![\"\"](\"https:\/\/www.correio24horas.com.br\/fileadmin\/user_upload\/csm_powerpoint_2882e34ac5.jpg\")
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (4)\u00a0que a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva extraia c\u00f3pias de mensagens atribu\u00eddas ao ex-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para abastecer a a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria que o petista ajuizou em raz\u00e3o do pol\u00eamico PowerPoint em que a extinta for\u00e7a-tarefa de Curitiba acusou o petista de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 22, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a condenou Deltan a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 75 mil a Lula. Os ministros conclu\u00edram que houve ‘excesso’ na divulga\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o petista e que o ex-procurador ofendeu a honra e a reputa\u00e7\u00e3o do ex-presidente. O pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia pedia R$ 1 milh\u00e3o por danos morais. Deltan j\u00e1 disse que vai recorrer.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida no \u00e2mbito da reclama\u00e7\u00e3o que Lula ajuizou no Supremo para obter acesso \u00e0s mensagens apreendidas na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, investiga\u00e7\u00e3o que mirou hackers de autoridades, incluindo o ex-juiz S\u00e9rgio Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba. Hoje, Deltan \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal enquanto o ex-juiz da Lava Jato almejava uma candidatura ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Em seu despacho, Lewandowski destacou que j\u00e1 deferiu pedidos semelhantes ao do petista, como solicita\u00e7\u00f5es feitas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, pela Receita Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
“Tratando-se de documentos p\u00fablicos, nada impede a extra\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias, por parte do reclamante, dos elementos de convic\u00e7\u00e3o aqui contidos e que possam, eventualmente, subsidiar outras a\u00e7\u00f5es nas quais figure como parte”, registrou o ministro ao acolher pedido da defesa de Lula.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o a Lewandowski, os advogados de Lula alegaram ter identificado trocas de mensagens que, segundo a defesa, “mostram inequivocamente, que o ex-procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol tinha plena ci\u00eancia de que havia cometido um ato ilegal contra o reclamante (Lula) ao apresentar o famigerado ‘PowerPoint”.<\/p>\n
A banca sustenta que desde 2016, quando foi proposta, inicialmente, a a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ligada ao Powerpont, Deltan “passou a acumular valores, com planejamento tribut\u00e1rio orientado, para o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o devida”.<\/p>\n
Um das mensagens citadas pela defesa de Lula como motiva\u00e7\u00e3o para a extra\u00e7\u00e3o das c\u00f3pias dos di\u00e1logos e eventual instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o registra: “Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando (sic) em fazer um fundo de reserva a partir das palestras”. A mensagem teria sido enviada em janeiro de 2017, pelo usu\u00e1rio ‘Deltan’.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o ainda criticou as doa\u00e7\u00f5es que Deltan recebeu ap\u00f3s ser condenado a indenizar Lula. Em seu perfil no Twitter, o ex-comandante da for\u00e7a-tarefa da extinta Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba e atual pr\u00e9-candidato a deputado federal afirmou que as ‘doa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas’ s\u00e3o um ‘ato de solidariedade e protesto’.<\/p>\n
Para a defesa de Lula, o ex-procurador ‘induziu e manteve em erro diversas pessoas compelidas a lhe transferirem dep\u00f3sitos financeiros, em conduta que flerta, em tese, com uma esp\u00e9cie de estelionato’. Os advogados do petista ainda argumentam que Deltan usou a condena\u00e7\u00e3o por danos morais para tentar ‘captar algum capital pol\u00edtico em sua nova carreira’.<\/p>\n
‘Ilegalidade total’<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito do mesmo processo em que Lewandowski permitiu que Lula extraia c\u00f3pias de documentos para instruir o recurso em tramita\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Ara\u00fajo pediu, no \u00faltimo dia 25, reconhe\u00e7a a ‘ilegalidade total das provas’ apreendidas na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, ‘com a consequente contamina\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais que a elas tenham realizado refer\u00eancia’.<\/p>\n O bra\u00e7o-direito do procurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras quer que a corte m\u00e1xima estabele\u00e7a os limites do uso da das mensagens apreendidas no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o que mirou os hackers de autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (4)\u00a0que a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva extraia c\u00f3pias de\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":71276,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-71275","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71275"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71275\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}