{"id":719594,"date":"2026-08-05T19:00:06","date_gmt":"2026-08-05T22:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/milei-faz-nova-tentativa-de-ampliar-venda-de-terras-a-estrangeiros\/"},"modified":"2026-08-05T19:01:36","modified_gmt":"2026-08-05T22:01:36","slug":"milei-faz-nova-tentativa-de-ampliar-venda-de-terras-a-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/05\/milei-faz-nova-tentativa-de-ampliar-venda-de-terras-a-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Milei volta a tentar ampliar venda de terras a estrangeiros"},"content":{"rendered":"\n
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\nArgentina: O governo de Milei tenta levar \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado um projeto que amplia o teto de terras compr\u00e1veis por estrangeiros de 15% para 25% por prov\u00edncia. A oposi\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil convocam protestos para a sess\u00e3o, questionando a soberania e o controle dos recursos naturais. O governo sustenta que a mudan\u00e7a estimular\u00e1 investimentos e dinamizar\u00e1 a economia, sem comprometer a soberania nacional.\n<\/p>\n<\/div>\n

Argentina<\/strong> – O governo de Javier Milei<\/strong> tenta, nesta quinta-feira (6), levar novamente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/strong> um projeto que altera os limites para estrangeiros comprarem terras no pa\u00eds. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, parceira do PrimeiroJornal, a medida busca elevar o teto de propriedade de 15%<\/strong> para at\u00e9 25%<\/strong> por prov\u00edncia. O governo afirma que a mudan\u00e7a estimularia investimentos internacionais, mas a oposi\u00e7\u00e3o e setores sociais convocaram protestos para o momento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Ag\u00eancia<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil \/ EBC<\/p>\n

\"Ag\u00eancia<\/p>\n

Cr\u00e9dito:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil \/ EBC<\/p>\n

O Senado<\/strong> vinha resistindo a votar a proposta original da Casa Rosada<\/em> de tirar o limite para estrangeiros comprar terras, que atualmente \u00e9 de 15%<\/strong> em n\u00edveis nacional<\/em>, provincial<\/em> e municipal<\/em>.<\/p>\n

Diante da dificuldade de avan\u00e7ar, o governo Milei apresentou, nessa ter\u00e7a-feira (4), uma proposta mais moderada que amplia o limite para 25%<\/strong> por prov\u00edncia do pa\u00eds.<\/p>\n

Em meados de julho, o governo tentou votar o tema no Senado, mas o projeto foi retirado de pauta por falta de apoio. A Casa Rosada defende o fim do limite previsto na Lei de 2011, alegando que a restri\u00e7\u00e3o impediria investimentos internacionais no pa\u00eds.<\/p>\n

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\u201c[A legisla\u00e7\u00e3o] implicava uma limita\u00e7\u00e3o irracional que, longe de constituir uma verdadeira prote\u00e7\u00e3o, levava a um condicionamento e desincentivo ao investimento internacional, principalmente no setor agr\u00edcola, um dos principais setores produtivos do pa\u00eds\u201d, diz comunicado do governo enviado ao Senado, em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Milei j\u00e1 havia tentado derrubar a restri\u00e7\u00e3o, por meio de decreto presidencial, assim que assumiu o poder, em dezembro de 2023. Por\u00e9m, a mudan\u00e7a foi suspensa pelo Poder Judici\u00e1rio<\/strong>, levando a Casa Rosada a buscar alterar a regra pelo Legislativo.<\/p>\n

A Observat\u00f3rio de Terras da Argentina<\/strong>, ONG que re\u00fane pesquisadores contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a, calcula que quase 5%<\/strong> das terras do pa\u00eds est\u00e3o em m\u00e3os de estrangeiros, o que representa 13 milh\u00f5es de hectares<\/strong>, \u00e1rea equivalente ao tamanho da Inglaterra.<\/p>\n

Segundo o observat\u00f3rio, 36 departamentos<\/strong> superam o limite legal de 15%, como L\u00e1car<\/strong> (Neuqu\u00e9n), General Lamadrid<\/strong> (La Rioja) e Molinos y San Carlos<\/strong> (Salta), cujos percentuais de terras em m\u00e3os estrangeiras ultrapassam 50%<\/strong>.<\/p>\n

Colonialismo<\/h2>\n

A organiza\u00e7\u00e3o argumenta que a mudan\u00e7a coloca em risco o acesso da popula\u00e7\u00e3o a rios, lagos e nascentes, configurando um estatuto que poderia ser considerado colonial.<\/p>\n

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\u201cEsta reforma visa facilitar din\u00e2micas de apropria\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o que podem envolver o controle sobre extensas \u00e1reas de terra e recursos naturais estrat\u00e9gicos, sem necessariamente gerar uma circula\u00e7\u00e3o local de rendas obtidas\u201d, afirma o informe da ONG.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Assinado pelos especialistas Pablo Volkind, Mat\u00edas Oberlin e Julieta Caggiano, o documento sustenta que o texto representa um ataque \u00e0 soberania nacional, ao colocar recursos naturais a servi\u00e7o de corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n

\u201cIsso s\u00f3 aumentar\u00e1 o conflito social em cada territ\u00f3rio onde for implementado. Como j\u00e1 apontamos, a Lei de Propriedade Estrangeira, promovida por Federico Sturzenegger em nome do governo, \u00e9 apresentada como um novo marco legal para o colonialismo\u201d, conclu\u00edram os especialistas.<\/p>\n

Segundo o governo Milei, a mudan\u00e7a n\u00e3o afetaria a soberania porque pro\u00edbe a venda de terras para Estados estrangeiros, permitindo apenas a iniciativa privada.<\/p>\n

Defesa da propriedade privada<\/h2>\n

O projeto que aumenta o limite para venda de terras argentinas a estrangeiros faz parte de um pacote mais amplo de mudan\u00e7as legislativas defendidas pelo governo, denominado Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. O pacote prev\u00ea medidas para acelerar despejos, dificultar expropria\u00e7\u00f5es estatais e reduzir restri\u00e7\u00f5es para venda de \u00e1reas ambientalmente protegidas ap\u00f3s desmatamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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