{"id":71293,"date":"2022-04-04T18:42:01","date_gmt":"2022-04-04T21:42:01","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/postos-pressionam-governo-de-minas-por-nova-reducao-da-aliquota-do-diesel\/"},"modified":"2022-04-04T18:42:01","modified_gmt":"2022-04-04T21:42:01","slug":"postos-pressionam-governo-de-minas-por-nova-reducao-da-aliquota-do-diesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/04\/postos-pressionam-governo-de-minas-por-nova-reducao-da-aliquota-do-diesel\/","title":{"rendered":"Postos pressionam governo de Minas por nova redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do diesel"},"content":{"rendered":"<div>\u00a0<\/div>\n<div>Propriet\u00e1rios de mais de 4 mil postos de combust\u00edveis em Minas Gerais enviaram of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) para que o decreto que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS diesel fosse prorrogado. Desde a \u00faltima sexta-feira (1\u00ba\/4), os estabelecimentos passaram a comprar o combust\u00edvel com a porcentagem de 15% cobrada no imposto, o que implicou no aumento do pre\u00e7o final para os motoristas de caminh\u00f5es e \u00f4nibus.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>Desde novembro, o Estado reduziu a al\u00edquota para 14% para conter a escalada dos pre\u00e7os em Minas, depois que a Petrobras anunciou aumento na gasolina e no diesel nas refinarias. A medida do governo tamb\u00e9m foi uma resposta a um in\u00edcio de greve mobilizada pelos tanqueiros.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Inicialmente, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota teria validade at\u00e9 31 de janeiro, mas foi prorrogada por mais 60 dias. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que Minas deixou de arrecadar um total de R$ 164,1 milh\u00f5es, sendo R$ 98,46 milh\u00f5es entre novembro e janeiro e R$ 65,64 milh\u00f5es entre fevereiro e mar\u00e7o. Al\u00e9m de voltar a cobrar 15% no pre\u00e7o do litro do diesel, o Estado prev\u00ea al\u00edquota de 16% no ICMS do etanol e de 31% na gasolina.\u00a0<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<div>O Sindicato dos Tanqueiros de Minas Gerais (Sindtanque-MG) fez proposta para\u00a0uma al\u00edquota de 12% no ICMS do diesel, mas n\u00e3o houve acordo com o governo.<\/div>\n<div>\u00a0\u00a0<\/div>\n<div>???A manuten\u00e7\u00e3o dos 14% da al\u00edquota seria fundamental para arrefecer a atual crise global dos combust\u00edveis, sobretudo do diesel, que sofre com problemas de desabastecimento. Principalmente revendas de marca pr\u00f3pria, que correspondem a quase 50% dos postos dos mineiros, t\u00eam tido dificuldade em repor seus estoques???, diz nota do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo de Minas Gerais (Minaspetro).\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>????? importante que o Governo de Minas se sensibilize com a atual crise global dos combust\u00edveis e busque medidas que consigam amenizar os pre\u00e7os para empresariado e consumidores???, complementa o comunicado.<\/div>\n<div>\u00a0<\/div>\n<h3><b>Al\u00edquota fixa<\/b>\u00a0<\/h3>\n<div><\/div>\n<div>Em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o do diesel, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) anunciou a partir de 1\u00ba de julho uma al\u00edquota fixa de R$ 1,006 para o diesel S-10, o mais usado no pa\u00eds. A medida atende a determina\u00e7\u00e3o da lei complementar n\u00ba 192 de 2022, que determina a ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota uniforme. O pr\u00f3prio Confaz havia sugerido at\u00e9 30 de junho o congelamento do ICMS que incide sobre o pre\u00e7o final da gasolina, etanol e g\u00e1s de cozinha.\u00a0<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Estado de Minas questionou o governo de Minas sobre o apelo dos propriet\u00e1rios dos postos de combust\u00edveis. Esta reportagem ser\u00e1 atualizada em breve.\u00a0<\/div>\n<h3>\u00a0<br \/>Novo protesto<\/h3>\n<p>Diante da falta de negocia\u00e7\u00e3o com o governo, tanqueiros que prestam servi\u00e7os para a distribuidra Ale fizeram protesto na madrugada desta segunda-feira (4\/4) nas proximidades da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim. O ato durou 12 horas, com cerca de 100 caminh\u00f5es ficando estacionados nas imedia\u00e7\u00f5es da distribuidora.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Os tanqueiros reivindicam o pagamento do piso m\u00ednimo do frete; cumprimento do descanso previsto na Lei do Motorista (Lei 13.103\/2015); pagamento de di\u00e1ria ap\u00f3s 5 horas de espera para carga ou descarga; al\u00e9m de melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no p\u00e1tio da base, como limpeza dos sanit\u00e1rios e bebedouros).\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o Sindtanque-MG, a representa\u00e7\u00e3o da Ale reconheceu a legitimidade dos pleitos dos transportadores. O sindicato concedeu o prazo de 15 dias para que as reivindica\u00e7\u00f5es sejam atendidas e optou pelo encerramento do movimento.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0 Propriet\u00e1rios de mais de 4 mil postos de combust\u00edveis em Minas Gerais enviaram of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":71294,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-71293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71293"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71293\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}