Uma trabalhadora dom\u00e9stica de 69 anos foi resgatada de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o ap\u00f3s 52 anos de servi\u00e7o sem remunera\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 direito a cerca de R$ 645 mil em indeniza\u00e7\u00f5es e verbas trabalhistas, conforme apurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio de Janeiro. O acordo foi formalizado por meio de um Termo de Ajuste de Conduta assinado com os empregadores, em Nova Igua\u00e7u, na Baixada Fluminense.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 14 deste m\u00eas e foi conduzida pela for\u00e7a-tarefa do MPT-RJ, com a participa\u00e7\u00e3o de auditores-fiscais do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e apoio da Pol\u00edcia Federal. A fiscaliza\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s uma den\u00fancia que apontava condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, mantidas pela fam\u00edlia por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Durante a dilig\u00eancia, ficou claro que a trabalhadora iniciou o servi\u00e7o na resid\u00eancia h\u00e1 52 anos e nunca recebeu remunera\u00e7\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados. Al\u00e9m de cuidar de toda a casa, ela criou o filho da empregadora desde a inf\u00e2ncia e, anos depois, passou a cuidar da pr\u00f3pria empregadora, que hoje enfrenta problemas de sa\u00fade. Os empregadores sustentaram que a dom\u00e9stica era tratada como membro da fam\u00edlia, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou aus\u00eancia de carteira assinada, de plano de sa\u00fade e de direitos b\u00e1sicos ao longo de d\u00e9cadas.<\/p>\n
Em 15 de julho, ocorreu uma audi\u00eancia administrativa conduzida pela procuradora do Trabalho Tathiane Menezes, com apoio do auditor-fiscal do Trabalho Raul Cappareli Vital, ocasi\u00e3o em que foi firmado o Termo de Ajuste de Conduta. Pelo acordo, os empregadores dever\u00e3o pagar R$ 500 mil em verbas rescis\u00f3rias e indenizat\u00f3rias. Desse total, R$ 60 mil j\u00e1 foram quitados, e o restante ser\u00e1 pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O TAC tamb\u00e9m prev\u00ea o recolhimento do FGTS referente ao per\u00edodo de outubro de 2015 at\u00e9 a data do resgate, com o valor a ser apurado.<\/p>\n
caso emblem\u00e1tico de explora\u00e7\u00e3o no trabalho dom\u00e9stico, o desfecho refor\u00e7a o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na defesa de direitos b\u00e1sicos e sinaliza a intoler\u00e2ncia a pr\u00e1ticas que privam trabalhadores de prote\u00e7\u00e3o social. A decis\u00e3o assegura uma repara\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima e serve de precedente para casos semelhantes. Qual \u00e9 a sua opini\u00e3o sobre medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o nesse setor? Compartilhe seus pensamentos nos coment\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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