{"id":71414,"date":"2022-04-04T21:37:15","date_gmt":"2022-04-05T00:37:15","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/ans-determina-que-amil-reassuma-planos-transferidos-para-a-aps\/"},"modified":"2022-04-04T21:37:15","modified_gmt":"2022-04-05T00:37:15","slug":"ans-determina-que-amil-reassuma-planos-transferidos-para-a-aps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/04\/ans-determina-que-amil-reassuma-planos-transferidos-para-a-aps\/","title":{"rendered":"ANS determina que Amil reassuma planos transferidos para a APS"},"content":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regula os planos de sa\u00fade no pa\u00eds, determinou nesta segunda-feira (4) que a operadora Amil reassuma e se mantenha como respons\u00e1vel pela carteira de planos individuais transferida para a operadora Assist\u00eancia Personalizada \u00e0 Sa\u00fade (APS) entre o fim de 2021 e in\u00edcio de 2022. A decis\u00e3o consta em medida cautelar tomada pela diretoria colegiada da ag\u00eancia reguladora.\u00a0<\/p>\n

A medida abrange mais de 300 mil benefici\u00e1rios de planos individuais e familiares da operadora Amil residentes nos estados de S\u00e3o Paulo, do Rio de Janeiro e do Paran\u00e1, que passaram a ser atendidos pela operadora APS. Os benefici\u00e1rios de planos individuais e familiares residentes em outros estados n\u00e3o foram transferidos, permanecendo na Amil.<\/p>\n

A ANS tamb\u00e9m determinou que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada no Contrato de Compra e Venda de A\u00e7\u00f5es (???Share Purchase Agreement???) tendo por objeto a venda das cotas que representam o capital social da APS. Tamb\u00e9m determinou a suspens\u00e3o de qualquer atitude da Amil e da APS baseada em todos os contratos vinculados ao de compra e venda das a\u00e7\u00f5es. Segundo a ag\u00eancia, a medida cautelar administrativa foi adotada ap\u00f3s an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o requisitada pela ANS \u00e0s operadoras Amil e APS.<\/p>\n

No pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou \u00e0 ANS que a transfer\u00eancia de carteira seria uma simples reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria entre operadoras do mesmo grupo econ\u00f4mico. A Amil tamb\u00e9m informou que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro necess\u00e1ria para manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da APS ???enquanto Amil e APS integrarem o mesmo grupo econ\u00f4mico???.\u00a0<\/p>\n

No entanto, a ANS verificou, ap\u00f3s o exame da documenta\u00e7\u00e3o requisitada, que a Amil j\u00e1 tinha definido a venda das cotas da APS que faria com que ambas as operadoras deixassem de fazer parte do mesmo grupo econ\u00f4mico. Isso, segundo a ANS, esvaziaria a garantia oferecida pela Amil em favor da APS.\u00a0<\/p>\n

A ANS ainda constatou que os compradores das cotas da APS n\u00e3o t\u00eam capacidade financeira suficiente para garantir o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da APS. Al\u00e9m disso, a Amil j\u00e1 sabia para quais compradores as cotas representativas do capital da APS seriam vendidas e omitiu esses fatos da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

Amil e APS poder\u00e3o apresentar manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 ANS no prazo de 10 dias. Depois disso, a ag\u00eancia reguladora decidir\u00e1 em definitivo se anula a autoriza\u00e7\u00e3o concedida para a transfer\u00eancia de carteira e se adotar\u00e1 novas medidas.<\/p>\n

Procurada, a Amil informou que ainda n\u00e3o recebeu o comunicado oficial da ANS sobre a medida cautelar e que, por isso, n\u00e3o se pronunciar\u00e1, por enquanto. Em seus site, a operadora mant\u00e9m um comunicado dirigido aos clientes de planos individuais transferidos para a APS no qual informa que acesso \u00e0 rede credenciada do plano e demais servi\u00e7os continuam sendo feitos pela plataforma da Amil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que regula os planos de sa\u00fade no pa\u00eds, determinou nesta segunda-feira (4) que a operadora Amil reassuma\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":71415,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[174],"tags":[],"class_list":["post-71414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}