{"id":722595,"date":"2026-08-17T21:52:41","date_gmt":"2026-08-18T00:52:41","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/pao-de-forma-bombom-de-licor-contran-aprova-regras-para-evitar-que-alcool-residual-caia-na-lei-seca\/"},"modified":"2026-08-17T21:55:02","modified_gmt":"2026-08-18T00:55:02","slug":"pao-de-forma-bombom-de-licor-contran-aprova-regras-para-evitar-que-alcool-residual-caia-na-lei-seca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/17\/pao-de-forma-bombom-de-licor-contran-aprova-regras-para-evitar-que-alcool-residual-caia-na-lei-seca\/","title":{"rendered":"Contran aprova regras para evitar que \u00e1lcool residual afete a Lei Seca"},"content":{"rendered":"\n
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Resumo:<\/strong> Contran aprovou nova regulamenta\u00e7\u00e3o para reteste da Lei Seca quando o resultado \u00e9 prejudicado por fatores t\u00e9cnicos\/operacionais.<\/p>\n

A norma padroniza a avalia\u00e7\u00e3o para evitar interfer\u00eancia de \u00e1lcool residual na boca (p\u00e3o, bombom de licor, enxaguante), com triagem sem valor probat\u00f3rio e reteste quando necess\u00e1rio.<\/p>\n

A proposta permite uso de drog\u00f4metros, ainda sob certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro, e atualiza o Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Palavras-chave:<\/strong> Lei Seca, reteste, \u00e1lcool residual, drog\u00f4metro, Inmetro, fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n<\/div>\n

O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo normativo do Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito, aprovou uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para que um reteste seja realizado quando o resultado de uma opera\u00e7\u00e3o da Lei Seca seja prejudicado por fatores t\u00e9cnicos ou operacionais. A regra tamb\u00e9m esclarece como lidar com \u00e1lcool residual no trato respirat\u00f3rio superior, que pode gerar d\u00favidas sobre consumo de itens como p\u00e3o de forma, bombom de licor ou enxaguante bucal.<\/p>\n

A nova norma substitui a resolu\u00e7\u00e3o anterior, de 2013, e define quando deve ocorrer o reteste, al\u00e9m de padronizar uma triagem sem valor probat\u00f3rio. O objetivo \u00e9 afastar interfer\u00eancias de \u00e1lcool residual na boca antes de a avalia\u00e7\u00e3o final ser conclu\u00edda.<\/p>\n

O Detran de Mato Grosso do Sul j\u00e1 havia esclarecido ao p\u00fablico que produtos como p\u00e3o de forma ou bombons com licor podem provocar uma indica\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea de \u00e1lcool na mucosa bucal. Nessa situa\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o utiliza, inicialmente, o teste passivo e, diante de sinaliza\u00e7\u00e3o positiva, adota procedimentos adicionais antes de qualquer conclus\u00e3o.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abre a possibilidade de uso de equipamentos capazes de detectar drogas e medicamentos que afetam a capacidade de dirigir \u2014 chamados drog\u00f4metros \u2014, mas esses aparelhos ainda precisam passar pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro para uso em blitzes.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Globo, parceiro do PrimeiroJornal, Adrualdo Cat\u00e3o, secret\u00e1rio nacional de Tr\u00e2nsito, afirmou que a atualiza\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria para acompanhar mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e tratar de quest\u00f5es n\u00e3o previstas, fortalecendo a efetividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e proporcionando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos profissionais e ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), autor da Lei Seca, destacou que a moderniza\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o chega em um momento crucial para as pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, ao ampliar os meios de prova e fortalecer o combate ao uso de subst\u00e2ncias que comprometem a dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A nova proposta moderniza procedimentos, traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para a atua\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica dos agentes e atualiza o Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, incluindo ainda a possibilidade de incorporar drog\u00f4metros, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\nResumo<\/strong>
\nNova resolu\u00e7\u00e3o regula a fiscaliza\u00e7\u00e3o de alcoolemia com triagem pr\u00e9-teste, sem valor probat\u00f3rio, define limites de 0,05 mg\/L (administrativo) e 0,34 mg\/L (criminal), e prev\u00ea reteste<\/strong> quando houver falha t\u00e9cnica ou interfer\u00eancia de \u00e1lcool residual. Medida busca padroniza\u00e7\u00e3o nacional, considerando pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas por estados como Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.\n<\/p>\n<\/div>\n

A<\/strong> nova resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea uma tecnologia ou modelo espec\u00edfico de drog\u00f4metro<\/strong>, deixando claro que n\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico equipamento obrigat\u00f3rio. Em vez disso, a norma enfatiza a triagem<\/strong> de alcoolemia por meio do pr\u00e9-teste<\/strong> ou do teste passivo<\/strong>, que indicam a presen\u00e7a de \u00e1lcool sem, por si, configurar infra\u00e7\u00e3o. Caso haja indica\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool na triagem, o procedimento avan\u00e7a para o teste tradicional<\/strong> de confirma\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 estabelecer uma regra nacional para o funcionamento dessa triagem, evitando que a triagem isolada produza penalidades.<\/p>\n

Os limites apresentados<\/strong> permanecem os j\u00e1 praticados: 0,05 mg\/L<\/strong> caracteriza infra\u00e7\u00e3o administrativa; 0,34 mg\/L<\/strong> corresponde \u00e0 hip\u00f3tese criminal, sempre levando em conta a margem de erro. A norma tamb\u00e9m prev\u00ea o reteste sempre que a obten\u00e7\u00e3o de resultado v\u00e1lido for prejudicada por motivos t\u00e9cnicos ou operacionais, inclusive para afastar poss\u00edvel influ\u00eancia de \u00e1lcool presente no trato respirat\u00f3rio superior. <\/p>\n

