{"id":721513,"date":"2026-08-13T10:15:36","date_gmt":"2026-08-13T13:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/senado-cumpre-acordo-com-governo-e-aprova-plp-que-reduz-impactos-das-guerras-sobre-a-economia-brasileira-2\/"},"modified":"2026-08-13T10:17:08","modified_gmt":"2026-08-13T13:17:08","slug":"senado-cumpre-acordo-com-governo-e-aprova-plp-que-reduz-impactos-das-guerras-sobre-a-economia-brasileira-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/13\/senado-cumpre-acordo-com-governo-e-aprova-plp-que-reduz-impactos-das-guerras-sobre-a-economia-brasileira-2\/","title":{"rendered":"Senado fecha acordo com Executivo e aprova PLP para mitigar impactos das guerras na economia brasileira"},"content":{"rendered":"\n
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Resumo: O PLP 114\/2026<\/strong> foi aprovado pelo Senado<\/strong> na noite de quarta-feira (12), ap\u00f3s passagem pela C\u00e2mara<\/strong>, e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto envolve subs\u00eddios de combust\u00edvel, incentivos a fertilizantes e medidas fiscais para 2027. Participaram vota\u00e7\u00f5es complacentes, incluindo 61×2 no Senado e 318×113 na C\u00e2mara. Al\u00e9m disso, traz jabuti fiscal que busca compatibilizar benef\u00edcios tribut\u00e1rios com regras fiscais.<\/strong><\/p>\n

Palavras-chave: PLP 114\/2026, combust\u00edveis, fertilizantes, Copa do Mundo Feminina 2027, receitas extraordin\u00e1rias, PIS\/Cofins.<\/strong><\/p>\n

Objetivo editorial: acompanhar aprova\u00e7\u00f5es legislativas de grande impacto econ\u00f4mico e divulga\u00e7\u00e3o de impactos fiscais, sempre com transpar\u00eancia sobre fontes oficiais.<\/strong><\/p>\n

Impacto prov\u00e1vel: ajustes fiscais, incentivos setoriais e controle de ren\u00fancias tribut\u00e1rias sob a LRF.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

O Senado aprovou o PLP 114\/2026 na noite desta quarta-feira (12), ap\u00f3s a C\u00e2mara j\u00e1 ter best\u00e4tigen o texto, encaminhando-o para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/strong> A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o entre legendas, com 61 votos a favor<\/strong> e apenas dois contr\u00e1rios<\/strong> no plen\u00e1rio. Na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria j\u00e1 havia passado com 318 votos favor\u00e1veis<\/strong> e 113 contr\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n

Originalmente, o projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pimenta<\/strong> (PT-RS) para viabilizar a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina diante do choque no pre\u00e7o do petr\u00f3leo causado pela guerra no Oriente M\u00e9dio. No transcorrer das negocia\u00e7\u00f5es, o texto acabou servindo de ve\u00edculo para outras medidas com impacto fiscal acordadas entre o Pal\u00e1cio do Planalto e os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n

O texto, elaborado na C\u00e2mara pela relatora Marussa Boldrin<\/strong> (Republicanos-GO), abriu espa\u00e7o para incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e at\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil<\/strong>, al\u00e9m de antever parte da estrat\u00e9gia de ajuste fiscal para o pr\u00f3ximo ano. No Senado, o texto da C\u00e2mara foi aprovado sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os chamados jabuti inseridos no projeto incorporaram dispositivos de outras propostas que criam ou autorizam benef\u00edcios tribut\u00e1rios. A estrat\u00e9gia, segundo a narrativa, busca compatibilizar tais medidas com as limita\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)<\/strong> e com as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n

No que diz respeito aos combust\u00edveis, o PLP 114\/2026 cria uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 LRF para que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o de tributos seja compensada por receitas extraordin\u00e1rias da Uni\u00e3o decorrentes da alta do petr\u00f3leo, incluindo royalties. O texto alcan\u00e7a diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de avia\u00e7\u00e3o, preservando a vantagem tribut\u00e1ria dos biocombust\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos f\u00f3sseis.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea ainda subven\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 1,2 bilh\u00e3o<\/strong> a produtores e cooperativas de etanol hidratado para manter a competitividade do \u00e1lcool no per\u00edodo de subs\u00eddio aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, entre 25 de maio e 11 de agosto. Os produtores poder\u00e3o usar at\u00e9 R$ 750 milh\u00f5es<\/strong> em cr\u00e9ditos acumulados de PIS\/Cofins<\/strong> para compensar outros tributos.<\/p>\n

