{"id":722541,"date":"2026-08-17T17:48:03","date_gmt":"2026-08-17T20:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/campanha-de-flavio-bolsonaro-obtem-vitorias-e-derrotas-no-tse-em-acoes-para-retirada-de-videos-das-redes-sociais\/"},"modified":"2026-08-17T17:50:37","modified_gmt":"2026-08-17T20:50:37","slug":"campanha-de-flavio-bolsonaro-obtem-vitorias-e-derrotas-no-tse-em-acoes-para-retirada-de-videos-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/17\/campanha-de-flavio-bolsonaro-obtem-vitorias-e-derrotas-no-tse-em-acoes-para-retirada-de-videos-das-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3rias e derrotas do Fl\u00e1vio Bolsonaro no TSE em a\u00e7\u00f5es para remover v\u00eddeos"},"content":{"rendered":"\n<div id=\"news-body-content\">\n<div class=\"news-resumo\" style=\"border:1px solid #ddd; background:#f6f6f6; padding:12px; margin-bottom:14px;\">\n    <strong>Resumo:<\/strong><br \/>\n    O <strong>TSE<\/strong> negou, em decis\u00f5es recentes, pedidos do <strong>PL<\/strong> para retirar publica\u00e7\u00f5es de redes ligadas a Fl\u00e1vio Bolsonaro e manteve liminares que restringem impulsionamento de conte\u00fados cr\u00edticos ao governo. O tribunal tamb\u00e9m determinou a remo\u00e7\u00e3o de postagem que associa Lula a fac\u00e7\u00f5es criminosas, com prazo de 24 horas, tudo envolvendo disputas eleitorais entre o <strong>PL<\/strong> e advers\u00e1rios pol\u00edticos. Palavras?chave: TSE, PL, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Lula, PCC, CV, redes sociais, elei\u00e7\u00f5es.\n  <\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong> atendeu a a\u00e7\u00f5es movidas recentemente pelo <strong>Diret\u00f3rio Nacional do PL<\/strong>, decidindo em unanimidade por manter, em parte, decis\u00e3o que negou a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais que afirmam que Fl\u00e1vio Bolsonaro pretende transformar o Brasil em uma col\u00f4nia dos EUA. A a\u00e7\u00e3o foi movida contra Thiago dos Reis Pereira dos Santos, respons\u00e1vel pelos perfis \u201cThiago Plant\u00e3o Brasil\u201d e \u201cPlant\u00e3o Brasil\u201d no Instagram e Facebook, que, segundo o PL, veicularam conte\u00fado com o objetivo de degradar a imagem do candidato por meio de informa\u00e7\u00f5es falsas e descontextualizadas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Na mesma sess\u00e3o<\/strong>, o <strong>TSE<\/strong> manteve parcialmente uma liminar que determina ao PL a interrup\u00e7\u00e3o do impulsionamento pago de um <em>v\u00eddeo<\/em> com cr\u00edticas ao presidente Lula, ao governo federal e ao PT. O conte\u00fado cita nomes como Deolane Bezerra, MC Poze do Rodo, MC Ryan e Oruam, filho de um integrante do Comando Vermelho, entre os mencionados no material.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A decis\u00e3o colegiada<\/strong> confirma a medida j\u00e1 concedida pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, em representa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a (PT-PCdoB-PV), e impede que o PL volte a pagar para ampliar o alcance do conte\u00fado ou de material substancialmente equivalente. A controv\u00e9rsia envolve o v\u00eddeo intitulado \u201cEstrelas da Investiga\u00e7\u00e3o\u201d, que, segundo os autos, foi impulsionado pelo Diret\u00f3rio Nacional do PL em perfis oficiais no Instagram e no Facebook.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A campanha do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong> tamb\u00e9m teve derrota no TSE, com determina\u00e7\u00e3o da Corte para que retire de suas redes sociais uma publica\u00e7\u00e3o que associa o presidente Lula ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). Por maioria de cinco votos a dois, o plen\u00e1rio ainda proibiu a republica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que estabele\u00e7a v\u00ednculo pessoal entre Lula e as fac\u00e7\u00f5es sem \u201csubstrato f\u00e1tico m\u00ednimo\u201d. A decis\u00e3o foi tomada no plen\u00e1rio virtual, e Bolsonaro, junto \u00e0 plataforma X, tem prazo de 24 horas para a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Contexto da postagem<\/strong> questionada, segundo a decis\u00e3o, \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o de que Lula teria ido aos Estados Unidos como \u201cdefensor do PCC e do Comando Vermelho\u201d. A defesa da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro sustentou que a declara\u00e7\u00e3o configura propaganda eleitoral negativa, vinculando falsamente o presidente a organiza\u00e7\u00f5es criminosas e aos seus apoiadores.<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"resumo-jornalistico\" style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; margin-bottom:16px; background:#f9f9f9;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo:<\/strong> O TSE manteve decis\u00f5es para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que vinculavam o pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro a crimes. Em 26 de julho, houve rejei\u00e7\u00e3o inicial de LIMINAR por Nunes Marques, seguida de diverg\u00eancia aberta por Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, com maioria favor\u00e1vel \u00e0 retirada de pe\u00e7as que atribuam a Lula apoio a fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo:<\/strong> O pluralismo de votos consolidou decis\u00f5es contra conte\u00fados que descrevem Lula como defensor do PCC e do Comando Vermelho. Tamb\u00e9m houve vit\u00f3ria da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro na remo\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo contra ele, publicado por Otoni de Paula, no Instagram, ligado a investiga\u00e7\u00f5es de Rioprevid\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo:<\/strong> Em outra frente, o TSE determinou a retirada de postagem na rede X que acusava Fl\u00e1vio de ser mandante de homic\u00eddio, considerado crime grave sem provas m\u00ednimas. A atua\u00e7\u00e3o envolveu o Diret\u00f3rio Nacional do Partido Liberal, que alegou propaganda eleitoral antecipada negativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Resumo:<\/strong> A pe\u00e7a de 6 de julho associava o pol\u00edtico a um assassinato envolvendo uma mans\u00e3o em Angra dos Reis e o jogador Richarlison, ampliando o embate entre for\u00e7as pol\u00edticas e plataformas digitais.