{"id":72190,"date":"2022-04-05T18:42:41","date_gmt":"2022-04-05T21:42:41","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/mariana-processo-so-seria-reiniciado-no-brasil-em-2024-diz-defesa\/"},"modified":"2022-04-05T18:42:41","modified_gmt":"2022-04-05T21:42:41","slug":"mariana-processo-so-seria-reiniciado-no-brasil-em-2024-diz-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/05\/mariana-processo-so-seria-reiniciado-no-brasil-em-2024-diz-defesa\/","title":{"rendered":"Mariana: processo s\u00f3 seria reiniciado no Brasil em 2024, diz defesa"},"content":{"rendered":"
Londres – <\/strong>Se esperar a repara\u00e7\u00e3o pela devasta\u00e7\u00e3o causada pelo rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, na Regi\u00e3o Central de Minas, em 2015, j\u00e1 tem sido um sofrimento prolongado para os atingidos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Doce, a expectativa dos advogados que defendem uma indeniza\u00e7\u00e3o no Reino Unido \u00e9 de que um julgamento no Brasil s\u00f3 come\u00e7aria entre 2024 e 2026, segundo estimativa baseada no transcorrer das a\u00e7\u00f5es brasileiras. <\/p>\n

A tese foi apresentada nesta ter\u00e7a-feira (5\/4) no Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o do Reino Unido, em Londres, pelos advogados do escrit\u00f3rio PGMBM, que defende 200 mil atingidos. Os defensores das v\u00edtimas da barragem tentam processar a mineradora inglesa e australiana BHP Billiton pelo desastre uma vez que se trata de controladora – ao lado da Vale – da Samarco, a mineradora que operava a barragem.<\/p>\n

Leia:<\/strong>\u00a0<\/p>\n

Krenaks protestam no Reino Unido por Mariana<\/div>\n<\/div>\n
A estimativa dos advogados dos atingidos \u00e9 de que se a mais ampla a\u00e7\u00e3o em favor dos atingidos pela Barragem do Fund\u00e3o fosse retomada ??? a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica lan\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, no valor de R$ 155 bilh\u00f5es ??? levaria de 2 anos a 4 anos para come\u00e7ar a ser julgada no Brasil. “Isso, sem contar que 6 anos e meio j\u00e1 passaram desde o desastre e basicamente ningu\u00e9m foi propriamente indenizado o Brasil”, sustentaram os advogados dos atingidos.<\/div>\n
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?? em que acredita tamb\u00e9m a Prefeitura Municipal de Mariana, o maior cliente da a\u00e7\u00e3o e que inclusive nomeia o processo no Reino Unido: “Munic\u00edpio de Mariana e outros contra BHP Billiton Inglaterra entre outros”. A cidade hist\u00f3rica foi a mais devastada pelo rompimento, com a destrui\u00e7\u00e3o praticamente completa dos povoados de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, com cerca de 400 pessoas. <\/p>\n

O prefeito Juliano Duarte veio a Londres para acompanhar a a\u00e7\u00e3o. Ele prefere n\u00e3o falar em n\u00fameros, mas estima que Mariana foi cinco vezes mais devastada do que Brumadinho e, por isso, defende uma indeniza\u00e7\u00e3o nessa propor\u00e7\u00e3o. O prefeito anterior, seu irm\u00e3o, Duarte J\u00fanior estimava a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p><\/div>\n

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“O munic\u00edpio vem em busca de Justi\u00e7a. Clama por Justi\u00e7a. Esperamos que a a\u00e7\u00e3o inglesa seja aceita. Nossa economia foi fragilizada, muitas pessoas perderam a vida com o rompimento e outras ap\u00f3s pelos efeitos dessa devasta\u00e7\u00e3o. Muitas pessoas perderam o seu emprego, pois muitas atividades fecharam com a paralisa\u00e7\u00e3o da Samarco. A receita da prefeitura caiu consideravelmente, com perda anual de R$ 80 milh\u00f5es, o que significa praticamente 50%. Com isso, muitos programas sociais tiveram de ser suspensos. Com essa indeniza\u00e7\u00e3o poderemos trazer mais projetos de fortalecimento da economia atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es sociais e do nosso turismo”, afirma Juliano.<\/div>\n
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A\u00e7\u00e3o no exterior \u00e9 esperan\u00e7a de atingidos\u00a0<\/h3>\n<\/div>\n
A esperan\u00e7a reflete em v\u00e1rios atingidos j\u00e1 cansados de esperar por mais de seis anos por repara\u00e7\u00e3o. Sentem no corpo o desastre dos anos, alguns deles sequer reconhecidos para receber indeniza\u00e7\u00e3o no Brasil. <\/p>\n

“Perdemos a casa que a gente tinha em Pedras (Mariana), onde morava minha m\u00e3e e um irm\u00e3o doente. Depois desse rompimento nossa vida se tornou um inferno. Perdemos aquela tranquilidade da vida no campo. Faz mais de seis anos que luto pelo direito de ser reconhecida como atingida e, no meio dessa luta, meu marido abandonou a nossa casa. Minha esperan\u00e7a \u00e9 a a\u00e7\u00e3o da Inglaterra. No Brasil, at\u00e9 hoje, s\u00f3 recebi dor e decep\u00e7\u00e3o. Agora, estou doente, tomando rem\u00e9dios controlados por tanto peso psicol\u00f3gico. H\u00e1 dias que n\u00e3o consigo nem andar”, lamenta a desempregada Marlene Agostinha Martins, de 49 anos.<\/p><\/div>\n

