{"id":720263,"date":"2026-08-08T00:09:09","date_gmt":"2026-08-08T03:09:09","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/sudesb-rejeita-contas-de-parceria-com-federacao-bahiana-de-basketball-e-aponta-dano-de-r-352-mil-2\/"},"modified":"2026-08-08T00:10:56","modified_gmt":"2026-08-08T03:10:56","slug":"sudesb-rejeita-contas-de-parceria-com-federacao-bahiana-de-basketball-e-aponta-dano-de-r-352-mil-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/08\/sudesb-rejeita-contas-de-parceria-com-federacao-bahiana-de-basketball-e-aponta-dano-de-r-352-mil-2\/","title":{"rendered":"Sudesb rejeita contas de conv\u00eanio com a Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball e aponta dano de R$ 35,2 mil"},"content":{"rendered":"\n
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\n Resumo:<\/strong> Bahia \u2013 Sudesb rejeita as contas de duas parcelas repassadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball para o Circuito Baiano de Basquete 3×3; dano ao er\u00e1rio de R$ 35.211,45<\/strong> (atualizado at\u00e9 20\/07\/2026); decis\u00e3o envolve Tomada de Contas Especial e Portaria 053\/2026<\/strong>; recursos somaram R$ 805.167<\/strong>, origin\u00e1rios do Termo de Fomento 054\/2023<\/strong>.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n Bahia<\/strong> \u2013 Emportaria publicada em 4 de agosto de 2026, a Superintend\u00eancia dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) informou a rejei\u00e7\u00e3o das contas referentes ao Termo de Fomento n\u00ba 054\/2023, assinado com a Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball (FBB) para a realiza\u00e7\u00e3o do Circuito Baiano de Basquete 3×3. A decis\u00e3o reconhece dano ao er\u00e1rio no valor de R$ 35.211,45<\/strong>, atualizado at\u00e9 20 de julho de 2026, fruto de uma Tomada de Contas Especial e de parecer jur\u00eddico no \u00e2mbito do processo que apurou o acordo.\n <\/p>\n

\n Resumo dos repasses<\/strong> \u2013 O Termo de Fomento previa o repasse total de R$ 805.167<\/strong> para a FBB. O dinheiro foi liberado em duas parcelas: R$ 405.167<\/strong> em setembro de 2023 e R$ 400.000<\/strong> em novembro daquele ano, atingindo o valor total previsto na parceria.\n <\/p>\n

\n Prop\u00f3sito e altera\u00e7\u00f5es no cronograma<\/strong> \u2013 O recurso p\u00fablico destinava-se ao Circuito Baiano de Basquete 3×3, com etapas previstas em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Durante a execu\u00e7\u00e3o, o cronograma sofreu altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o comunicadas oficialmente \u00e0 Sudesb em tempo h\u00e1bil.\n <\/p>\n

\n Avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e irregularidades<\/strong> \u2013 O relat\u00f3rio de monitoramento de 2024, elaborado pela Sudesb, registrou quatro etapas entre setembro de 2023 e abril de 2024, em Salvador e Lauro de Freitas, envolvendo 508 atletas e 187 jogos, nas categorias Sub-16, Sub-18, Sub-23 e adulto, no masculino e feminino. Embora o documento tenha apontado cumprimento das metas esportivas, houve ressalva por mudan\u00e7a de local n\u00e3o informada tempestivamente. Naquele est\u00e1gio, a an\u00e1lise financeira ainda estava pendente pela Sudesb; a apura\u00e7\u00e3o posterior resultou nas irregularidades declaradas na Portaria 053\/2026.\n <\/p>\n<\/div>\n

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Resumo jornal\u00edstico:<\/strong> Sudesb determina a manuten\u00e7\u00e3o do registro de inadimpl\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o integral da situa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m decide pela continuidade do Processo de Repara\u00e7\u00e3o de Danos ao Er\u00e1rio e pelo encaminhamento da Tomada de Contas Especial ao TCE-BA. Em atualiza\u00e7\u00e3o publicada, a Portaria n\u00ba 052\/2026 designa Carla Josefa Hanhoerster Silva para conduzir o reparo, com objetivo de identificar respons\u00e1veis, estabelecer nexo de causalidade, atualizar o d\u00e9bito e buscar o ressarcimento integral. A portaria que rejeita as contas n\u00e3o define ainda quem ser\u00e1 responsabilizado, definindo-se esse ponto na pr\u00f3xima etapa.<\/p>\n<\/div>\n

Bahia, Brasil \u2014 Em decis\u00e3o divulgada pela Sudesb, a superintend\u00eancia determinou a manuten\u00e7\u00e3o do registro de inadimpl\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o Bahiana de Basketball at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada de forma integral, mantendo o escrut\u00ednio sobre os d\u00e9bitos existentes. Al\u00e9m disso, a autarquia ordenou a continuidade do Processo de Repara\u00e7\u00e3o de Danos ao Er\u00e1rio e o encaminhamento da Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).<\/p>\n

Portaria 052\/2026<\/strong> \u2014 Em outra medida publicada pela Sudesb, a Portaria n\u00ba 052\/2026 designa a servidora Carla Josefa Hanhoerster Silva para conduzir o processo de repara\u00e7\u00e3o, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O procedimento dever\u00e1, entre outras provid\u00eancias, individualizar os respons\u00e1veis<\/strong>, estabelecer o nexo de causalidade<\/strong> entre as condutas apuradas e o preju\u00edzo, atualizar o d\u00e9bito<\/strong> e adotar as medidas administrativas necess\u00e1rias para buscar o ressarcimento integral.<\/p>\n

No momento, a portaria que rejeita as contas n\u00e3o especifica<\/strong> quem ser\u00e1 pessoalmente responsabilizado pela dano, cabendo essa defini\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3xima etapa do processo administrativo determinada pela Sudesb.<\/p>\n

Assinado em 2023, o Termo de Fomento n\u00ba 054<\/strong> previa que a FBB<\/strong> deveria prestar contas dos recursos recebidos, manter a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das despesas e administrar os valores p\u00fablicos segundo princ\u00edpios de legalidade, economicidade, efici\u00eancia<\/strong> e transpar\u00eancia<\/strong>. O documento tamb\u00e9m previa acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Sudesb, al\u00e9m de estabelecer que os recursos deveriam ser movimentados em conta banc\u00e1ria espec\u00edfica e utilizados exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o do objeto da parceria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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