{"id":71760,"date":"2022-04-05T09:38:52","date_gmt":"2022-04-05T12:38:52","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/zema-veto-reajuste-ampliado-dos-servidores-aprovado-na-assembleia\/"},"modified":"2022-04-05T09:38:52","modified_gmt":"2022-04-05T12:38:52","slug":"zema-veto-reajuste-ampliado-dos-servidores-aprovado-na-assembleia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/05\/zema-veto-reajuste-ampliado-dos-servidores-aprovado-na-assembleia\/","title":{"rendered":"Zema veto reajuste ampliado dos servidores aprovado na Assembleia"},"content":{"rendered":"<div><\/div>\n<div>O governador Romeu Zema (Novo) vetou ontem os reajustes extras a servidores da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, que foram inclu\u00eddos por deputados estaduais no projeto do Executivo estadual aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Originalmente, Zema concedeu aumento de 10,06%, amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e em outros artigos da Constitui\u00e7\u00e3o para barrar os demais reajustes. <\/p>\n<p>a semana passada, Zema ele j\u00e1 havia tinha avisado que este reajuste era o limite e que a situa\u00e7\u00e3o do Estado permitia. &#8220;N\u00e3o se pode realizar pol\u00edtica p\u00fablica de gest\u00e3o de pessoal, de modo efetivo e sustent\u00e1vel no tempo, sem considerar o anteparo legal e fiscal que lhe d\u00ea fundamento, o que demanda gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel&#8221;, afirmou ele ontem para justificar o veto.<\/p><\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os vetos incluem 14% de aumento adicional aos agentes policiais e ainda aos trabalhadores da sa\u00fade. Na educa\u00e7\u00e3o, foi vetada a majora\u00e7\u00e3o de 33,24% para o cumprimento do piso nacional do magist\u00e9rio. O prazo para concess\u00e3o de reajustes termina hoje, j\u00e1 que em anos eleitorais os reajustes s\u00f3 podem ser dados antes dos 180 dias que precedem a elei\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A rea\u00e7\u00e3o ao veto na Assembleia foi imediata. &#8220;O governador Romeu Zema entrou para a hist\u00f3ria do estado de Minas Gerais. Ele conseguiu vetar duas vezes a mesma recomposi\u00e7\u00e3o, que ele mesmo j\u00e1 tinha assinado em ata, para os servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica&#8221;, declarou o deputado Sargento Rodrigues (PL).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), tamb\u00e9m lamentou o veto. &#8220;Desconsidera o acordo com a Seguran\u00e7a, desconhece a necessidade de pagamento do piso nacional ao magist\u00e9rio e tamb\u00e9m desvaloriza o esfor\u00e7o feito pelos servidores da Sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o superior&#8221;, afirmou.<\/div>\n<div>\n<p><\/div>\n<div>De acordo com Quint\u00e3o, o momento agora vai ser de di\u00e1logo com os demais deputados, bem como com as entidades que representam os servidores. &#8220;Mantida a coer\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei na semana passada, teremos condi\u00e7\u00f5es de derrubar o veto&#8221;, afirmou. Quint\u00e3o disse\u00a0 que o veto n\u00e3o entra na regra legislativa do prazo para concess\u00e3o de reajuste e vai poder ser votado nos pr\u00f3ximos dias, mesmo ap\u00f3s o fim do prazo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Escriv\u00e3es da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (Aespol) e diretora da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Aline Risi, disse que aguarda posicionamento da bancada da ALMG e refor\u00e7ou o pedido de transpar\u00eancia que fez mais cedo ao governo. &#8220;Hoje protocolei um documento solicitando que a secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o Lu\u00edsa Barreto esclare\u00e7a como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da receita l\u00edquida do estado com a folha de pagamento do servidor de Minas Gerais&#8221;, declarou<\/div>\n<div><\/div>\n<h2>Zema critica ???politicagem???