{"id":721411,"date":"2026-08-12T22:09:42","date_gmt":"2026-08-13T01:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-reduz-impacto-economico-de-guerras-nos-precos-de-combustiveis\/"},"modified":"2026-08-12T22:11:57","modified_gmt":"2026-08-13T01:11:57","slug":"camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-reduz-impacto-economico-de-guerras-nos-precos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/12\/camara-dos-deputados-aprova-projeto-que-reduz-impacto-economico-de-guerras-nos-precos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova medida para reduzir impactos de guerras nos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n
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Resumo:<\/strong> C\u00e2mara aprova o PLP 114\/2026, que autoriza o governo a abrir m\u00e3o de receitas por meio da redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis para compensar receitas com petr\u00f3leo. Projeto segue para o Senado ap\u00f3s acordo entre Lula e o presidente do Senado, com vota\u00e7\u00e3o ainda nesta quarta. Apresentado por Paulo Pimenta, h\u00e1 press\u00e3o para incluir etanol hidratado e subs\u00eddios cont\u00ednuos.<\/p>\n<\/div>\n

Bras\u00edlia<\/strong> – Em sess\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, foi aprovada nesta quarta-feira (12)<\/strong> a PLP 114\/2026<\/strong>, que estabelece regras para o governo federal abrir m\u00e3o de receitas por meio da redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis<\/em>, para compensar receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo<\/em>. Ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o de emendas, o projeto seguiu para o Senado<\/strong>, que deve votar a mat\u00e9ria em plen\u00e1rio ainda hoje.<\/p>\n

No in\u00edcio da manh\u00e3, em uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada<\/strong>, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> fechou um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP), para a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o deste projeto ainda neste primeiro per\u00edodo de esfor\u00e7o concentrado do Congresso. O an\u00fancio foi feito pelo ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais<\/strong>, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es<\/strong>, que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n

L\u00edderes de partidos no Senado asseguraram que h\u00e1 acordo para aprovar a mat\u00e9ria ainda nesta quarta-feira, sem altera\u00e7\u00f5es no texto. O objetivo \u00e9 que o projeto seja encaminhado diretamente \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong>, concluindo sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PLP 114\/2026<\/strong> foi apresentada pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Paulo Pimenta<\/strong> (PT-RS), em maio, com o objetivo de permitir incentivos fiscais aos combust\u00edveis para reduzir o pre\u00e7o na bomba. O texto foi formulado no contexto da guerra no Oriente M\u00e9dio e, com o arrefecimento do conflito em meados de junho, o governo temia a inclus\u00e3o de emendas que ampliariam despesas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

Diante da incerteza sobre o desfecho da guerra entre Estados Unidos e Israel<\/strong> contra o Ir\u00e3<\/strong>, o governo decidiu manter a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina por mais tempo. Assim, o PLP voltou a ser necess\u00e1rio para assegurar o apoio financeiro. Al\u00e9m disso, h\u00e1 press\u00e3o do setor de biocombust\u00edveis<\/strong> para incluir o etanol hidratado<\/strong> no escopo de subven\u00e7\u00f5es para preservar o diferencial competitivo do insumo.<\/p>\n

A proposta, relatada pela deputada Marussa Boldrin<\/strong> (Republicanos-GO), estava prevista para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara na sess\u00e3o de ter\u00e7a (11). No entanto, o presidente da C\u00e2mara<\/strong>, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), cancelou a sess\u00e3o ap\u00f3s o AVC sofrido pelo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Pedro Uczai<\/strong> (SC) na reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o foi acelerada tamb\u00e9m como parte de um acordo para aprovar o Profert<\/strong>, que foi aprovado pelo Senado na ter\u00e7a (11) e encaminhado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. O relat\u00f3rio da senadora Tereza Cristina<\/strong> (PP-MS) suprimiu um trecho que criava um fundo de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes<\/strong> por meio de aportes do or\u00e7amento, deixando esse ponto para o PLP 114.<\/p>\n

A quest\u00e3o, contudo, n\u00e3o poderia ser tratada dentro do Profert, j\u00e1 que a cria\u00e7\u00e3o de fundos por meio de projetos de lei<\/strong> \u00e9 considerada inconstitucional pelo parecer de 2017 da CCJC<\/strong> da C\u00e2mara. Assim, restou a avalia\u00e7\u00e3o direta por meio do PLP da gasolina<\/strong>.<\/p>\n

\n Resumo Jornal\u00edstico<\/strong>
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Projeto de lei prop\u00f5e incentivos fiscais para fertilizantes via Profert e para minerais cr\u00edticos, tratados como um PLP de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.
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Inclui jabutis sobre a Copa do Mundo Feminina de 2027 (Brasil) e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos.
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O substitutivo prev\u00ea o afastamento de exig\u00eancias fiscais at\u00e9 2026 para esses benef\u00edcios, sob justificativas de cumprir compromissos e apoiar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.\n<\/div>\n

\nA proposta em an\u00e1lise no Congresso trata de viabilizar incentivos fiscais<\/strong> para fertilizantes, criados pelo Profert<\/strong>, e tamb\u00e9m para minerais cr\u00edticos<\/strong>. O texto est\u00e1 sendo apresentado como um PLP de benef\u00edcios tribut\u00e1rios<\/strong>, conforme interlocutores inseridos nos acordos do processo.\n<\/p>\n

\nEntre os elementos inseridos no substitutivo, aparecem os chamados jabutis<\/strong>, que abarcam regras para a Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027<\/strong> \u2014 a ser realizada no Brasil entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 \u2014 e para a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos<\/strong>.\n<\/p>\n

\nO substitutivo<\/em> prop\u00f5e, para 2026<\/strong>, o afastamento de exig\u00eancias fiscais necess\u00e1rias \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios relacionados a essas duas \u00e1reas. Sobre a Copa, a justificativa da relatora, Marussa Boldrin<\/strong> (Republicanos-GO), \u00e9 permitir que o Brasil cumpra os compromissos de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria assumidos para a realiza\u00e7\u00e3o do torneio.\n<\/p>\n

\nNo que diz respeito aos minerais cr\u00edticos<\/em>, tamb\u00e9m inclu\u00eddos no projeto, o argumento \u00e9 que o setor \u00e9 essencial para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong> e para a soberania tecnol\u00f3gica<\/strong> do pa\u00eds, tendo sua cadeia de suprimentos afetada pelo aumento de custos globais. Os minerais cr\u00edticos citados incluem, por exemplo, as terras raras<\/strong>, utilizadas em eletr\u00f4nicos, motores e tecnologias ligadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O texto aprovado, no entanto, n\u00e3o cria, de modo imediato, um benef\u00edcio fiscal espec\u00edfico para cada mineral<\/strong>; ele abre uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0s amarras fiscais para propostas que instituam incentivos vinculados \u00e0 pol\u00edtica nacional do setor, argumento que tamb\u00e9m se aplica aos benef\u00edcios relativos \u00e0 Copa Feminina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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