{"id":721586,"date":"2026-08-13T14:03:31","date_gmt":"2026-08-13T17:03:31","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/mp-ba-investiga-falhas-no-transporte-publico-de-salvador-durante-o-carnaval-de-2026\/"},"modified":"2026-08-13T14:03:31","modified_gmt":"2026-08-13T17:03:31","slug":"mp-ba-investiga-falhas-no-transporte-publico-de-salvador-durante-o-carnaval-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/13\/mp-ba-investiga-falhas-no-transporte-publico-de-salvador-durante-o-carnaval-de-2026\/","title":{"rendered":"MP-BA investiga falhas no transporte p\u00fablico de Salvador durante o Carnaval de 2026"},"content":{"rendered":"
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil com o objetivo de investigar falhas na operação especial do sistema de transporte coletivo urbano durante o Carnaval de 2026. A portaria, assinada pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, apura a responsabilidade do Município de Salvador na organização dos serviços de transporte durante os festejos e possíveis violações dos direitos dos consumidores através do comprometimento da eficiência e segurança do serviço.<\/strong><\/p>\n

Segundo as denúncias, houve a desativação sem aviso prévio de linhas de ônibus<\/b> que atendem ao bairro de São Marcos, a necessidade de integrações não planejadas, o aumento expressivo no tempo de deslocamento, superlotação nos coletivos e demora excessiva da frota comum. A investigação também analisa o possível<\/b> deslocamento dos ônibus das rotas ordinárias<\/b> para a operação paga do “Expresso Salvador”<\/b>.<\/strong><\/p>\n

Anteriormente, o MP-BA realizou audiência<\/b> administrativa com os representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e sucessivas reiterações<\/b> de diligências<\/b>, que permaneceram<\/b> sem esclarecimentos sobre a motivação técnica<\/b> da mudança das linhas e das frotas.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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A promotoria determinou um prazo de 15 dias úteis<\/b> para a SEMOB apresentar resposta, anexando o<\/b> plano operacional do transporte coletivo<\/b> do Carnaval de<\/b> 2026, o quantitativo exato da frota ordinária<\/b> e extraordinária utilizada<\/b> no evento e os estudos técnicos<\/b> que justificaram a supressão das linhas que circulavam<\/b> em São Marcos. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) e à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon-BA)<\/b>, o MP-BA solicitou o envio do relatório e levantamento consolidado de reclamações de consumidores recebidas durante o evento.<\/strong><\/p>\n

Paralelamente, a Secretaria Processual do MP-BA analisa outros procedimentos ou Ações Civis Públicas semelhantes nas promotorias do consumidor, além de realizar uma varredura de<\/b> reclamações em plataformas digitais como Consumidor.gov.br<\/i>, Reclame Aqui<\/i> e nos veículos de imprensa.<\/strong><\/p>\n

Também são alvos<\/b> da investigação do MP-BA as condições de segurança dos usuários no entorno e nas dependências da Estação Pituaçu. Foi solicitado que a Polícia Militar informe as<\/b> ocorrências policiais e de<\/b> segurança registradas na Estação Pituaçu e entorno no período carnavalesco, e que a CCR Metrô Bahia<\/b> envie dados do fluxo extraordinário de passageiros na estação durante o Carnaval de 2026, bem como registros de ocorrências de segurança.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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