{"id":722439,"date":"2026-08-17T11:45:03","date_gmt":"2026-08-17T14:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/campanha-esvazia-brasilia-em-semana-com-lula-no-amapa-e-tse-decidindo-sobre-uso-de-deepfakes-por-candidatos\/"},"modified":"2026-08-17T11:49:58","modified_gmt":"2026-08-17T14:49:58","slug":"campanha-esvazia-brasilia-em-semana-com-lula-no-amapa-e-tse-decidindo-sobre-uso-de-deepfakes-por-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/17\/campanha-esvazia-brasilia-em-semana-com-lula-no-amapa-e-tse-decidindo-sobre-uso-de-deepfakes-por-candidatos\/","title":{"rendered":"Bras\u00edlia vazia; Lula no Amap\u00e1 e TSE decide deepfakes de candidatos"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; background:#f5f5f5; border-radius:6px; margin-bottom:14px;\">\n<p style=\"margin:0 0 6px 0; font-weight:600;\">Resumo<\/p>\n<ul style=\"margin:0; padding-left:18px;\">\n<li>In\u00edcio oficial da campanha eleitoral de 2026, com propaganda liberada pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/li>\n<li>Bras\u00edlia ter\u00e1 semana com agenda reduzida no Planalto e no Congresso; Judici\u00e1rio com pautas relevantes.<\/li>\n<li>Lula viaja ao Amap\u00e1; TSE discute uso de IA e poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es a deepfakes.<\/li>\n<li>Congresso deve atuar com sess\u00f5es especiais; sabatina do SBT pode ocorrer na sexta-feira.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bras\u00edlia \u2014 O in\u00edcio oficial da campanha eleitoral de 2026 ocorreu neste domingo (16), com a Justi\u00e7a Eleitoral autorizando propaganda nas ruas, na internet e nas redes sociais. Com isso, Bras\u00edlia dever\u00e1 viver uma semana menos movimentada no Pal\u00e1cio do Planalto e no Congresso Nacional, enquanto o Poder Judici\u00e1rio ter\u00e1 dias com decis\u00f5es relevantes sobre o governo, incluindo temas ligados ao governo do Rio de Janeiro, ao Marco Civil da Internet e a emendas parlamentares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Enquanto isso, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva inicia a semana com uma viagem ao Amap\u00e1. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reunir\u00e1 embaixadores e representantes do corpo diplom\u00e1tico para defender a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia das urnas eletr\u00f4nicas e do sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra decis\u00e3o importante que ser\u00e1 debatida pelo TSE nesta semana envolve o uso de Intelig\u00eancia Artificial na campanha. Os ministros analisar\u00e3o se devem vetar completamente o uso de deepfakes por candidatos ou se a proibi\u00e7\u00e3o deve ser restrita aos casos em que a tecnologia seja empregada para enganar eleitores ou prejudicar concorrentes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Agenda da semana<\/strong> em Bras\u00edlia: a agenda oficial da Presid\u00eancia ainda n\u00e3o foi divulgada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia, mas h\u00e1 a possibilidade de Lula participar de compromissos at\u00e9 o final da semana, incluindo a sabatina promovida pelo SBT com os candidatos \u00e0 presid\u00eancia na pr\u00f3xima sexta-feira (21).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PODER EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O presidente Lula inicia a semana nesta segunda (17) em agenda oficial, sem compromissos de campanha. Ele vai a Oiapoque, no Amap\u00e1, para visitar o navio-sonda da Petrobras no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. Na parte da tarde, Lula conceder\u00e1 entrevista a jornalistas sobre a viagem, no aeroporto de Oiapoque. Por volta de 16h20, ele retorna a Macap\u00e1 (AP) e, no final da tarde, retorna a Bras\u00edlia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Amap\u00e1, Lula dever\u00e1 estar acompanhado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). Nas \u00faltimas semanas, Lula e Alcolumbre voltaram a conversar e acertaram uma nova parceria para vota\u00e7\u00f5es de projetos do governo, como mudan\u00e7as na Jornada 6&#215;1, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o projeto sobre minerais de terras raras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A agenda do presidente para o restante da semana n\u00e3o foi divulgada pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia. \u00c9 poss\u00edvel que Lula compare\u00e7a, na pr\u00f3xima sexta-feira (21), \u00e0 sabatina promovida pelo SBT com os candidatos a presidente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conclu\u00eddo, na \u00faltima sexta-feira (14), o primeiro esfor\u00e7o concentrado do Congresso, deputados federais e senadores voltam \u00e0s campanhas em seus estados. As vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es devem retomarse apenas na primeira semana de setembro, marcando a segunda e \u00faltima semana de esfor\u00e7o concentrado antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na C\u00e2mara, nesta semana, est\u00e3o previstas apenas sess\u00f5es especiais: na ter\u00e7a (18), haver\u00e1 uma sess\u00e3o solene em homenagem \u00e0 Anajur; na quarta (19), a homenagem em plen\u00e1rio ser\u00e1 aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o. N\u00e3o foram divulgadas outras atividades relevantes no momento.<\/p>\n<div id=\"box-resumo\" style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; margin-bottom:12px; background:#f6f6f6;\">\n<p style=\"margin:0; font-weight:bold; color:#333;\">Resumo jornal\u00edstico<\/p>\n<p style=\"margin:0; line-height:1.4;\">\n<strong>MP 1.366\/2026:<\/strong> Comiss\u00e3o Mista \u00e9 instalada em Bras\u00edlia (17) para analisar o texto que cria linhas de financiamento para trabalhadores do transporte urbano, incluindo motoristas de apps e taxistas; prazo de delibera\u00e7\u00e3o at\u00e9 9 de outubro.\n<\/p>\n<p style=\"margin:0; line-height:1.4;\">\n<strong>Comiss\u00f5es e audi\u00eancias:<\/strong> Educa\u00e7\u00e3o e Cultura avaliam o Programa Escola em Tempo Integral; CDH discute o PL 452\/2025 sobre cotas na resid\u00eancia m\u00e9dica.\n<\/p>\n<p style=\"margin:0; line-height:1.4;\">\n<strong>Judici\u00e1rio:<\/strong> STF julga, em 19 de setembro, se elei\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas no RJ devem ocorrer, em meio a casos de inelegibilidade e sucess\u00e3o estadual.\n<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Bras\u00edlia<\/strong> \u2013 Nesta segunda-feira (17), foi instalada a <strong>Comiss\u00e3o Mista<\/strong> da <strong>Medida Provis\u00f3ria 1.366\/2026<\/strong>, formada por 13 senadores e 13 deputados, para analisar o texto que cria condi\u00e7\u00f5es de financiamento para trabalhadores do transporte urbano, incluindo <strong>motoristas de aplicativo<\/strong> e <strong>taxistas<\/strong>. O parecer dever\u00e1 ser apresentado antes da vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, com prazo de delibera\u00e7\u00e3o at\u00e9 9 de outubro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O texto tamb\u00e9m <strong>altera regras de fundos garantidores<\/strong>, do <strong>Pronampe<\/strong> e do <strong>FIIS<\/strong>, atingindo profissionais do transporte urbano. Entre as mudan\u00e7as, o foco recai sobre linhas de cr\u00e9dito e fontes de financiamento para o setor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Comiss\u00f5es em atividade<\/strong> \u2013 Apesar do esvaziamento do Congresso, algumas comiss\u00f5es mant\u00eam agendas. A <strong>Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong> realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (18) para avaliar o <strong>Programa Escola em Tempo Integral<\/strong>, institu\u00eddo pela Lei 14.640\/2023, marcando a terceira audi\u00eancia do ciclo de avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, a <strong>Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00ad\u00e7\u00e3o Participativa (CDH)<\/strong> analisa o <strong>Projeto de Lei 452\/2025<\/strong>, do senador <strong>Hiran Gon\u00e7alves<\/strong> (PP-RR), que pro\u00edbe a ado\u00e7\u00e3o de cotas em processos seletivos de programas de resid\u00eancia m\u00e9dica. A mat\u00e9ria tramita sob relatoria do senador <strong>M\u00e1rcio Bittar<\/strong> (PL-AC).