\n<\/p>\n
\n Uma vendedora de uma loja de bijuterias em Salvador<\/strong> obteve, na Justi\u00e7a do Trabalho, a rescis\u00e3o indireta do contrato<\/strong> e indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil<\/strong> ap\u00f3s den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual<\/strong> e de estupro<\/strong> praticados pelo seguran\u00e7a que prestava servi\u00e7os \u00e0 loja. A decis\u00e3o foi proferida pela Quinta Turma<\/strong> do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA<\/strong>) e tramita em segredo de Justi\u00e7a.\n <\/p>\n \n Conforme relato da v\u00edtima, o funcion\u00e1rio a assediava com frequ\u00eancia, convidando-a para manter rela\u00e7\u00f5es sexuais e fazendo coment\u00e1rios de cunho sexual, como que ela era o tipo de mulher de que ele gostava. No in\u00edcio de 2025, ao fechar a loja, ap\u00f3s o expediente, ocorreu o epis\u00f3dio de viol\u00eancia quando, em meio \u00e0 chuva, o seguran\u00e7a sugeriu que ela aguardasse um carro em um beco pr\u00f3ximo, onde ficava a resid\u00eancia dele.\n <\/p>\n \n Ainda segundo a den\u00fancia, o homem voltou a assedi\u00e1-la<\/strong>, tocando-a e reiterando comportamentos de natureza sexual. Segundo a v\u00edtima, ela recusou as investidas, ficou nervosa e, dentro da resid\u00eancia, o seguran\u00e7a a for\u00e7ou a manter rela\u00e7\u00e3o sexual, sob a alega\u00e7\u00e3o de que possu\u00eda arma. Ela afirma ter convivido com o v\u00edrus HIV e que, mesmo assim, ele teria colocado preservativo e continuado com a a\u00e7\u00e3o.\n <\/p>\n \n Ao final, o agressor pediu que a v\u00edtima n\u00e3o contasse a ningu\u00e9m, descrevendo a atitude como \u201ccoisa de homem\u201d e \u201cda carne\u201d. Apesar de prometer silenciar, a m\u00e3e e o noivo a convenceram a registrar ocorr\u00eancia. Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, a v\u00edtima afastou-se do trabalho e pediu a rescis\u00e3o indireta<\/strong> do contrato na Justi\u00e7a do Trabalho. O suspeito sustentou que a rela\u00e7\u00e3o foi consensual e que havia um relacionamento extraconjugal; a loja argumentou que o seguranca era terceirizado<\/strong> e n\u00e3o empregado da empresa, prestando servi\u00e7os para diversos estabelecimentos da regi\u00e3o.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n \n Na decis\u00e3o, a Quinta Turma acolheu o pedido da vendedora. O relator, desembargador Marcelo Prata<\/strong>, apontou contradi\u00e7\u00f5es no depoimento do seguran\u00e7a, que afirmou n\u00e3o ter interesse na funcion\u00e1ria, mas ao mesmo tempo declarou que havia um relacionamento entre eles.\n <\/p>\n \n O magistrado tamb\u00e9m destacou que a v\u00edtima afirmou ter sido levada por um corredor que dava acesso aos apartamentos onde o seguran\u00e7a morava<\/strong>. Segundo a decis\u00e3o, esses apartamentos ficam dentro do pr\u00e9dio da loja, e o im\u00f3vel era cedido pelo propriet\u00e1rio.\n <\/p>\n \n Em rela\u00e7\u00e3o aos v\u00ednculos empregat\u00edcios, o relator entendeu que a v\u00edtima tentou evitar a demiss\u00e3o, comunicou o ocorrido aos supervisores, apresentou atestados m\u00e9dicos por abalo psicol\u00f3gico e n\u00e3o retornou ao trabalho por n\u00e3o se sentir segura. Testemunhas ouvidas no processo corroboraram a vers\u00e3o de que a supervis\u00e3o da loja tinha conhecimento do ass\u00e9dio.\n <\/p>\n \n O magistrado ressaltou ainda que a empresa n\u00e3o ofereceu apoio psicol\u00f3gico \u00e0 v\u00edtima, que tinha 19 anos \u00e0 \u00e9poca, e reiterou que o epis\u00f3dio, embora tenha ocorrido fora do hor\u00e1rio comercial, decorreu de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Os relatos m\u00e9dicos apresentados sustentam quadro de estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico e uso de medica\u00e7\u00f5es psiqui\u00e1tricas.\n <\/p>\n \n Por unanimidade<\/strong>, a Quinta Turma confirmou a rescis\u00e3o indireta<\/strong> do contrato de trabalho e manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15 mil<\/strong>. O processo tramita em segredo de justi\u00e7a por decis\u00e3o do relator.\n <\/p>\n \n Convidamos leitores a compartilhar opini\u00f5es e coment\u00e1rios sobre o tema nos coment\u00e1rios abaixo.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma vendedora de uma loja de bijuterias em Salvador obteve, na Justi\u00e7a do Trabalho, a rescis\u00e3o indireta do contrato e indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 15\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":714239,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-714236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/714236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=714236"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/714236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":714238,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/714236\/revisions\/714238"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/714239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=714236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=714236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=714236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}