<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>No \u00e2mbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sess\u00e3o ocorrida no dia 26 de julho consolidou decis\u00f5es sobre conte\u00fados publicados nas redes sociais que envolvem o pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro e cr\u00edticas a Lula. O ministro Nunes Marques havia rejeitado, inicialmente, o pedido liminar para retirar o v\u00eddeo, mas a esfera julgadora terminou com uma diverg\u00eancia aberta pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A diverg\u00eancia aberta por Cueva foi acompanhada pelos ministro <strong>Antonio Carlos Ferreira<\/strong>, <strong>Floriano de Azevedo Marques<\/strong>, <strong>Estela Aranha<\/strong> e <strong>Dias Toffoli<\/strong>. Nunes Marques e <strong>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> ficaram vencidos.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A maioria ascertainou que <strong>Fl\u00e1vio<\/strong> torne indispon\u00edvel ou remova a publica\u00e7\u00e3o e se abstenha de divulgar novamente a mesma m\u00eddia ou conte\u00fado substancialmente id\u00eantico que atribua a <strong>Lula<\/strong> a condi\u00e7\u00e3o de \u201cdefensor do <strong>PCC<\/strong> e do <strong>Comando Vermelho<\/strong>.\u201d<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>No campo das vit\u00f3rias, a campanha de <strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong> comemorou a decis\u00e3o do TSE de manter, por maioria de votos, a determina\u00e7\u00e3o de <strong>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> que obrigou a remo\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo publicado por <strong>Otoni de Paula<\/strong> (PSD-RJ) no Instagram contra o senador. O deputado associa o parlamentar ao rombo de <strong>R$ 3,7 bilh\u00f5es<\/strong> investigado pela Pol\u00edcia Federal no Rioprevid\u00eancia.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O v\u00eddeo criticava a alian\u00e7a pol\u00edtica entre o senador e o ex-governador do Rio de Janeiro, <strong>Cl\u00e1udio Castro<\/strong>, alvo do inqu\u00e9rito da Rioprevid\u00eancia. Na grava\u00e7\u00e3o, o deputado afirmou que \u201c<strong>Fl\u00e1vio \u00e9 quem deu sustento ao governo Cl\u00e1udio Castro<\/strong>\u201d e que estaria atuando de forma conivente diante de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o no governo fluminense.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O deputado Otoni de Paula, no fim do v\u00eddeo, endureceu o tom, afirmando que \u201c<strong>Se Fl\u00e1vio Bolsonaro um dia virar presidente da Rep\u00fablica, voc\u00ea saber\u00e1 o que \u00e9 ter uma quadrilha no poder<\/strong>\u201d. O PL ingressou com a\u00e7\u00e3o pedindo a retirada da pe\u00e7a, alegando que buscava transmitir aos eleitores a percep\u00e7\u00e3o falsa de que Fl\u00e1vio chefiaria uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a proferiu decis\u00e3o liminar em junho pela exclus\u00e3o do v\u00eddeo. No final da semana passada, a maioria dos ministros do TSE ratificou a posi\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a e firmou o entendimento de que a publica\u00e7\u00e3o extrapolou os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica ao atribuir ao ent\u00e3o pr\u00e9-candidato envolvimento em crimes sem apresentar elementos m\u00ednimos de prova.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Ainda no campo das vit\u00f3rias, o TSE confirmou, por unanimidade, decis\u00e3o que determinou a remo\u00e7\u00e3o de uma publica\u00e7\u00e3o na rede X que acusa Fl\u00e1vio Bolsonaro de ser o mandante do assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo. A Corte considerou que a postagem atribui ao parlamentar a pr\u00e1tica de um crime grave sem apresentar elementos m\u00ednimos de prova.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A representa\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo Diret\u00f3rio Nacional do Partido Liberal contra o respons\u00e1vel pelo perfil que fez a publica\u00e7\u00e3o. Segundo o partido, a pe\u00e7a configura propaganda eleitoral antecipada negativa, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e ataque \u00e0 honra e \u00e0 imagem do pr\u00e9-candidato.<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A postagem, publicada em 6 de julho, afirmava que Fl\u00e1vio Bolsonaro teria mandado matar Crespo com 11 tiros e relacionava o crime \u00e0 disputa por uma mans\u00e3o em Angra dos Reis envolvendo o jogador Richarlison.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo: O TSE negou, em decis\u00f5es recentes, pedidos do PL para retirar publica\u00e7\u00f5es de redes ligadas a Fl\u00e1vio Bolsonaro e manteve liminares que restringem\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":722543,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-722541","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722541","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=722541"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722541\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":722542,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722541\/revisions\/722542"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/722543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=722541"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=722541"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=722541"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}