{"id":722763,"date":"2026-08-18T14:03:12","date_gmt":"2026-08-18T17:03:12","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/08\/mp-ba-investiga-supostas-fraudes-e-irregularidades-em-faculdade-de-salvador\/"},"modified":"2026-08-18T14:03:12","modified_gmt":"2026-08-18T17:03:12","slug":"mp-ba-investiga-supostas-fraudes-e-irregularidades-em-faculdade-de-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/08\/18\/mp-ba-investiga-supostas-fraudes-e-irregularidades-em-faculdade-de-salvador\/","title":{"rendered":"MP-BA investiga supostas fraudes e irregularidades em faculdade de Salvador"},"content":{"rendered":"
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A Faculdade Internacional de Evolução Profissional (FIEP), localizada no bairro do Alto do Coqueirinho, em Salvador, tornou-se alvo de um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A investigação teve início após o recebimento de uma denúncia anônima que apontou diversas fraudes e irregularidades na comercialização e execução do curso de Tecnólogo em Óptica e Optometria.<\/strong><\/p>\n

De acordo com os relatos registrados no procedimento, o curso vinha sendo ofertado e vendido na modalidade “100% online” sem a prévia e devida autorização ou credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC). Além da falta de respaldo legal, a instituição estaria induzindo os estudantes a erro ao prometer e realizar atividades práticas em polos clandestinos e não autorizados fora do Estado da Bahia, caracterizados como “laboratórios fantasmas”.<\/strong><\/p>\n

A apuração do MP-BA revela ainda que a FIEP estaria captando alunos em outros estados por meio de parcerias irregulares com entidades sindicais a exemplo do Sindicato dos Optometristas e Ópticos do Rio Grande do Sul (Sindiopto-RS), oferecendo descontos atrativos para a matrícula em um curso que pode culminar em diplomas nulos e sem validade jurídica.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Como parte das diligências iniciais, a promotora responsável determinou a notificação da empresa para prestação de esclarecimentos em até 10 dias úteis e a realização de pesquisas nos portais Reclame Aqui e Consumidor.gov.<\/strong><\/p>\n

Tendo em vista que as práticas lesivas e a captação de alunos se estenderam para o Sul do país, o MP-BA oficiou os órgãos locais gaúchos, incluindo o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e a Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor e a Delegacia do Consumidor (PROCON-RS) para apurar a existência de outros inquéritos, processos judiciais ou denúncias em andamento contra a faculdade.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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