{"id":725108,"date":"2026-09-17T19:46:25","date_gmt":"2026-09-17T22:46:25","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/09\/cnh-vencida-entre-junho-e-setembro-tem-validade-extra-ate-dezembro\/"},"modified":"2026-09-17T19:47:20","modified_gmt":"2026-09-17T22:47:20","slug":"cnh-vencida-entre-junho-e-setembro-tem-validade-extra-ate-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/09\/17\/cnh-vencida-entre-junho-e-setembro-tem-validade-extra-ate-dezembro\/","title":{"rendered":"CNH vencida entre junho e setembro ter\u00e1 validade estendida at\u00e9 dezembro"},"content":{"rendered":"\n
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\nResumo:<\/strong> Contran estende a validade de ACCs e CNHs vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 para 9 de dezembro de 2026; n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria emiss\u00e3o de novo documento. Ap\u00f3s 9\/12, h\u00e1 30 dias de car\u00eancia para renova\u00e7\u00e3o sem penalidade. Detrans t\u00eam 30 dias para atualizar cadastros no Renach e entidades habilitadas a exames. Foco: direcionar corretamente candidatos e condutores aos procedimentos.\n<\/p>\n<\/div>\n

Contran prorrogou, de forma excepcional, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)<\/strong> vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. Com o novo prazo, esses documentos passam a valer at\u00e9 9 de dezembro de 2026.<\/p>\n

A deliberação do Contran (número 279) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União<\/em> da última quarta-feira (9).<\/p>\n

A prorrogação da validade dos documentos deve ser observada pela fiscalização de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em todo o país.<\/p>\n

Porém, essa autorização de prorrogação de validade da CNH e do ACC não se aplica aos condutores suspensos ou cassados.<\/p>\n

Não será necessária a emissão de novo documento ou a realização de qualquer procedimento para registro da prorrogação de que trata esta deliberação.<\/p>\n

Após a data limite (9 de dezembro), o motorista ainda terá os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetuar a renovação sem penalidade.<\/strong><\/p>\n

Os órgãos ou entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, os Detrans, têm um prazo de 30 dias para atualizar, no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), os cadastros de médicos e psicólogos peritos examinadores e de entidades habilitadas à realização dos exames de aptidão física e mental e das avaliações psicológicas.<\/strong><\/p>\n

Segundo a deliberação, o objetivo é assegurar o adequado direcionamento dos candidatos e condutores que realizarão estes procedimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: Contran estende a validade de ACCs e CNHs vencidas entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 para 9 de dezembro\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":725110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2799],"tags":[9845],"class_list":["post-725108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/725108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=725108"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/725108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":725109,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/725108\/revisions\/725109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/725110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=725108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=725108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=725108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}