{"id":716110,"date":"2026-07-26T03:48:01","date_gmt":"2026-07-26T06:48:01","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/07\/mpf-aciona-uniao-e-governos-por-crise-humanitaria-dos-maxakali-em-mg\/"},"modified":"2026-07-26T03:48:41","modified_gmt":"2026-07-26T06:48:41","slug":"mpf-aciona-uniao-e-governos-por-crise-humanitaria-dos-maxakali-em-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/07\/26\/mpf-aciona-uniao-e-governos-por-crise-humanitaria-dos-maxakali-em-mg\/","title":{"rendered":"MPF aciona Uni\u00e3o e governos por crise humanit\u00e1ria dos Maxakali em MG"},"content":{"rendered":" \nMinas Gerais<\/span><\/p>\n
A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica quer uma mudan\u00e7a radical na realidade de abandono e mis\u00e9ria vivida pelo povo ind\u00edgena Tikm\u00e3\u00fbn Maxakali, em Minas Gerais<\/h2>\n<\/header>\n\n
Belo Horizonte<\/strong> \u2014 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Minas Gerais moveu, no in\u00edcio de julho, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em tutela de urg\u00eancia para enfrentar a grave crise de sa\u00fade, abandono e desinvestimento que afeta o povo Tikm\u00e3\u00fbn Maxakali, conhecido como \u201cO Povo do Canto\u201d, localizado no Vale do Mucuri, nordeste mineiro.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o, protocolada na Justi\u00e7a Federal de Te\u00f3filo Otoni, defende uma mudan\u00e7a estrutural coordenada pela Justi\u00e7a Federal para romper a desigualdade, o abandono e as mortes entre os Tikm\u00e3\u00fbn Maxakali, apontando a necessidade de um processo vertical de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica e institucional.<\/p>\n
Estudos do LISC\/Unifesp<\/strong> (Laborat\u00f3rio Interdisciplinar e Interepist\u00eamico em Sa\u00fade Coletiva) publicados em 2025 mostram que a mortalidade infantil entre os Maxakali \u00e9 seriamente elevada: crian\u00e7as abaixo de 1 ano apresentam mortalidade 10 vezes maior do que n\u00e3o ind\u00edgenas na mesma regi\u00e3o, e entre 1 e 4 anos \u00e9 30 vezes maior. A expectativa de vida \u00e9 extremamente baixa, com apenas 2,4% dos Maxakali superando os 60 anos. As causas principais incluem doen\u00e7as infecciosas intestinais, infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, desnutri\u00e7\u00e3o e problemas ligados ao saneamento prec\u00e1rio e \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
Um estudo anterior, de 2020, analisou a qualidade da \u00e1gua consumida nas aldeias Verde, \u00c1gua Boa, Pradinho e Rafael\/Cachoeirinha. Realizado com amostras colhidas em 2015 ao longo de tr\u00eas per\u00edodos sazonais, o trabalho apontou que Verde teve 100% das amostras acima dos limites aceit\u00e1veis; \u00c1gua Boa apresentou 85,7% e Pradinho 71,4%. Oxig\u00eanio dissolvido, coliformes totais e termotolerantes estiveram alterados em todas as aldeias, com mais da metade das amostras impr\u00f3prias. Em s\u00edntese, os Maxakali consomem \u00e1gua in natura, o que eleva o risco de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n<\/figure>\n
Cr\u00e9dito:<\/strong> Gabriel Fernandes<\/p>\n
Entre os Maxakali, a mortalidade \u00e9 especialmente alta entre crian\u00e7as e jovens, com defici\u00eancia de saneamento e \u00e1gua pot\u00e1vel como fatores centrais. O MPF sustenta que a precariedade h\u00eddrica n\u00e3o \u00e9 epis\u00f3dica, mas cr\u00f4nica, justificando interven\u00e7\u00e3o urgente da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Laudo antropol\u00f3gico<\/h2>\n
Com base no Laudo T\u00e9cnico n\u00ba 619\/2026, o MPF classifica os Tikm\u00e3\u00fbn como povo em situa\u00e7\u00e3o de hipervulnerabilidade de contato<\/strong>, indicando que o conv\u00edvio prolongado com a sociedade nacional n\u00e3o resultou em integra\u00e7\u00e3o, mas em depend\u00eancia estrutural, explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e barreiras lingu\u00edsticas. O linguajar Maxakali permanece a primeira l\u00edngua, dificultando a comunica\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os p\u00fablicos. O perito Leonardo Leoc\u00e1dio ressalta que pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes podem alterar esse quadro.<\/p>\n<\/figure>\n
Cr\u00e9dito:<\/strong> Gabriel Fernandes<\/p>\n
Documentos, laudos e receitas m\u00e9dicas chegam em um idioma compreendido apenas parcialmente pela comunidade, refor\u00e7ando a necessidade de interculturalidade nas a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/div>\n
Problemas estruturais e omiss\u00f5es<\/strong><\/p>\n
\n
