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Obras teriam sido utilizadas no treinamento do Claude \u2013 Imagem: Mijansk786\/Shutterstock<\/p>\nResumo: a Justi\u00e7a dos EUA aprovou um acordo de US$ 1,5 bilh\u00e3o entre a Anthropic e um grupo de autores que acusava a empresa de usar obras protegidas para treinar o Claude, seu chatbot de IA. A decis\u00e3o final foi dada pela ju\u00edza Araceli Martinez-Olgu\u00edn, marcando o maior acordo de direitos autorais j\u00e1 registrado nos EUA e o encerramento do primeiro grande caso sobre treinamento de IA por meio de acordo.<\/p>\n
Obras teriam sido utilizadas no treinamento do Claude \u2013 Imagem: Mijansk786\/Shutterstock<\/p>\n
O processo, movido em 2024 por um grupo de escritores, acusa a Anthropic de treinar o Claude usando vers\u00f5es pirateadas de seus livros sem autoriza\u00e7\u00e3o. A empresa tem o apoio de grandes nomes do setor: Amazon e Alphabet (controladora do Google). Em setembro do ano passado, o ent\u00e3o juiz respons\u00e1vel pelo caso, William Alsup, j\u00e1 havia concedido aprova\u00e7\u00e3o preliminar ao acordo. O texto definitivo consolidou o escopo do acordo, envolvendo mais de 480 mil obras e recebendo pedidos de admiss\u00e3o de direitos autorais cobrindo a maioria dessas obras, acima de 92% das reivindica\u00e7\u00f5es j\u00e1 formalizadas.<\/p>\n
Um ponto central apontado pela Justi\u00e7a foi a distin\u00e7\u00e3o entre o treinamento da IA e o armazenamento de obras. Embora Alsup tenha considerado que o treinamento poderia se enquadrar no uso justo, ele entendeu que a Anthropic violou direitos ao armazenar uma \u201cbiblioteca central\u201d com mais de sete milh\u00f5es de livros pirateados, independentemente de quantas dessas obras tenham sido efetivamente usadas para o treinamento. O julgamento sobre o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, inicialmente previsto para dezembro, transformou-se em um acordo hist\u00f3rico, com o conjunto de danos estimados em centenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares segundo o processo original.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o advogado dos autores informou que, ao menos, 92% das obras abrangidas tinham sido objeto de pedidos, refor\u00e7ando o alcance do acordo. Em nota, o advogado Justin Nelson celebrou a decis\u00e3o, chamando o acordo de \u201chist\u00f3rico\u201d e destacando a expectativa de distribuir os pagamentos aos autores contemplados o quanto antes. O montante de honor\u00e1rios advocat\u00edcios tamb\u00e9m foi autorizado, com mais de US$ 101 milh\u00f5es aprovados, dentro de um total de US$ 187,5 milh\u00f5es solicitados pelos representantes legais.<\/p>\n
Apesar de encerrar a a\u00e7\u00e3o coletiva, algumas editoras e autores optaram por n\u00e3o participar da concilia\u00e7\u00e3o, mantendo processos separados contra a Anthropic nos tribunais norte?americanos. O caso, segundo a Reuters, marca o primeiro grande desfecho de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es sobre o uso de obras protegidas para treinar modelos de linguagem por IA, apontando um novo marco jur\u00eddico para frear ou regular futuras pr\u00e1ticas do setor.<\/p>\n
Como ponto final, a decis\u00e3o sinaliza um alerta para as grandes empresas de tecnologia sobre como lidar com direitos autorais na era da IA, num momento em que a\u00e7\u00f5es semelhantes continuam tramitando nos tribunais do pa\u00eds. O tema n\u00e3o para por aqui: o que voc\u00ea acha dessa pr\u00e1tica de treinar IA com obras protegidas sem autoriza\u00e7\u00e3o? Deixe sua opini\u00e3o nos coment\u00e1rios e participe da conversa sobre o futuro da intelig\u00eancia artificial e direitos autorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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