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong> \u2013 No <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>, est\u00e1 marcado para a pr\u00f3xima quarta-feira (19) o julgamento sobre se as elei\u00e7\u00f5es para o mandato-tamp\u00e3o de governador e vice-governador do <strong>Rio de Janeiro<\/strong> devem ser diretas ou indiretas. A discuss\u00e3o envolve a <strong>ADI 7942<\/strong> e a <strong>RCL 92644<\/strong>, com relatos pelos ministros <strong>Luiz Fux<\/strong> e <strong>Cristiano Zanin<\/strong>, respectivamente. Em 23 de mar\u00e7o, o governador <strong>Cl\u00e1udio Castro<\/strong> renunciou e, na pr\u00e1tica, o ent\u00e3o presidente da <strong>Alerj<\/strong>, <strong>Rodrigo Bacellar<\/strong>, era o indicado para assumir, mas j\u00e1 havia renunciado em 2025 para uma vaga no <strong>TCE<\/strong> e, desde dezembro, encontra-se afastado com o mandato cassado. O governo interino passou a ter o <strong>desembargador Ricardo Couto<\/strong>, presidente do <strong>TJ-RJ<\/strong>, \u00e0 frente desde mar\u00e7o. Em 24 de mar\u00e7o, o <strong>TSE<\/strong> tornou Castro ineleg\u00edvel por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, determinando elei\u00e7\u00f5es indiretas para o mandato-tamp\u00e3o at\u00e9 o fim do ano. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelo <strong>PSD<\/strong>.<\/p>\n<div style=\"border:1px solid #cfcfcf; padding:12px; border-radius:6px; background:#f9f9f9; margin-bottom:14px;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo:<\/strong> STF e TSE discutem elei\u00e7\u00f5es indiretas, privacidade de dados e instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o que afetam o sistema eleitoral brasileiro. Alerj figura em liminar relacionada \u00e0 dupla vac\u00e2ncia; temas como dados de registro de conex\u00e3o, compartilhamento de dados fiscais e emendas parlamentares entram na pauta. Julgamentos e decis\u00f5es podem redefinir procedimentos eleitorais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Primeiro ponto<\/strong> &#8211; O <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong> analisa a\u00e7\u00f5es que questionam a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas em casos de dupla vac\u00e2ncia no mandato, tema que envolve dispositivos da Lei Complementar estadual 226\/2026 e a atua\u00e7\u00e3o da <strong>Alerj<\/strong>. Em decis\u00e3o liminar, o ministro <strong>Cristiano Zanin<\/strong> suspendeu o mecanismo, argumentando que a <em>ren\u00fancia<\/em> de Castro poderia servir para burlar cassa\u00e7\u00e3o, o que exigiria, na vis\u00e3o dele, a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para definir o cargo vago.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Segundo ponto<\/strong> &#8211; Na <strong>RCL 92644<\/strong>, o <strong>PSD<\/strong> contesta a decis\u00e3o do <strong>TSE<\/strong> que autorizou elei\u00e7\u00f5es indiretas. A defesa sustenta que o <em>C\u00f3digo Eleitoral<\/em> (Lei 4737\/1965) prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o indireta apenas quando a vac\u00e2ncia decorre de motivos eleitorais e, conforme a <strong>ADi 5525<\/strong>, tais dispositivos podem ser constitucionais. O julgamento debate o alcance dessa regra e suas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Terceiro ponto<\/strong> &#8211; Tamb\u00e9m em tramita\u00e7\u00e3o, a <strong>ADC 91<\/strong> discute a validade do par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 10 do <strong>Marco Civil da Internet<\/strong> (Lei 12.965\/2014), que determina que dados de registro de conex\u00e3o, como o <em>IP<\/em>, s\u00f3 podem ser disponibilizados mediante ordem judicial. O tema envolve equil\u00edbrio entre seguran\u00e7a, privacidade e atua\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quarto ponto<\/strong> &#8211; O <strong>STF<\/strong> analisa as <strong>ADIs 5059 e 5073<\/strong>, questionando trechos da <strong>Lei 12.830\/2013<\/strong> que regulamentam a atua\u00e7\u00e3o de delegados de pol\u00edcia na investiga\u00e7\u00e3o criminal, incluindo a requisi\u00e7\u00e3o de provas, informa\u00e7\u00f5es e documentos. A discuss\u00e3o envolve direitos \u00e0 privacidade, intimidade, sigilo de comunica\u00e7\u00f5es e a separa\u00e7\u00e3o dos poderes.