{"id":714538,"date":"2026-07-23T01:01:00","date_gmt":"2026-07-23T04:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/07\/governo-da-bahia-renova-contrato-de-r-142-milhoes-com-fundacao-para-gerir-observatorio-de-politicas-publicas\/"},"modified":"2026-07-23T01:02:01","modified_gmt":"2026-07-23T04:02:01","slug":"governo-da-bahia-renova-contrato-de-r-142-milhoes-com-fundacao-para-gerir-observatorio-de-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/07\/23\/governo-da-bahia-renova-contrato-de-r-142-milhoes-com-fundacao-para-gerir-observatorio-de-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia renova contrato de R$ 14,2 milh\u00f5es com funda\u00e7\u00e3o para gerir Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p> <!-- PALAVRAS-CHAVE: Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Bahia, Serin, FLEM, Funda\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, DOE, PGE, or\u00e7amento p\u00fablico, dados sociais, transpar\u00eancia p\u00fablica, Bahia Not\u00edcias, PrimeiroJornal --><br \/>\n<!-- META DESCRI\u00c7\u00c3O: Governo da Bahia renova contrato com a FLEM para gest\u00e3o do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas, com or\u00e7amento estimado em 14,28 milh\u00f5es, para qualificar dados sociais que embasem pol\u00edticas p\u00fablicas. --><\/p>\n<div id=\"news-body-content\">\n<div id=\"firstHalf\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Governo do Estado<\/strong>, por meio da <strong>Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin)<\/strong>, renovou o <strong>contrato com a Funda\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (FLEM)<\/strong> para a <strong>gest\u00e3o<\/strong> e a <strong>opera\u00e7\u00e3o<\/strong> do <strong>Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Bahia<\/strong>. O extrato da contrata\u00e7\u00e3o foi publicado no <strong>Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE)<\/strong>, com um <strong>valor global estimado<\/strong> de <strong>R$ 14,28 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Embora o Observat\u00f3rio seja uma iniciativa <strong>p\u00fablica<\/strong> do Governo, a <strong>gest\u00e3o operacional<\/strong>, o fornecimento de <strong>tecnologia<\/strong> e a <strong>manuten\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas<\/strong> ficam a cargo da <strong>FLEM<\/strong>, uma <strong>entidade privada sem fins lucrativos<\/strong> contratada como prestadora de servi\u00e7os especializados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O Observat\u00f3rio<\/strong> \u00e9 uma plataforma dedicada a organizar, cruzar e analisar dados sociais do estado para orientar decis\u00f5es do governo sobre onde aplicar o or\u00e7amento p\u00fablico. Na pr\u00e1tica, a ferramenta cruza informa\u00e7\u00f5es regionais para direcionar investimentos em \u00e1reas como <strong>sa\u00fade<\/strong>, <strong>educa\u00e7\u00e3o<\/strong> e <strong>infraestrutura<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um exemplo citado pela gest\u00e3o estadual \u00e9 a <strong>an\u00e1lise da taxa de nascimentos<\/strong> em determinada regi\u00e3o para definir a necessidade de creches, escolas ou maternidades locais. Em nota oficial, a Serin informou que a renova\u00e7\u00e3o contratual seguiu as exig\u00eancias legais e contou com o <strong>acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A Bahia Not\u00edcias<\/strong> traz, ainda, os seguintes pontos apresentados pela pasta:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Teto or\u00e7ament\u00e1rio:<\/strong> O montante de <strong>R$ 14,2 milh\u00f5es<\/strong> representa uma proje\u00e7\u00e3o m\u00e1xima para o per\u00edodo, e n\u00e3o necessariamente todo o valor ser\u00e1 executado.<\/li>\n<li><strong>Destina\u00e7\u00e3o dos recursos:<\/strong> A verba financia infraestrutura tecnol\u00f3gica, atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos pain\u00e9is de dados, licen\u00e7as e a manuten\u00e7\u00e3o da equipe multidisciplinar t\u00e9cnica.<\/li>\n<li><strong>Uso de dados:<\/strong> Segundo a secretaria, \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria da Bahia que o or\u00e7amento estadual \u00e9 planejado com base na qualifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de dados sociais.<\/li>\n<li><strong>Transpar\u00eancia p\u00fablica:<\/strong> Os dados e estudos produzidos pelo Observat\u00f3rio ser\u00e3o disponibilizados na internet para consulta e fiscaliza\u00e7\u00e3o pela sociedade.