{"id":713408,"date":"2026-07-20T16:20:26","date_gmt":"2026-07-20T19:20:26","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/07\/moraes-retira-tornozeleira-eletronica-e-libera-recolhimento-noturno-de-baiano-reu-pelos-atos-de-8-de-janeiro\/"},"modified":"2026-07-20T16:20:26","modified_gmt":"2026-07-20T19:20:26","slug":"moraes-retira-tornozeleira-eletronica-e-libera-recolhimento-noturno-de-baiano-reu-pelos-atos-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/07\/20\/moraes-retira-tornozeleira-eletronica-e-libera-recolhimento-noturno-de-baiano-reu-pelos-atos-de-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Moraes retira tornozeleira eletr\u00f4nica e libera recolhimento noturno de baiano r\u00e9u pelos atos de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o uso de tornozeleira eletrônica e a obrigação de recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana de Renan Ferreira Silva. O soteropolitano é réu no âmbito do Inquérito 4.921\/DF, que investiga os autores intelectuais e os instigadores dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília.<\/b><\/p>\n

Silva foi preso em flagrante no dia 9 de janeiro de 2023, no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército na capital federal. Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ele responde pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. No primeiro semestre de 2023, obteve liberdade provisória condicionada a medidas cautelares, que incluíam o monitoramento eletrônico, restrição de locomoção e a proibição do uso de redes sociais.<\/b><\/p>\n

A flexibilização das restrições atende a um pedido da defesa, que apresentou relatórios comprovando que o réu cumpriu rigorosamente todas as obrigações judiciais ao longo de mais de três anos, sem registro de falhas de sinal ou violações de perímetro. <\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Ao analisar a petição, Moraes considerou que a manutenção prolongada das medidas mais severas não se mostrava mais proporcional ou necessária diante da ausência de novos riscos ao processo. Apesar da liberação do equipamento e da livre circulação noturna, continuam mantidas outras restrições menores, como a retenção do passaporte e a proibição de se comunicar com outros investigados pelos atos.<\/b><\/p>\n

A ação penal que definirá a condenação ou absolvição de Renan Ferreira Silva chegou a ter o julgamento iniciado no plenário virtual do STF, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanhando a denúncia da PGR pela condenação.<\/b><\/p>\n

Contudo, a tramitação foi suspensa por tempo indeterminado devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que sinalizou a necessidade de analisar de forma detalhada o grau de participação dos réus que estavam restritos aos acampamentos, sem envolvimento direto nas invasões aos prédios dos Três Poderes.<\/b><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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