{"id":719953,"date":"2026-08-07T00:54:09","date_gmt":"2026-08-07T03:54:09","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/trump-assina-decretos-e-restringe-cidadania-por-nascimento-2\/"},"modified":"2026-08-07T00:55:55","modified_gmt":"2026-08-07T03:55:55","slug":"trump-assina-decretos-e-restringe-cidadania-por-nascimento-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/07\/trump-assina-decretos-e-restringe-cidadania-por-nascimento-2\/","title":{"rendered":"Trump assina decretos que limitam a cidadania por nascimento"},"content":{"rendered":"\n
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Resumo jornal\u00edstico:<\/strong> Estados Unidos: Trump assina dois decretos para restringir a cidadania por nascimento, citando o combate ao turismo de parto. A Suprema Corte j\u00e1 rejeitou proposta anterior, e as novas normas criam pol\u00edticas n\u00e3o vinculantes, com possibilidade de contesta\u00e7\u00e3o judicial. Medidas ampliam crit\u00e9rios de inelegibilidade e afetam direitos de filhos de terceiros, segundo registros oficiais.<\/p>\n<\/div>\n

Estados Unidos \u2014 O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), no Sal\u00e3o Oval, em uma nova tentativa de restringir a cidadania por nascimento<\/strong> no pa\u00eds. As medidas aparecem ap\u00f3s a Suprema Corte ter rejeitado, anteriormente, a iniciativa do governo e buscam ampliar o que o governo chama de combate ao turismo de parto<\/strong>, pr\u00e1tica pela qual gestantes estrangeiras viajam aos EUA para dar \u00e0 luz.<\/p>\n

Os decretos<\/strong> definem pol\u00edticas, mas n\u00e3o s\u00e3o juridicamente vinculantes, uma vez que a Suprema Corte considerou inconstitucional a tentativa anterior de restringir a cidadania por nascimento. O governo sustenta que as diretrizes atuais n\u00e3o se enquadram na decis\u00e3o da Corte, permitindo ampliar o conjunto de pessoas consideradas ineleg\u00edveis \u00e0 cidadania por nascimento.<\/p>\n

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\u201cEssa pr\u00e1tica de turismo de parto est\u00e1, a partir da assinatura deste decreto, proibida. Isso significa que ningu\u00e9m no mundo tem mais permiss\u00e3o para obter um visto com esse prop\u00f3sito fraudulento\u201d, disse o assessor da Casa Branca Stephen Miller, na cerim\u00f4nia de assinatura, nesta quinta-feira no Sal\u00e3o Oval.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Dados de pesquisas de imigra\u00e7\u00e3o citados no material oficial indicam que, em 2020, o Centro de Estudos sobre Imigra\u00e7\u00e3o<\/strong> estimou entre 20 mil e 25 mil m\u00e3es estrangeiras que teriam entrado no pa\u00eds nesse contexto entre 2016 e 2017. Ainda de acordo com a publica\u00e7\u00e3o, 3,6 milh\u00f5es de nascimentos<\/strong> ocorreram nos EUA em 2025.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os decretos limitam direitos de crian\u00e7as nascidas de funcion\u00e1rios de governos estrangeiros nos EUA e de menores classificados como inimigos estrangeiros. A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta que a normativa poderia afetar pessoas nascidas em territ\u00f3rios sob jurisdi\u00e7\u00e3o dos EUA, caso o Congresso aprove uma mudan\u00e7a que encerre a cidadania autom\u00e1tica nesses locais.<\/p>\n

Analistas apontam que \u00e9 prov\u00e1vel que os decretos sejam alvo de contesta\u00e7\u00e3o judicial. Em tom cr\u00edtico, Trump caracterizou a decis\u00e3o da Suprema Corte sobre o tema como \u201cinfeliz\u201d, ressaltando que h\u00e1 interesses comerciais ao redor da cidadania por nascimento e afirmando que \u201cn\u00e3o vamos deixar isso acontecer\u201d.<\/p>\n

Decreto anterior<\/strong> \u2014 O texto tamb\u00e9m relembra o decreto j\u00e1 vigente, emitido no primeiro dia do presidente em 2025, que previa que as ag\u00eancias dos EUA n\u00e3o reconheceriam a cidadania de crian\u00e7as nascidas no territ\u00f3rio se nenhum dos pais fosse cidad\u00e3o norte-americano ou portador de green card<\/em> (residente permanente legal).<\/p>\n

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Resumo:<\/strong> Trump afirma, em discurso na Casa Branca<\/strong>, que a 14\u00aa Emenda<\/strong> que garante cidadania ao nascer deve ser revista. O debate envolve a Cl\u00e1usula de Cidadania<\/strong>, a Suprema Corte<\/strong> e uma regulamenta\u00e7\u00e3o de 2020 sobre turismo de parto. N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros oficiais sobre fluxos ou custos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

Estados Unidos \u2014 Em discurso na Casa Branca<\/strong> nesta quinta-feira, o ex-presidente Donald Trump<\/strong> afirmou que a 14\u00aa Emenda<\/strong>, respons\u00e1vel pela cidadania de quem nasce no pa\u00eds, deveria ser revista, em meio a acalorados debates sobre turismo de parto e cidadania.<\/p>\n

Suprema Corte<\/strong> \u2014 O presidente da Suprema Corte<\/strong>, John Roberts<\/strong>, escreveu na decis\u00e3o que os autores da 14\u00aa Emenda<\/strong> estenderam a promessa de cidadania a todas as pessoas nascidas livres no pa\u00eds. \u201cA cidadania, tanto naquela \u00e9poca quanto hoje, era o direito de ter direitos \u2014 de participar livremente de nossa comunidade pol\u00edtica. Mantemos essa promessa hoje\u201d, destacou Roberts.<\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o conhecida como Cl\u00e1usula de Cidadania<\/strong> determina que \u201ctodas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos<\/strong>, e sujeitas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, s\u00e3o cidad\u00e3s dos Estados Unidos<\/strong> e do Estado em que residem.\u201d<\/p>\n

Embora n\u00e3o haja uma lei expl\u00edcita proibindo o turismo de parto, uma regulamenta\u00e7\u00e3o federal implementada em 2020<\/strong>, durante o primeiro mandato de Trump<\/strong>, restringe o uso de vistos tempor\u00e1rios de turismo com o objetivo principal de obter cidadania para rec\u00e9m-nascidos. Aqueles que participam de esquemas desse tipo podem ser processados por fraude ou crimes relacionados.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 n\u00fameros oficiais que contabilizem quantos estrangeiros recorrem a essa pr\u00e1tica nem o custo para os contribuintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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