O rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG) est\u00e1 mais uma vez em pauta nos tribunais brit\u00e2nicos. Um julgamento que come\u00e7ou nesta segunda-feira (4) e continua at\u00e9 sexta-feira (8) analisa recurso apresentado pelos atingidos na trag\u00e9dia. Eles pedem que os ju\u00edzes reconhe\u00e7am a compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Reino Unido para tratar do caso.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Em novembro do ano passado, o rompimento da barragem completou seis anos. Na trag\u00e9dia, foram liberados 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama. A onda de rejeitos causou 19 mortes, destruiu comunidades e levou polui\u00e7\u00e3o a dezenas de cidades da bacia do Rio Doce at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do Reino Unido foi movida em 2018 por pouco mais de 200 mil atingidos, tr\u00eas comunidades ind\u00edgenas, aproximadamente 600 empresas e 25 munic\u00edpios, al\u00e9m da Arquidiocese de Mariana. Eles buscam uma indeniza\u00e7\u00e3o da BHP Billiton, mineradora anglo-australiana com sede em Londres que \u00e9, ao lado da Vale, acionista da Samarco.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Representados pelo escrit\u00f3rio ingl\u00eas PGMBM, os atingidos sustentam que o sistema jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o tem sido capaz de assegurar a devida repara\u00e7\u00e3o. Esse argumento, refutado pela BHP Billiton, tamb\u00e9m n\u00e3o foi aceito no julgamento de primeira inst\u00e2ncia. O pleito foi considerado “abuso de processo” pelo juiz Mark Turner, do Tribunal C\u00edvel de Manchester, onde o caso tramita. Em novembro de 2020, ele entendeu haver risco de senten\u00e7as inconcili\u00e1veis, com julgamentos simult\u00e2neos no Brasil e no Reino Unido.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
“Pode-se prever com seguran\u00e7a que essa contamina\u00e7\u00e3o cruzada incessante dos procedimentos levaria ao caos absoluto na condu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios em ambas as jurisdi\u00e7\u00f5es, sendo que a posi\u00e7\u00e3o processual de cada uma delas estaria em um estado de fluxo quase constante”, escreveu Turner na ocasi\u00e3o. Essa decis\u00e3o foi novamente confirmada em mar\u00e7o do ano passado, arquivando assim o processo.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Diante do duplo rev\u00e9s, o escrit\u00f3rio PGMBM apresentou um recurso extraordin\u00e1rio e conseguiu uma vit\u00f3ria em julho do ano passado. O Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o de Londres aceitou um pedido de reabertura do processo e a quest\u00e3o da compet\u00eancia voltou novamente \u00e0 pauta. ?? esse o assunto no centro do julgamento dessa semana: at\u00e9 sexta-feira (8), os atingidos e a mineradora, por meio de seus advogados, dever\u00e3o apresentar seus pontos de vista. As sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas ao vivo nas redes sociais.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Os advogados do PGMBM estimam que os ju\u00edzes devem dar um veredicto em junho ou em julho. Caso eles entendam que a Justi\u00e7a do Reino Unido tem compet\u00eancia legal para se debru\u00e7ar sobre o caso, o julgamento passar\u00e1 finalmente para a an\u00e1lise de m\u00e9rito.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Repara\u00e7\u00e3o no Brasil<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para reiterar seus argumentos em favor dos atingidos, o escrit\u00f3rio PGMBM anexou ao processo relat\u00f3rio divulgado em 2020 pelo relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Baskut Tuncak.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ao analisar o caso, ele concluiu, na ocasi\u00e3o, que, passados cerca de cinco anos, os respons\u00e1veis pelo rompimento da barragem n\u00e3o haviam conseguido amparar ou indenizar efetivamente as v\u00edtimas. Ele tamb\u00e9m destacou a inefici\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Renova, observando que seu verdadeiro prop\u00f3sito parece ser “limitar a responsabilidade da BHP e da Vale, ao inv\u00e9s de fornecer qualquer apar\u00eancia de um rem\u00e9dio eficaz”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Para reparar os danos da trag\u00e9dia, um Termo de Transa\u00e7\u00e3o e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em mar\u00e7o de 2016. As tr\u00eas mineradoras concordaram em arcar com os custos e pactuaram com o governo federal e com os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo a governan\u00e7a do processo. A Funda\u00e7\u00e3o Renova foi criada com base no acordo e assumiu a responsabilidade pela gest\u00e3o de todas as medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Dados da entidade apontam que mais de R$ 20 bilh\u00f5es j\u00e1 foram gastos no processo reparat\u00f3rio, sendo R$ 8,74 bilh\u00f5es destinados a indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros emergenciais. Sua atua\u00e7\u00e3o, no entanto, sofre questionamentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). Eles apontam falta de autonomia e alegam que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, as mineradoras controlam o processo reparat\u00f3rio. MPF e MPMG tamb\u00e9m questionam decis\u00f5es judiciais que levaram \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do sistema indenizat\u00f3rio simplificado a partir do final de 2020, bem como valores e procedimentos adotados. Por meio deles, cerca de 52 mil atingidos tiveram acesso \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n No ano passado, teve in\u00edcio uma media\u00e7\u00e3o conduzida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que poder\u00e1 resultar em um novo acordo para a trag\u00e9dia em Mariana e dar uma solu\u00e7\u00e3o para mais de 80 mil demandas judiciais que est\u00e3o na fila aguardando aprecia\u00e7\u00e3o. No final de 2021 e nos primeiros meses deste ano, atingidos foram ouvidos em audi\u00eancias p\u00fablicas online e puderam falar sobre suas realidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG) est\u00e1 mais uma vez em pauta nos tribunais brit\u00e2nicos. Um julgamento que come\u00e7ou nesta\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":71531,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8648],"tags":[],"class_list":["post-71530","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-minas-gerais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71530\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}