<\/li>\n<\/ul><\/div>\n<div id=\"secondHalf\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A reportagem entrou em contato<\/strong> com a <strong>Funda\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (FLEM)<\/strong> por e-mail para solicitar posicionamento sobre a gest\u00e3o do contrato e os servi\u00e7os prestados, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<blockquote style=\"margin: 0 0 12px 0;\"><p>\n      <em>A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado da Bahia (Serin) destaca que o aditivo com a FLEM segue todos os crit\u00e9rios das legisla\u00e7\u00f5es estaduais e federais, como acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O valor do contrato mencionado para o Observat\u00f3rio, al\u00e9m de ser uma mera proje\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, n\u00e3o necessariamente todo o valor ser\u00e1 empregado, \u00e9 justificado pela necessidade de manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e atualiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos pain\u00e9is de dados.<\/em>\n    <\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"margin: 0 0 12px 0;\"><p>\n      <em>A raz\u00e3o de existir do Observat\u00f3rio \u00e9 qualificar informa\u00e7\u00f5es sociais do Estado da Bahia, cujo produto servir\u00e1 de embasamento para a tomada de decis\u00f5es pelo Governo sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e sociais, em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, aprimorando a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/em>\n    <\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"margin: 0 0 12px 0;\"><p>\n      <em>Como produto de estudo, o Observat\u00f3rio sintetizar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de nascimentos em determinada regi\u00e3o para auxiliar a decis\u00e3o sobre constru\u00e7\u00e3o de creches, escolas, maternidades e afins.<\/em>\n    <\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"margin: 0 0 12px 0;\"><p>\n      <em>Pela primeira vez na hist\u00f3ria da Bahia, o Governo prepara e qualifica as informa\u00e7\u00f5es sociais para subsidiar decis\u00f5es sobre o emprego do or\u00e7amento estadual, com investimento em informa\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia e pesquisa social, para melhor aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/em>\n    <\/p><\/blockquote>\n<blockquote style=\"margin: 0 0 12px 0;\"><p>\n      <em>Como previsto no instrumento contratual anterior, a prorroga\u00e7\u00e3o e o aditivo se justificam pela continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais, exigindo expertise espec\u00edfica e agilidade operacional que a Funda\u00e7\u00e3o oferece. A parceria \u00e9 respaldada por processos administrativos que demonstram a vantajosidade para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O recurso contempla a infraestrutura tecnol\u00f3gica, a atualiza\u00e7\u00e3o de bases de dados, o repasse salarial e a manuten\u00e7\u00e3o da equipe multidisciplinar encarregada da plataforma.<\/em>\n    <\/p><\/blockquote>\n<blockquote><p>\n      <em>O Observat\u00f3rio \u00e9 essencial para o monitoramento e qualifica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e a transpar\u00eancia do Executivo Estadual. O produto do trabalho do Observat\u00f3rio ser\u00e1 entregue \u00e0 sociedade, com dados na Internet, dispon\u00edveis para qualquer cidad\u00e3o acessar e consultar os resultados obtidos, bem como fiscalizar o emprego dos recursos p\u00fablicos. Dados p\u00fablicos que podem ser acessados no Portal da Transpar\u00eancia do Estado da Bahia e\/ou na pr\u00f3pria Serin.<\/em>\n    <\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Participe da discuss\u00e3o nos coment\u00e1rios sobre o tema, contribuindo com suas perguntas, d\u00favidas e perspectivas sobre a gest\u00e3o de dados p\u00fablicos e o or\u00e7amento estadual.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo do Estado, por meio da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin), renovou o contrato com a Funda\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es (FLEM) para a gest\u00e3o\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":714540,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-714538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/714538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=714538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/714538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":714539,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/714538\/revisions\/714539"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/714540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=714538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=714538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=714538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}