{"id":710982,"date":"2026-07-14T23:49:30","date_gmt":"2026-07-15T02:49:30","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/07\/14\/uniao-europeia-quer-definir-idade-minima-para-acesso-de-criancas-as-redes-sociais\/"},"modified":"2026-07-14T23:50:29","modified_gmt":"2026-07-15T02:50:29","slug":"uniao-europeia-quer-definir-idade-minima-para-acesso-de-criancas-as-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/07\/14\/uniao-europeia-quer-definir-idade-minima-para-acesso-de-criancas-as-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia quer definir idade m\u00ednima para acesso de crian\u00e7as \u00e0s redes sociais"},"content":{"rendered":"\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e unificar as regras de acesso de menores \u00e0s redes sociais em 27 pa\u00edses, adotando um regime progressivo conforme a idade. A medida, anunciada pela presidente Ursula von der Leyen, prioriza a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, estabelecendo faixas et\u00e1rias com regras cada vez mais restritivas e buscando maior seguran\u00e7a digital no bloco. Palavras?chave: Uni\u00e3o Europeia, idade m\u00ednima, redes sociais, prote\u00e7\u00e3o de menores, design viciante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A base da proposta s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es de um painel de especialistas \u2014 m\u00e9dicos, pesquisadores, representantes da juventude e pais \u2014 criado para orientar medidas de prote\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Beb\u00eas e crian\u00e7as pequenas<\/strong> n\u00e3o devem ficar expostos a telas; <strong>3 a 12 anos<\/strong> devem usar dispositivos e redes apropriadas para a idade apenas com supervis\u00e3o de um adulto; <strong>13 a 18 anos<\/strong> teriam acesso mais aut\u00f4nomo, aumentando progressivamente com a idade; as plataformas precisam oferecer mecanismos eficazes de prote\u00e7\u00e3o, e menores de 13 devem ter acesso restrito at\u00e9 que as empresas demonstrem seguran\u00e7a desde o in\u00edcio; a comiss\u00e1ria, em tom did\u00e1tico, usou a compara\u00e7\u00e3o de que, assim como n\u00e3o se entrega a chave do carro sem a carteira, \u00e9 preciso definir a idade m\u00ednima para acessos \u00e0s redes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A iniciativa ganhou for\u00e7a diante do risco de fragmenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria no bloco. Espanha defende impedir o acesso de menores <strong>at\u00e9 16 anos<\/strong>, Fran\u00e7a pondera proibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 <strong>15 anos<\/strong>, enquanto a Est\u00f4nia se opondo a uma proibi\u00e7\u00e3o ampla. Al\u00e9m das faixas et\u00e1rias, Bruxelas quer atacar recursos descritos como \u201cviciantes\u201d nas plataformas, como rolagem infinita e notifica\u00e7\u00f5es constantes, cobrando que servi\u00e7os reduzam elementos que prendem o usu\u00e1rio por mais tempo. O comiss\u00e1rio Michael McGrath citou exemplos de design viciante para justificar a urg\u00eancia da medida.<\/p>\n<div>\n<figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"839\" src=\"https:\/\/img.odcdn.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/redes-sociais-4-1024x839.jpg\" alt=\"Pessoa segurando um smartphone com aplicativos de redes sociais, ilustrando o uso de plataformas que utilizam algoritmos para recomendar conte&uacute;dos.\"><figcaption>Al&eacute;m das faixas et&aacute;rias, a Comiss&atilde;o Europeia quer atacar recursos descritos como &ldquo;viciantes&rdquo; nas plataformas \u2013 Imagem: Vasin Lee\/Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, dados do IBGE indicam queda na posse de celular e no acesso \u00e0 internet entre crian\u00e7as de 10 a 13 anos entre 2024 e 2025: a posse com aparelho pr\u00f3prio recuou de 56,7% para 55,2%, e o acesso \u00e0 internet caiu de 84,9% para 84,4%. Analistas associam a queda \u00e0 maior preocupa\u00e7\u00e3o com privacidade e seguran\u00e7a, bem como a medidas como a restri\u00e7\u00e3o de celulares em escolas e o ECA Digital. J\u00e1 o MEC\/Inep aponta efeitos positivos na rotina escolar ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o de regras que limitam o uso de celular, com maior participa\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o em sala, al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de conflitos; 86% dos diretores relataram queda da ansiedade entre estudantes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como voc\u00ea v\u00ea essa discuss\u00e3o sobre idade m\u00ednima para redes sociais na Europa? A prote\u00e7\u00e3o de menores pode funcionar sem tolher o acesso a conte\u00fados educativos? Compartilhe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da conversa sobre o futuro da alimenta\u00e7\u00e3o digital das crian\u00e7as e jovens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e unificar as regras de acesso de menores \u00e0s redes sociais em 27 pa\u00edses, adotando um regime progressivo conforme a idade.\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":57,"featured_media":710984,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[229],"tags":[],"class_list":["post-710982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/710982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/57"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=710982"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/710982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":710983,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/710982\/revisions\/710983"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/710984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=710982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=710982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=710982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}