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quinto ponto<\/strong> &#8211; Tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta o <strong>RE 1296829<\/strong> (Tema 1.121), que trata do compartilhamento com o <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/strong> (MPE) de dados fiscais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas obtidos por conv\u00eanio entre a <strong>Receita Federal<\/strong> e o <strong>TSE<\/strong>, sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial pr\u00e9via, para apurar irregularidades em doa\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quinta-feira<\/strong> &#8211; A pauta do STF prev\u00ea o julgamento de medidas cautelares deferidas em a\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de emendas parlamentares individuais, de comiss\u00e3o e de bancada nos estados de <strong>Mato Grosso<\/strong>, <strong>Para\u00edba<\/strong> e <strong>Rond\u00f4nia<\/strong>, reunindo as ADIs 7493, 7867, 7807, 7906, 7869 e 7643.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>No \u00e2mbito do TSE<\/strong>, o presidente <strong>Kassio Nunes Marques<\/strong> reuniu, nesta semana, embaixadores e representantes do corpo diplom\u00e1tico para apresentar e defender a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia das urnas eletr\u00f4nicas e do sistema eleitoral brasileiro.<\/p>\n<div style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; margin-bottom:14px;\">\n<p style=\"margin:0; font-size:14px;\">\nResumo: Diplomatas dos EUA e de todas as representa\u00e7\u00f5es no Brasil participam de reuni\u00e3o do TSE para conhecer o funcionamento da urna eletr\u00f4nica e os mecanismos de seguran\u00e7a. A discuss\u00e3o envolve IA e deepfakes nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, com Kassio Nunes Marques \u00e0 frente. Reuni\u00e3o remarcada para a tarde; objetivo \u00e9 padronizar regras sem banir a IA de modo geral.\n<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Diplomatas dos Estados Unidos e de todas as na\u00e7\u00f5es com representa\u00e7\u00e3o no Brasil foram convidados para uma reuni\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reunir\u00e1 mais de 100 embaixadores, incluindo um representante norte-americano. O encontro ser\u00e1 realizado em regime fechado na tarde desta semana, com foco em apresentar o funcionamento da urna eletr\u00f4nica e os mecanismos de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o adotados nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A reuni\u00e3o integra a estrat\u00e9gia do TSE de ampliar a compreens\u00e3o internacional sobre a urna eletr\u00f4nica e as salvaguardas que asseguram a lisura do processo eleitoral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No plen\u00e1rio, o destaque da semana ser\u00e1 a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18), quando os ministros devem discutir o uso de intelig\u00eancia artificial nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 e buscarem um entendimento sobre o alcance das regras que tratam de deepfakes na campanha eleitoral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O encontro foi remarcado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A reuni\u00e3o estava inicialmente prevista para a \u00faltima quinta-feira (13), ap\u00f3s a sess\u00e3o plen\u00e1ria, mas foi adiada devido ao prolongamento dos julgamentos naquele dia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A tend\u00eancia \u00e9 que os ministros reiterem a proibi\u00e7\u00e3o do uso de deepfakes no processo eleitoral e busquem uniformizar o entendimento sobre quais situa\u00e7\u00f5es devem ser enquadradas nessa veda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A discuss\u00e3o, no entanto, n\u00e3o envolve uma proibi\u00e7\u00e3o geral do uso de IA nas campanhas. O objetivo \u00e9 delimitar com clareza o que constitui conte\u00fados sint\u00e9ticos permitidos e o que configura a reprodu\u00e7\u00e3o de fala, gestos ou manifesta\u00e7\u00f5es que n\u00e3o ocorreram de fato, evitando distor\u00e7\u00f5es na comunica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pelo entendimento em discuss\u00e3o, o uso de IA pode continuar permitido em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o representem uma manifesta\u00e7\u00e3o falsa de uma pessoa. A reuni\u00e3o servir\u00e1 para alinhar essa interpreta\u00e7\u00e3o antes do julgamento de casos j\u00e1 encaminhados ao tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo In\u00edcio oficial da campanha eleitoral de 2026, com propaganda liberada pela Justi\u00e7a Eleitoral. 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