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Segundo ela, na casa em que vive com o filho e que sustenta com um sal\u00e1rio, n\u00e3o consegue mais ter a vida que tinha na ro\u00e7a, antes de o rompimento da barragem ter soterrado completamente o terreno da fam\u00edlia. “N\u00e3o recebemos nada pelo s\u00edtio destru\u00eddo. Na casa dentro da cidade de Mariana a gente est\u00e1 uma tristeza s\u00f3. N\u00e3o produz mais nada como antes. Na ro\u00e7a a gente tinha laranja, abacate, mexerica, manga, jabuticaba, ameixa, cacau, tinha horta de tudo, cana, mandioca, inhame e as nossas galinhas”, lembra Marlene. De acordo com ela, a esperan\u00e7a \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o do Reino Unido possa trazer a justi\u00e7a que considera estr distante no Brasil.<\/div>\n
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No julgamento de hoje, os advogados dos atingidos utilizaram toda a audi\u00eancia para estabelecer as condi\u00e7\u00f5es legais e pr\u00e1ticas para que ocorra um julgamento que indenize a pessoas que sofreram danos materiais e morais ap\u00f3s o rompimento da Barragem do Fund\u00e3o, em Mariana. Um dos mais citados argumentos \u00e9 a paralisia da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que cobra uma repara\u00e7\u00e3o global de R$ 155 bilh\u00f5es, sendo a mais ampla a\u00e7\u00e3o que estaria em curso no Brasil, mas que foi interrompida devido a negocia\u00e7\u00f5es e tratativas do poder p\u00fablico com as empresas.<\/div>\n
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Ao contr\u00e1rio do dia anterior, quando os tr\u00eas ju\u00edzes da corte fizeram v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es, nesta ter\u00e7a-feira as explica\u00e7\u00f5es e contextualiza\u00e7\u00f5es dos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o no exterior baseadas em leis e procedimentos brasileiros parecem ter sido mais bem elucidados para os magistrados.<\/div>\n
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Mais uma vez, mesmo sem ser ainda a vez dos advogados da BHP defenderem a companhia mineradora, os ju\u00edzes testaram algum dos argumentos da empresa, como a chance de duplicidade de casos no Brasil e no Reino Unido e a chance de equ\u00edvocos irreconcili\u00e1veis, que se mostraram mais uma possibilidade de ocorr\u00eancia em casos no Brasil do que propriamente no processo estrangeiro, segundo sustentam os advogados do PGMBM. <\/p>\n

“O que o tribunal (do Reino Unido) decidir ser\u00e1 sobre a situa\u00e7\u00e3o atual e o correr de uma a\u00e7\u00e3o com mais de 5 anos. O que ocorrer ap\u00f3s isso levar\u00e1 em conta tamb\u00e9m essa a\u00e7\u00e3o. Como controladora, a BHP estava presente no conselho controlador da Samarco, portanto tinha influ\u00eancia direta na opera\u00e7\u00e3o”, afirmaram os advogados dos atingidos, relacionando as decis\u00f5es da Samarco que levaram ao rompimento da barragem com a controladora inglesa e australiana.<\/p>\n

BHP afirma que a\u00e7\u00e3o no Reino Unido causar\u00e1 duplicidade<\/h3>\n<\/div>\n
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A BHP Brasil afirma que sempre esteve e continua totalmente comprometida em fazer “o que \u00e9 o certo” para os atingidos pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, e que seguir\u00e1 apoiando os extensos esfor\u00e7os de remedia\u00e7\u00e3o em andamento no Brasil. “Os sistemas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o administrados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova e supervisionados pela Justi\u00e7a brasileira s\u00e3o os meios adequados para indiv\u00edduos e comunidades apresentarem suas reivindica\u00e7\u00f5es e obtenham repara\u00e7\u00e3o. Progresso significativo j\u00e1 foi feito e milhares de indiv\u00edduos receberam pagamentos por meio desses sistemas”, informa a mineradora.<\/div>\n
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Para 2022, a BHP Billiton informa que a Renova anunciou um novo or\u00e7amento de R$ 10,4 bilh\u00f5es ??? um aumento de mais de 20% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. No final deste ano, aproximadamente R$ 30 bilh\u00f5es ter\u00e3o sido desembolsados em repara\u00e7\u00f5es e compensa\u00e7\u00f5es para os impactados pelo rompimento da barragem, segundo a empresa.<\/div>\n
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“A posi\u00e7\u00e3o da BHP tem sido e continua sendo de que o processo movido contra a BHP n\u00e3o deve prosseguir no Reino Unido, pois duplica quest\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o cobertas pelos trabalhos de repara\u00e7\u00e3o em andamento, por decis\u00f5es judiciais dos Tribunais brasileiros ou s\u00e3o objeto de processos judiciais em curso no Brasil”, declarou a BHP Billiton sobre o processo nas cortes do Reino Unido.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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