A quest\u00e3o do \u00e1lcool na boca<\/strong> \u00e9 tratada com especial cuidado. A regulamenta\u00e7\u00e3o esclarece que itens como p\u00e3o de forma<\/strong>, bombom de licor<\/strong> e enxaguante bucal<\/strong> podem gerar indica\u00e7\u00e3o moment\u00e2nea de \u00e1lcool. Por isso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o passa pela triagem inicial sem valor probat\u00f3rio e, se houver indica\u00e7\u00e3o, recorre ao reteste antes de qualquer conclus\u00e3o. O Detran-MS j\u00e1 havia explicado publicamente essa possibilidade, consolidando esse cuidado na norma nacional.<\/p>\n

Com a nova regra, a precau\u00e7\u00e3o deixa de depender apenas de pr\u00e1ticas locais e passa a constar na regulamenta\u00e7\u00e3o nacional, reconhecendo que existe triagem sem valor probat\u00f3rio e previs\u00e3o de reteste quando necess\u00e1rio para afastar interfer\u00eancia de \u00e1lcool residual no trato respirat\u00f3rio superior. A medida tamb\u00e9m consolida a ideia de aplica\u00e7\u00e3o homog\u00eanea em diferentes estados, incluindo Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, al\u00e9m de refer\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito federal.<\/p>\n

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\n Resumo<\/strong>: Nova resolu\u00e7\u00e3o do Contran atualiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e outras subst\u00e2ncias no tr\u00e2nsito, preenchendo lacunas da regulamenta\u00e7\u00e3o de 2013 e padronizando procedimentos em todo o pa\u00eds. Mant\u00e9m o etil\u00f4metro sob controle metrol\u00f3gico com aprova\u00e7\u00e3o do Inmetro e amplia o tratamento de subst\u00e2ncias psicoativas, com atualiza\u00e7\u00e3o do Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito.\n <\/p>\n<\/div>\n

Brasil<\/strong> \u2013 O Contran<\/strong> publicou uma resolu\u00e7\u00e3o que moderniza a fiscaliza\u00e7\u00e3o de alcoolemia e de outras subst\u00e2ncias psicoativas no tr\u00e2nsito, buscando preencher lacunas da regulamenta\u00e7\u00e3o existente e padronizar procedimentos em todo o territ\u00f3rio nacional. A medida refor\u00e7a um tratamento mais claro e uniforme das infra\u00e7\u00f5es, alinhado \u00e0s diretrizes do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n

Et\u00edmetro<\/strong> \u2013 O etil\u00f4metro<\/strong> utilizado para fins probat\u00f3rios continua submetido ao controle metrol\u00f3gico. Seu modelo deve ser aprovado pelo Inmetro<\/strong> e o equipamento precisa passar pelas verifica\u00e7\u00f5es metrol\u00f3gicas previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o. Os par\u00e2metros de fiscaliza\u00e7\u00e3o permanecem: 0,05 mg\/L para caracterizar infra\u00e7\u00e3o administrativa e 0,34 mg\/L para a hip\u00f3tese criminal, sempre observada a respectiva margem de erro.<\/p>\n

No tratamento de subst\u00e2ncias<\/strong>, a nova medida estabelece que, al\u00e9m do \u00e1lcool, \u00e9 admitido tamb\u00e9m equipamento tecnicamente certificado para avaliar outras subst\u00e2ncias psicoativas, desde que haja a verifica\u00e7\u00e3o dos sinais que indiquem altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o atual<\/strong>, de 2013, n\u00e3o estruturava operacionalmente o uso de equipamento para essas demais subst\u00e2ncias. A nota t\u00e9cnica da Senatran<\/strong> registra a aus\u00eancia de um instrumento de aferi\u00e7\u00e3o imediata, o que dificultava a aplica\u00e7\u00e3o da lei em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s subst\u00e2ncias al\u00e9m do \u00e1lcool. A nova resolu\u00e7\u00e3o corrige essa lacuna sem vincular o Contran<\/strong> a uma tecnologia ou modelo espec\u00edfico de equipamento, abrindo espa\u00e7o para solu\u00e7\u00f5es certificadas compat\u00edveis com o arcabou\u00e7o legal.<\/p>\n

Crit\u00e9rio objetivo<\/strong> \u2013 A proposta tamb\u00e9m torna menos subjetiva a avalia\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es da capacidade psicomotora. Para confirma\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser observados pelo menos dois sinais<\/strong>, descritos no auto de infra\u00e7\u00e3o ou em termo espec\u00edfico, antes de registrar a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sinistros<\/strong> \u2013 Em rela\u00e7\u00e3o a acidentes de tr\u00e2nsito, a proposta determina que os condutores sejam submetidos aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o sempre que poss\u00edvel. Em casos de morte decorrente de acidente, passa a ser obrigat\u00f3ria a per\u00edcia oficial com exame para detectar \u00e1lcool ou outras subst\u00e2ncias psicoativas, subsidiando pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o do Manual<\/strong> \u2013 Entre outros pontos, a resolu\u00e7\u00e3o atualiza as fichas do Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito<\/strong>, detalhando procedimentos relativos ao \u00e1lcool, \u00e0s demais subst\u00e2ncias psicoativas e \u00e0 recusa, difere seus enquadramentos e orienta como cada situa\u00e7\u00e3o deve ser registrada, buscando padronizar a pr\u00e1tica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: Contran aprovou nova regulamenta\u00e7\u00e3o para reteste da Lei Seca quando o resultado \u00e9 prejudicado por fatores t\u00e9cnicos\/operacionais. A norma padroniza a avalia\u00e7\u00e3o para\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":722597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-722595","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722595","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=722595"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722595\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":722596,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/722595\/revisions\/722596"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/722597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=722595"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=722595"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=722595"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}