Saneamento e \u00e1gua:<\/strong> aus\u00eancia de \u00e1gua pot\u00e1vel nas aldeias e creches; a SESAI aponta que o DSEI n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por escolas, transferindo a obriga\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios.<\/li>\n
Seguran\u00e7a alimentar:<\/strong> inseguran\u00e7a nutricional cr\u00f4nica, agravada pela perda de terras e pela explora\u00e7\u00e3o; merenda escolar precisa respeitar a cultura.<\/li>\n
\u00c1lcool e sa\u00fade mental:<\/strong> ciclo de endividamento, tristeza, alcoolismo e luto cultural, com uso de psicotr\u00f3picos mal acompanhados.<\/li>\n
Funai sucateada:<\/strong> UTIs locais com quadro m\u00ednimo, servidores licenciados, sem ve\u00edculos e motoristas.<\/li>\n
Discrimina\u00e7\u00e3o e barreiras:<\/strong> preconceito no SUS, dificuldades de regula\u00e7\u00e3o hospitalar e incompatibilidade cultural no atendimento.<\/li>\n<\/ul>\n\n
A a\u00e7\u00e3o judicial e os pedidos<\/h2>\n
O MPF moveu a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o Federal, Funai, Estado de Minas Gerais e os munic\u00edpios de Bert\u00f3polis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Te\u00f3filo Otoni. Prop\u00f5e um projeto estrutural coordenado pela Justi\u00e7a Federal para enfrentar o \u201cEstado de Coisas Inconstitucional\u201d (ECI) e recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho interinstitucional, com participa\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade, universidades da regi\u00e3o (UFVJM, UFMG, UFSB) e entidades t\u00e9cnicas, como Fiocruz e sociedades m\u00e9dicas.<\/p>\n
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\u201cO planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das metas devem ser debatidos em audi\u00eancias p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade ind\u00edgena e monitorados pela Justi\u00e7a Federal.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que a Justi\u00e7a determine a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ind\u00edgena (UBSI) na Aldeia Pradinho, reformas urgentes nas UBSIs da Aldeia \u00c1gua Boa e da Aldeia Escola Floresta, e a entrega definitiva de equipamentos na UBSI da Aldeia Verde. Requer ainda capacita\u00e7\u00e3o intercultural obrigat\u00f3ria de profissionais de sa\u00fade da regi\u00e3o, com base na Portaria GM\/MS n\u00ba 10.676\/2026, validando tradi\u00e7\u00f5es dos paj\u00e9s e pr\u00e1ticas de cuidado ritual no ambiente cl\u00ednico.<\/p>\n<\/figure>\n
Cr\u00e9dito:<\/strong> Gabriel Fernandes<\/p>\n\n
O quadro jur\u00eddico e o contexto mais amplo<\/h2>\n
O conceito de Estado de Coisas Inconstitucional, consolidado no STF, descreve viola\u00e7\u00f5es massivas e cr\u00f4nicas de direitos fundamentais decorrentes de omiss\u00e3o sist\u00eamica dos poderes p\u00fablicos. O MPF sustenta que essa defini\u00e7\u00e3o se aplica aos Tikm\u00e3\u00fbn Maxakali, cuja situa\u00e7\u00e3o envolve o colapso dos servi\u00e7os de sa\u00fade, de assist\u00eancia ind\u00edgena e da infraestrutura sanit\u00e1ria. O Governo de Minas informou que atua em articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os municipais e federais por meio do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sasi-SUS) e reiterou que recursos foram repassados para atendimento especializado, sem detalhar valores.<\/p>\n
Esta n\u00e3o \u00e9 uma crise isolada: reflete falhas hist\u00f3ricas no indigenismo brasileiro, com consequ\u00eancias demogr\u00e1ficas graves para o povo Tikm\u00e3\u00fbn Maxakali. O caso agora depende da atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minas Gerais A\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica quer uma mudan\u00e7a radical na realidade de abandono e mis\u00e9ria vivida pelo povo ind\u00edgena Tikm\u00e3\u00fbn Maxakali, em Minas Gerais\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":716112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-716110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/716110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=716110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/716110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":716111,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/716110\/revisions\/716111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/716112"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=716110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=716110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=716110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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