<\/h2>\n<div>Ainda ontem, Romeu Zema acusou deputados estaduais de ???politicagem??? por atraso de obras rodovi\u00e1rias. Ele esteve ontem na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, para lan\u00e7ar o ???Provias???, pacote para requalificar trechos da malha mineira, e afirmou que as obras poderiam ter sido entregue antes das \u00faltimas chuvas se o Legislativo tivesse aprovado com maior agilidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Zema destacou a import\u00e2ncia do investimento, que vai melhorar a malha rodovi\u00e1ria, mas lamentou o atraso. ???Estamos conseguindo lan\u00e7ar agora o ???Provias??? que, como o Marcato (secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) disse, poderia ter sido lan\u00e7ado h\u00e1 10 meses. ???O pequeno atraso de cinco meses na vota\u00e7\u00e3o da Assembleia, na minha opini\u00e3o, por motivo de politicagem de alguns, atrasou em praticamente um ano, porque em per\u00edodo de chuva n\u00e3o d\u00e1 para obras???, afirmou. ???Se tivesse votado com agilidade, porque fizemos acordo em fevereiro do ano passado e j\u00e1 foi para a Assembleia imediatamente, se tivesse sido votado em mar\u00e7o, ter\u00edamos, com toda certeza, tido tempo de licitar e fazer alguma coisa antes do per\u00edodo chuvoso???, acrescentou.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Zema ainda alfinetou os deputados: ???Politicagem \u00e9 o que atrapalha Minas e o Brasil. O povo t\u00e1 ficando s\u00e1bio, t\u00e1 come\u00e7ando a distinguir muito bem quem s\u00f3 fala, s\u00f3 tem discursos vagos e quem faz realmente entregas.??? Zema se referiu ao atraso para aprova\u00e7\u00e3o do projeto que destina R$ 11,06 bilh\u00f5es dos R$ 37,68 bilh\u00f5es pagos pela Vale, por causa do rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Entre as interven\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o de 475 quil\u00f4metros em rodovias e investimentos de mais de R$ 2 bilh\u00f5es para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de pontes e recupera\u00e7\u00e3o funcional das rodovias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No total, ser\u00e3o 55 obras de recupera\u00e7\u00e3o funcional em 1.770 quil\u00f4metros da malha rodovi\u00e1ria e 44 empreendimentos pavimenta\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pontes, que somam cerca de 807 quil\u00f4metros. Dos recursos destinados ao programa, R$ 1,4 bilh\u00e3o \u00e9 oriundo do Termo de Repara\u00e7\u00e3o assinado com a Vale em decorr\u00eancia do rompimento da barragem de Brumadinho. Al\u00e9m disso, cerca de R$ 120 milh\u00f5es t\u00eam origem no Termo de Transa\u00e7\u00e3o e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Funda\u00e7\u00e3o Renova. O restante \u00e9 fruto de conv\u00eanios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e conv\u00eanios com prefeituras. O programa ainda tem potencial de adicionar ao PIB mineiro o montante de R$ 1,3 bilh\u00e3o e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milh\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Uma das obras mais emblem\u00e1ticas \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o funcional da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, que liga Minas \u00e0 Bahia. A obra completa soma aproximadamente 193 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e tem investimento total de R$ 85 milh\u00f5es. As interven\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento e a expectativa \u00e9 que todo percurso seja conclu\u00eddo no primeiro trimestre de 2023.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Andr\u00e9 Quint\u00e3o, no entanto, rebateu e questionou o fato de o programa ter sido lan\u00e7ado na reta final do mandato. &#8220;Me parece que o que soa como politicagem \u00e9 lan\u00e7ar um programa a apenas seis meses da elei\u00e7\u00e3o&#8221;, contra-atacou. &#8220;O governador vem se especializando em transferir responsabilidades que s\u00e3o suas. Neste caso, inclusive, em um momento pr\u00e9-eleitoral&#8221;, pontuou o petista.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador Romeu Zema (Novo) vetou ontem os reajustes extras a servidores da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica, que foram inclu\u00eddos por deputados estaduais\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":71761,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-71760","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}