Quanto aos fertilizantes, o PLP aprovado na C\u00e2mara e no Senado recupera parte dos incentivos fiscais cortados do Profert<\/strong>, programa anteriormente aprovado pelo Senado. A atual sess\u00e3o relatada pela senadora Tereza Cristina<\/strong> (PP-MS) suprimiu dispositivos de maior impacto fiscal, argumentando que as estimativas de ren\u00fancia n\u00e3o estavam adequadamente atualizadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Resumo<\/strong><\/p>\n

Governo e Legislativo discutem deslocar incentivos fiscais para o PLP, com cr\u00e9ditos at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o\/ano<\/strong> (2027-2031), totalizando R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Pode haver aumento de at\u00e9 R$ 1 bilh\u00e3o\/ano<\/strong>, chegando a R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong>, metade condicionada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o fiscal. O texto trata ainda de flexibiliza\u00e7\u00f5es para Minerais Cr\u00edticos e a Copa do Mundo Feminina de 2027, al\u00e9m de gatilhos de gastos a partir de 2027.<\/p>\n

Mant\u00eam-se pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o; mudan\u00e7as na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026; e ajustes na regra de acesso a incentivos para exporta\u00e7\u00e3o com prazo de pagamento e corre\u00e7\u00e3o pela Selic.<\/p>\n<\/div>\n

A solu\u00e7\u00e3o negociada desvia parte dos incentivos fiscais para o PLP, autorizando cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de at\u00e9<\/strong> R$ 1 bilh\u00e3o\/ano<\/strong> entre 2027 e 2031<\/strong>, perfazendo um total b\u00e1sico de R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong>. A constru\u00e7\u00e3o do acordo contou com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, das lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado e da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA).<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea ampliar esse teto em at\u00e9<\/strong> R$ 1 bilh\u00e3o\/ano<\/strong>, chegando a R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong> no per\u00edodo, com metade desse espa\u00e7o condicionada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o fiscal de cada exerc\u00edcio pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Um jabuti inserido na proposta flexibiliza regras para benef\u00edcios vinculados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos e \u00e0 Copa do Mundo Feminina de 2027<\/strong>, abrindo espa\u00e7o para incentivos previstos em outras propostas.<\/p>\n

No \u00e2mbito de despesas, o texto adota dois gatilhos para conter o crescimento a partir de 2027<\/strong>. Se o governo projetar d\u00e9ficit prim\u00e1rio no relat\u00f3rio que antecede o envio do Or\u00e7amento, as despesas vinculadas por lei n\u00e3o poder\u00e3o crescer, no exerc\u00edcio seguinte, acima do limite do arcabou\u00e7o fiscal, hoje fixado em at\u00e9 2,5%<\/strong> acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os pisos constitucionais para investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o permanecem<\/strong>. A estrat\u00e9gia de reunir os incentivos no PLP foi negociada entre o Minist\u00e9rio do Planejamento, as lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado e a FPA. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 restringe a cria\u00e7\u00e3o de novos benef\u00edcios tribut\u00e1rios, a prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos existentes e a institui\u00e7\u00e3o de fundos para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Por fim, o projeto reduz de 50% para 30% a parcela m\u00ednima da receita bruta com exporta\u00e7\u00f5es exigida para que empresas tenham acesso \u00e0 suspens\u00e3o do IBS e da CBS na compra de insumos<\/strong>. Tamb\u00e9m assegura o pagamento, em at\u00e9 30 dias, de valores devidos ao setor de combust\u00edveis em programas de subven\u00e7\u00e3o ou ressarcimento, com corre\u00e7\u00e3o pela Selic em caso de atraso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: O PLP 114\/2026 foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (12), ap\u00f3s passagem pela C\u00e2mara, e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O texto\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":721516,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-721513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=721513"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":721515,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721513\/revisions\/721515"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/721516"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=721513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=721513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=721513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}