{"id":718801,"date":"2026-08-03T16:03:48","date_gmt":"2026-08-03T19:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/dpu-pede-criacao-de-grupo-interinstitucional-para-acolhimento-de-indigenas-warao-na-bahia\/"},"modified":"2026-08-03T16:03:48","modified_gmt":"2026-08-03T19:03:48","slug":"dpu-pede-criacao-de-grupo-interinstitucional-para-acolhimento-de-indigenas-warao-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/03\/dpu-pede-criacao-de-grupo-interinstitucional-para-acolhimento-de-indigenas-warao-na-bahia\/","title":{"rendered":"DPU pede cria\u00e7\u00e3o de grupo interinstitucional para acolhimento de ind\u00edgenas Warao na Bahia"},"content":{"rendered":"
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A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública no dia 29 de julho em que pede, em caráter de urgência, que a União institua e coordene, no prazo de 30 dias, um grupo interinstitucional de acolhimento aos indígenas do Povo Warao, residentes em Feira de Santana (BA). O grupo deverá ser responsável pela elaboração, execução, monitoramento e avaliação de plano emergencial de atendimento ao povo indígena.<\/p>\n

A ação foi movida contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado da Bahia e o Município de Feira de Santana. Os réus devem participar do grupo, junto com outros órgãos e instituições pertinentes.<\/p>\n

A ação também pediu que a União assegure os recursos financeiros adequados para garantir a moradia dos indígenas. Isso porque reuniões interinstitucionais e visitas técnicas feitas pela DPU em abril deste ano constataram que o município de Feira de Santana adotou providências voltadas à construção de solução habitacional para a comunidade, por meio de locação de imóvel residencial. Entretanto, o imóvel sofreu danos e precisa de reformas e adaptações estruturais. O município tentou fazer as reformas usando recursos federais destinados ao atendimento da população migrante, mas a União não autorizou o uso dos recursos.<\/p>\n

“O quadro evidencia, portanto, que a persistência da situação de vulnerabilidade não pode ser atribuída simplesmente à ausência de iniciativa municipal, mas decorre da insuficiência dos mecanismos de financiamento e de coordenação da política pública, especialmente no âmbito federal”, destacou a ação.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A DPU acompanha o caso dos indígenas Warao, que emigraram da Venezuela, desde 2023. O órgão fez inspeções, reuniões e solicitou esclarecimentos às autoridades responsáveis. Desde então, as famílias indígenas Warao se encontram em situação de acolhimento precário e temporário, sem solução habitacional estruturada e culturalmente adequada.<\/p>\n

Além disso, os indígenas ainda sofrem de insegurança alimentar severa, irregularidade no fornecimento de cestas básicas e ausência de abordagem intercultural no atendimento à saúde. Em janeiro de 2024, esse quadro tomou contornos de tragédia: uma criança indígena de apenas dois anos de idade faleceu em razão de desnutrição grave e tuberculose.<\/p>\n

A ação foi protocolada com pedido de antecipação de tutela, portanto, em caráter de urgência.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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