{"id":719130,"date":"2026-08-04T14:10:47","date_gmt":"2026-08-04T17:10:47","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/justica-do-trabalho-chama-atencao-para-assedio-eleitoral\/"},"modified":"2026-08-04T14:12:33","modified_gmt":"2026-08-04T17:12:33","slug":"justica-do-trabalho-chama-atencao-para-assedio-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/04\/justica-do-trabalho-chama-atencao-para-assedio-eleitoral\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho emite alerta sobre ass\u00e9dio eleitoral"},"content":{"rendered":"\n
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\nResumo jornal\u00edstico:<\/strong> Brasil registra casos de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho em 2022. Em Rio Verde, GO, ind\u00fastria de embalagens foi condenada a indenizar trabalhadores por pression\u00e1-los a apoiar candidato espec\u00edfico. Em Vit\u00f3ria, ES, empresa de coaching indenizou vendedora demitida por n\u00e3o revelar posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. As condena\u00e7\u00f5es destacam a proibi\u00e7\u00e3o do uso da rela\u00e7\u00e3o de emprego para influenciar o voto.\n<\/div>\n
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Brasil \u2013 Em den\u00fancias envolvendo campanhas eleitorais de 2022, a Justi\u00e7a do Trabalho tem apontado casos de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho, pr\u00e1tica proibida que busca influenciar o voto dos empregados por meio de press\u00e3o, promessas ou intimida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No estado de Goi\u00e1s, uma ind\u00fastria de embalagens em Rio Verde foi condenada a indenizar cada trabalhador ativo no per\u00edodo da campanha em 1.000,00 reais de danos morais. Segundo depoimentos, a empresa promoveu reuni\u00f5es para pressionar empregados a apoiarem determinado candidato, chegando a oferecer folga caso a candidatura apoiada vencesse as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

No segundo caso, em Vit\u00f3ria, Esp\u00edrito Santo, uma empresa de coaching foi condenada a indenizar uma vendedora por ass\u00e9dio eleitoral em 2022. A a\u00e7\u00e3o demonstrou que os empregados eram pressionados a manifestar voto no candidato apoiado pela empresa, com a gestora interferindo para que os trabalhadores revelassem suas posi\u00e7\u00f5es e deixando clara a possibilidade de demiss\u00e3o de quem n\u00e3o seguisse a linha da empresa. A vendedora, que n\u00e3o revelou sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, acabou dispensada \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno; a indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada pela Justi\u00e7a do Trabalho em 8.000,00 reais.<\/p>\n<\/div>\n

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COMO IDENTIFICAR ASS\u00c9DIO ELEITORAL<\/strong><\/p>\n

Vale destacar que nem toda conversa sobre pol\u00edtica configura ass\u00e9dio eleitoral. O problema ocorre quando h\u00e1 press\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de constrangimento em raz\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n

S\u00e3o exemplos de ass\u00e9dio eleitoral: a depender do contexto, envolve a\u00e7\u00f5es que pretendem influenciar, constranger ou pressionar o empregado a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato ou partido, com impactos diretos na rela\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Resumo:<\/strong> Durante o per\u00edodo eleitoral, trabalhadores podem sofrer ass\u00e9dio no ambiente de trabalho. Em Extremo Sul da Bahia, autoridades orientam formas de evitar press\u00f5es e apontam caminhos para den\u00fancias. Den\u00fancias podem ser apresentadas ao TST<\/strong>, CSJT<\/strong> e MPT<\/strong>; a CSJT disponibiliza p\u00e1gina com d\u00favidas e penalidades. Penalidades para empregadores incluem multas, rescis\u00e3o indireta, danos morais e san\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n<\/div>\n

Extremo Sul da Bahia<\/strong> – Durante o per\u00edodo eleitoral<\/strong>, o tema ass\u00e9dio eleitoral<\/strong> no ambiente de trabalho ganha aten\u00e7\u00e3o das autoridades, com orienta\u00e7\u00f5es para evitar coa\u00e7\u00e3o e orientar den\u00fancias. O guia cita o TST<\/strong>, o CSJT<\/strong> e o MPT<\/strong> como principais refer\u00eancias para den\u00fancias e responsabiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mencionar que a CSJT disponibiliza uma p\u00e1gina com d\u00favidas, exemplos de conduta e penalidades.<\/p>\n

Entre as pr\u00e1ticas consideradas ass\u00e9dio eleitoral, est\u00e3o a\u00e7\u00f5es que visam influenciar o voto dos empregados. Observam-se casos de prejudicar funcion\u00e1rios que n\u00e3o votem em determinada candidatura, prometer aumentos, promo\u00e7\u00f5es ou benef\u00edcios em troca de voto, obrigar participa\u00e7\u00e3o em atos pol\u00edticos, exigir divulga\u00e7\u00e3o de candidatos nas redes sociais, constranger a revelar o voto e discriminar por opini\u00f5es pol\u00edticas. Tais condutas violam a liberdade de escolha do trabalhador.<\/p>\n

Como denunciar<\/strong> – Quem sofrer ou testemunhar ass\u00e9dio eleitoral deve, sempre que poss\u00edvel, guardar provas como mensagens, e-mails, \u00e1udios, v\u00eddeos ou a identifica\u00e7\u00e3o de testemunhas. As den\u00fancias podem ser encaminhadas ao TST<\/strong>, ao CSJT<\/strong> e ao MPT<\/strong>. O CSJT refor\u00e7a a disponibilidade de orienta\u00e7\u00e3o online, com exemplos de conduta inadequada e as penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00f5es para empregadores<\/strong> – Empregadores que praticarem ass\u00e9dio podem enfrentar multa, rescis\u00e3o indireta<\/strong> do contrato, com direitos trabalhistas preservados como se a demiss\u00e3o fosse sem justa causa, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/strong> e, em casos graves, san\u00e7\u00f5es penais, incluindo potential pris\u00e3o. O texto ressalta que o caminho para evitar problemas \u00e9 respeitar a escolha pol\u00edtica de cada trabalhador e n\u00e3o usar o ambiente de trabalho para influenciar votos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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