{"id":721650,"date":"2026-08-13T18:15:40","date_gmt":"2026-08-13T21:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/camara-aprova-projeto-que-define-diretrizes-para-fortalecer-o-futebol-feminino-e-combater-a-discriminacao\/"},"modified":"2026-08-13T18:16:47","modified_gmt":"2026-08-13T21:16:47","slug":"camara-aprova-projeto-que-define-diretrizes-para-fortalecer-o-futebol-feminino-e-combater-a-discriminacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/13\/camara-aprova-projeto-que-define-diretrizes-para-fortalecer-o-futebol-feminino-e-combater-a-discriminacao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto com diretrizes para fortalecer o futebol feminino e enfrentar a discrimina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Resumo:<\/strong> Em sess\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, foram aprovadas 13 propostas, incluindo o PL 4578, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino<\/strong> no Brasil. O projeto prioriza a modalidade na pol\u00edtica esportiva, garante direitos \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es formadoras e segue para o Senado.<\/p>\n

Palavras?chaves: futebol feminino; PL 4578; C\u00e2mara dos Deputados; Minist\u00e9rio do Esporte; Copa do Mundo 2027; profissionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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\n Em sess\u00e3o do plen\u00e1rio<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados realizada na quinta-feira<\/strong> (13), foram aprovadas 13 mat\u00e9rias<\/strong> entre requerimentos e projetos. Entre elas est\u00e1 o PL 4578<\/strong>, de iniciativa do Poder Executivo<\/strong>, que tra\u00e7a diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino<\/strong> no Brasil. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha<\/strong> (PT-ES), assegura \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es formadoras de futebol feminino<\/strong> os mesmos direitos e benef\u00edcios das entidades do futebol masculino.\n <\/p>\n

\n Diretrizes do PL 4578<\/strong> apontam para tornar o futebol feminino<\/strong> priorit\u00e1rio na pol\u00edtica p\u00fablica esportiva e estabelecer regras para a profissionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> das competi\u00e7\u00f5es. O projeto tamb\u00e9m assegura \u00e0s entidades formadoras o mesmo tratamento conferido ao futebol masculino.\n <\/p>\n

\n Outros pontos<\/strong> incluem promo\u00e7\u00e3o do direito ao esporte, respeito \u00e0 gravidez<\/strong> e \u00e0 maternidade<\/strong>, al\u00e9m do combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres no futebol.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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\n Na justificativa<\/strong> encaminhada \u00e0 C\u00e2mara em setembro do ano anterior, o ent\u00e3o ministro do Esporte<\/strong>, Andr\u00e9 Fufuca<\/strong>, destacou que a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027<\/strong>, prevista para ocorrer no Brasil, representa uma oportunidade para avan\u00e7os na modalidade. Segundo ele, o legado deve priorizar a inser\u00e7\u00e3o e a profissionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> das mulheres no futebol; ele havia se desincompatibilizado do cargo em abril para concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.\n <\/p>\n

\n A proposta atribui ao Minist\u00e9rio do Esporte<\/strong> a responsabilidade de promover condi\u00e7\u00f5es<\/strong> para o desenvolvimento do futebol feminino, incentivar a sua inclus\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o esportiva e apoiar o futebol de base, com atua\u00e7\u00e3o em torneios das categorias sub-20<\/strong>, sub-17<\/strong>, sub-15<\/strong> e sub-12<\/strong>.\n <\/p>\n

\n O PL<\/strong> tamb\u00e9m orienta a profissionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> das competi\u00e7\u00f5es oficiais, reduzindo desigualdades em rela\u00e7\u00e3o ao futebol masculino e estimulando a participa\u00e7\u00e3o de mulheres em cargos de gest\u00e3o, arbitragem, dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e outras fun\u00e7\u00f5es profissionais. Al\u00e9m disso, prev\u00ea que as partidas ocorram preferencialmente em est\u00e1dios com torcedores, observando crit\u00e9rios m\u00ednimos de lota\u00e7\u00e3o e qualidade.\n <\/p>\n

\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o das equipes, o texto estabelece limites para atletas n\u00e3o profissionais: at\u00e9 quatro<\/strong> na principal divis\u00e3o nacional, at\u00e9 seis<\/strong> nas demais divis\u00f5es nacionais e na principal divis\u00e3o estadual, e at\u00e9 oito<\/strong> nas demais competi\u00e7\u00f5es profissionais. A ideia \u00e9 que o Poder Executivo institua uma redu\u00e7\u00e3o gradual desses limites at\u00e9 a total profissionaliza\u00e7\u00e3o.\n <\/p>\n

\n Com a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, o PL 4578<\/strong> seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado Federal<\/strong>.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: Em sess\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, foram aprovadas 13 propostas, incluindo o PL 4578, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":721653,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-721650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=721650"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":721652,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/721650\/revisions\/721652"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/721653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=721650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=721650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=721650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}