{"id":720260,"date":"2026-08-08T00:04:22","date_gmt":"2026-08-08T03:04:22","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/sudesb-rejeita-contas-de-parceria-com-federacao-bahiana-de-basketball-e-aponta-dano-de-r-352-mil\/"},"modified":"2026-08-08T00:05:58","modified_gmt":"2026-08-08T03:05:58","slug":"sudesb-rejeita-contas-de-parceria-com-federacao-bahiana-de-basketball-e-aponta-dano-de-r-352-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/08\/sudesb-rejeita-contas-de-parceria-com-federacao-bahiana-de-basketball-e-aponta-dano-de-r-352-mil\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s rejeitar contas, Sudesb aponta dano de R$ 35,2 mil na parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball"},"content":{"rendered":"\n
\n

Resumo<\/p>\n

\n Sudesb<\/strong> rejeita contas de dois repasses \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball (FBB)<\/strong> para o Circuito Baiano de Basquete 3×3<\/strong>, apontando dano ao er\u00e1rio de R$ 35.211,45<\/strong> (atualizado at\u00e9 20\/07\/2026). Portaria 053\/2026, de 4\/ago\/2026, cita Tomada de Contas Especial e processo 054\/2023.\n <\/p>\n<\/div>\n

Bahia<\/strong> – A Sudesb<\/strong> (Superintend\u00eancia dos Desportos do Estado da Bahia) rejeitou as contas referentes \u00e0s duas parcelas de recursos p\u00fablicos repassadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball (FBB)<\/strong> para o Circuito Baiano de Basquete 3×3<\/strong>, apontando dano ao er\u00e1rio de R$ 35.211,45<\/strong>, com atualiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 20 de julho de 2026<\/strong>. A decis\u00e3o consta na Portaria n\u00ba 053\/2026<\/strong>, de 4 de agosto de 2026<\/strong>, assinada pelo diretor-geral Vicente Jos\u00e9 de Lima Neto<\/strong>, e decorre de Tomada de Contas Especial<\/strong> e parecer jur\u00eddico no \u00e2mbito do processo 054\/2023<\/strong>.<\/p>\n

Segundo a Sudesb<\/strong>, houve irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas, sem comprova\u00e7\u00e3o integral da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e exist\u00eancia de preju\u00edzo aos cofres estaduais. O dano originalmente reconhecido era de R$ 26.809,08<\/strong>; com atualiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 20 de julho de 2026<\/strong>, chegou a R$ 35.211,45<\/strong> e pode sofrer nova corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Termo de Fomento n\u00ba 054\/2023<\/strong> previa o repasse total de R$ 805.167<\/strong>, destinado ao Circuito Baiano de Basquete 3×3, firmado em julho de 2023 por inexigibilidade de chamamento p\u00fablico. O recurso foi liberado em duas parcelas: R$ 405.167<\/strong> em setembro de 2023 e R$ 400 mil<\/strong> em novembro do mesmo ano.<\/p>\n

Conforme relat\u00f3rio de monitoramento da Sudesb<\/strong>, produzido em 2024, o circuito realizou quatro etapas<\/strong> entre setembro de 2023 e abril de 2024, em Salvador e Lauro de Freitas, reunindo 508 atletas<\/strong> e 187 jogos<\/strong>, nas categorias Sub-16, Sub-18, Sub-23 e adulto, no masculino e feminino. O documento apontou cumprimento das metas esportivas, embora tenha havido uma altera\u00e7\u00e3o de local n\u00e3o comunicada<\/strong> \u00e0 autarquia, o que gerou ressalvas.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de 2024<\/strong> tamb\u00e9m indicou que a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o financeira<\/strong> ainda seria realizada pela Sudesb<\/strong> para verificar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos. A Tomada de Contas Especial<\/strong> resultou na decis\u00e3o atual de irregularidade das presta\u00e7\u00f5es, mantendo a inadimpl\u00eancia<\/strong> da Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball<\/strong> at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o integral. A autarquia tamb\u00e9m determinou a continuidade do Processo de Repara\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

\nResumo jornal\u00edstico:<\/strong>
\n\u2022 Sudesb publicou a Portaria 052\/2026 designando a servidora Carla Josefa Hanhoerster Silva para conduzir o processo de repara\u00e7\u00e3o de irregularidades em recursos vinculados ao Termo de Fomento 054\/2023.
\n\u2022 A medida encaminha a Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), com o objetivo de identificar respons\u00e1veis, estabelecer nexo causal e promover o ressarcimento integral.
\n\u2022 A portaria que rejeita as contas n\u00e3o indica, ainda, quem ser\u00e1 responsabilizado pessoalmente; essa defini\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo de uma nova etapa do processo pela Sudesb.
\n\u2022 O Termo de Fomento 054\/2023 previa que a FBB \u2014 Fundo Baiano de Desenvolvimento \u2014 prestasse contas, mantivesse a documenta\u00e7\u00e3o e administrasse os recursos conforme princ\u00edpios de legalidade, economicidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia, com acompanhamento da Sudesb.\n<\/div>\n

Bahia<\/h2>\n

Sudesb<\/strong> encaminha o andamento de apura\u00e7\u00f5es sobre danos ao er\u00e1rio envolvendo recursos de parceria com o FBB<\/strong>. Em uma sexta-feira de refer\u00eancia para o \u00f3rg\u00e3o estadual, foi publicada a Portaria 052\/2026<\/strong>, pela qual a servidora Carla Josefa Hanhoerster Silva<\/strong> foi designada para conduzir o processo de repara\u00e7\u00e3o. A medida est\u00e1 conectada \u00e0 Tomada de Contas Especial<\/strong> que j\u00e1 tramita com o objetivo de esclarecer responsabilidades, estabelecer o nexo de causalidade entre eventuais condutas e o preju\u00edzo, atualizar o d\u00e9bito e adotar as medidas administrativas cab\u00edveis para o ressarcimento integral.<\/p>\n

Conforme o texto da portaria, a a\u00e7\u00e3o visa individualizar os respons\u00e1veis e delinear as responsabilidades pela pr\u00e1tica de eventuais irregularidades. No entanto, a pr\u00f3pria portaria que rejeita as contas n\u00e3o detalha quem ser\u00e1 pessoalmente responsabilizado; essa defini\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para uma nova etapa do processo administrativo determinado pela Sudesb<\/strong>.<\/p>\n

Sobre o aspecto financeiro, o Termo de Fomento n\u00ba 054<\/strong>, assinado em 2023, previa que a FBB<\/strong> fosse respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos, pela manuten\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das despesas e pela administra\u00e7\u00e3o dos valores p\u00fablicos de acordo com princ\u00edpios de legalidade, economicidade, efici\u00eancia<\/strong> e transpar\u00eancia<\/strong>. O documento tamb\u00e9m estabelecia que os recursos deveriam ser movimentados em conta banc\u00e1ria espec\u00edfica e usados exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o do objeto da parceria, com o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sudesb.<\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos, segundo os autos, dever\u00e3o esclarecer quem responder\u00e1 pelos danos identificados e como ser\u00e1 o processo de ressarcimento. A nova etapa do procedimento administrativo, determinada pela Sudesb, dever\u00e1 estruturar a responsabiliza\u00e7\u00e3o individual, o v\u00ednculo causal e as medidas administrativas para assegurar o recolhimento integral de valores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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