Belo Horizonte \u2013 depois que o Republicanos informou que a candidatura de Cleitinho Azevedo ao governo de Minas \u201cperdeu o timing\u201d, surgem d\u00favidas sobre a possibilidade de o senador migrar para outra legenda ainda neste ano para disputar o pleito. As elei\u00e7\u00f5es de 2026 est\u00e3o marcadas para outubro, e o prazo de filia\u00e7\u00e3o de seis meses antes da vota\u00e7\u00e3o terminou em 4 de abril, conforme consulta ao Tribunal Regional Eleitoral. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Metr\u00f3poles, parceiro do PrimeiroJornal.<\/p>\n
Para registrar uma candidatura, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende concorrer pelo menos seis meses antes<\/strong> da vota\u00e7\u00e3o. Considerando que as elei\u00e7\u00f5es de 2026 ser\u00e3o em outubro, esse prazo terminou em 4 de abril<\/strong>, de acordo com a consulta ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).<\/p>\n Na pr\u00e1tica, se Cleitinho deixar o Republicanos para ingressar em outra legenda, ele n\u00e3o poderia disputar o governo pelo novo partido, pois n\u00e3o cumpriria o requisito m\u00ednimo<\/strong> de filia\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n \u201cPara concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, existe o prazo de estar filiado ao partido pelo qual ele vai concorrer at\u00e9 seis meses antes da data da elei\u00e7\u00e3o e esta data j\u00e1 passou\u201d, afirmou Paulo Henrique Studart, advogado especialista em Direito Eleitoral.<\/p>\n<\/blockquote>\n A discuss\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o Republicanos divulgar uma nota afirmando que a candidatura do senador n\u00e3o seria mais levada adiante, um dia ap\u00f3s aliados, inclusive familiares, assegurarem que o político seria candidato ao Pal\u00e1cio Tiradentes.<\/p>\n Ouvidos pelo Metr\u00f3poles, advogados especializados em Direito Eleitoral, alguns preferindo permanecer no anonimato, disseram que Cleitinho n\u00e3o tem alternativa jur\u00eddica caso o Republicanos decida n\u00e3o lan\u00e7ar a sua candidatura ao governo.<\/p>\n Os especialistas divergem. Studart sustenta que senadores, por serem eleitos em campanhas majorit\u00e1rias, n\u00e3o podem perder o mandato por infidelidade partid\u00e1ria. J\u00e1 outros juristas alertam que, se o parlamentar deixar o cargo sem autoriza\u00e7\u00e3o, o partido pode reivindicar o mandato, o que geraria uma discuss\u00e3o jur\u00eddica. A \u00fanica janela partid\u00e1ria dispon\u00edvel para mudan\u00e7a seria de trinta dias, seis meses antes da elei\u00e7\u00e3o, ou seja, apenas em mar\u00e7o de 2030.<\/p>\n Caso haja confirma\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a, a pr\u00f3xima oportunidade para trocar de legenda ocorreria apenas na janela de mar\u00e7o de 2030, conforme avalia\u00e7\u00e3o de profissionais consultados pela reportagem.<\/p>\n PALAVRAS-CHAVE:<\/strong> cleitinho azevedo, republicanos, Minas Gerais, elei\u00e7\u00f5es 2026, janela partid\u00e1ria, filia\u00e7\u00e3o, mandato, infidelidade partid\u00e1ria, Tribunal Regional Eleitoral<\/p>\n META DESCRI\u00c7\u00c3O:<\/strong> Explicamos os prazos de filia\u00e7\u00e3o e as possibilidades legais para Cleitinho Azevedo mudar de partido e disputar o governo de Minas em 2026, com foco na janela de 2030.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Belo Horizonte \u2013 depois que o Republicanos informou que a candidatura de Cleitinho Azevedo ao governo de Minas \u201cperdeu o timing\u201d, surgem d\u00favidas sobre\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":717782,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-717780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/717780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=717780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/717780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":717781,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/717780\/revisions\/717781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/717782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=717780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=717780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=717780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n