{"id":72644,"date":"2022-04-06T08:38:48","date_gmt":"2022-04-06T11:38:48","guid":{"rendered":"http:\/\/primeirojornal.com.br\/2022\/04\/familias-ocupam-cab-por-regularizacao-de-assentamento-em-eunapolis\/"},"modified":"2022-04-06T08:38:48","modified_gmt":"2022-04-06T11:38:48","slug":"familias-ocupam-cab-por-regularizacao-de-assentamento-em-eunapolis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2022\/04\/06\/familias-ocupam-cab-por-regularizacao-de-assentamento-em-eunapolis\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias ocupam CAB por regulariza\u00e7\u00e3o de assentamento em Eun\u00e1polis"},"content":{"rendered":"<p class=\"bodytext\"> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.correio24horas.com.br\/fileadmin\/user_upload\/correio24horas\/2022\/04\/06\/_RIM4554.JPG\" alt=\"\" width=\"4320\" height=\"2880\"\/><\/p>\n<p class=\"bodytext\">A sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Paralela, amanheceu cercada por barracas nesta ter\u00e7a-feira (5). Nas tendas, estavam dezenas de fam\u00edlias que sa\u00edram de Eun\u00e1polis, no sul da Bahia, para Salvador com a inten\u00e7\u00e3o de ocupar o local em protesto. Pertencentes ao Movimento Luta Pela Terra (MLT), os manifestantes reivindicam a regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uma terra que t\u00eam direito, a divis\u00e3o da \u00e1rea discriminada em 1.300 hectares e a retirada de fam\u00edlias que tomaram o espa\u00e7o que foi concedido a eles.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">?? que, em 2017, segundo o MLT, a \u00e1rea, que \u00e9 da Fazenda S\u00e3o Caetano, localizada na zona rural de Eun\u00e1polis, foi concedida ao movimento, que atuou na identifica\u00e7\u00e3o do terreno p\u00fablico que, at\u00e9 ent\u00e3o, era usado por uma empresa privada na produ\u00e7\u00e3o de eucalipto. Mais tarde, em outubro de 2020, um estudo de campo verificou a viabilidade de dividir o terreno, que seria dividido nas glebas A e B, pertencentes ao MLT, e a gleba C, destinado ao FETAG, outro movimento de fam\u00edlias por terra que vai ocupar a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Impasse na divis\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p class=\"bodytext\">No entanto, essa divis\u00e3o, que \u00e9 de responsabilidade da Coordena\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (CDA), unidade da SDR, n\u00e3o foi feita at\u00e9 hoje. Bem como outras regulariza\u00e7\u00f5es pendentes, segundo o coordenador do MLT, Joenildo Oliveira, mais conhecido como Zuza. &#8220;Fechamos um acordo pela \u00e1rea que precisa ser dividida entre 61 fam\u00edlias do MLT. No entanto, s\u00f3 46 foram registradas pelo Estado para receber, deixando 15 de fora. Destas, nenhuma recebeu o documento de posse do lote a que tem direito. Al\u00e9m disso, alguns lotes que nos pertencem foram ocupados pelo pessoal da FETAG&#8221;, conta.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Tanto FETAG como MLT ficaram com pouco mais de 400 hectares dos 1.300 lotes da \u00e1rea. Por\u00e9m, fam\u00edlias do FETAG est\u00e3o em lotes das glebas A e B, do MLT, e recusam a possibilidade de se transferirem \u00a0para a gleba C, fra\u00e7\u00e3o que \u00e9 delas de fato. Um impasse que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 dois anos e gera cr\u00edticas da MLT, que v\u00ea a atua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o estadual no caso como &#8216;morosa e descompromissada&#8217;.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Por\u00e9m, Camila Batista, coordenadora executiva da CDA, explica que a demora na resolu\u00e7\u00e3o do impasse n\u00e3o se d\u00e1 por atrasos da gest\u00e3o, mas sim pelo grau de dificuldade da quest\u00e3o. &#8220;Por estarem dentro da \u00e1rea h\u00e1 muito tempo, o Estado n\u00e3o pode usar for\u00e7a para retirar essas fam\u00edlias. E n\u00e3o d\u00e1 para entrar em processo de indeniza\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o pode se chamar de usucapi\u00e3o. Ent\u00e3o, estamos tentando resolver pelo di\u00e1logo&#8221;, conta ela, ressaltando que a CDA fez avan\u00e7os e algumas fam\u00edlias at\u00e9 aceitaram deixar os lotes, mas n\u00e3o todas.<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><strong>Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p class=\"bodytext\">Ainda segundo Camila, \u00e9 justamente a n\u00e3o conclus\u00e3o do processo de convencimento e retirada das fam\u00edlias dos lotes do MLT que atrasa a regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da \u00e1rea para o movimento. &#8220;Em um ano, toda individualiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para cada fam\u00edlia do MLT, menos as 15 que tiveram os lotes ocupados por outras fam\u00edlias. Todas elas v\u00e3o ser regularizadas e ter\u00e3o os documentos entregues. O que est\u00e1 em xeque \u00e9 a transfer\u00eancia dessas fam\u00edlias da FETAG, que precisa ser feita de forma harm\u00f4nica e pac\u00edfica. [&#8230;] S\u00f3 a partir deste momento, os 15 contratos que est\u00e3o faltando poder\u00e3o ser assinados&#8221;, conclui.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\">A CDA afirma temer que o cadastro das 15 fam\u00edlias restantes e a entrega dos documentos d\u00ea for\u00e7a ao MLT para confrontar quem ocupa a \u00e1rea diretamente e cause conflitos violentos antes da situa\u00e7\u00e3o ser resolvida pelo di\u00e1logo. Zuza, ao ser perguntado da rela\u00e7\u00e3o com a FETAG, n\u00e3o escondeu as rusgas. &#8220;?? o mesmo que as torcidas organizadas do Bahia e do Vit\u00f3ria. Se colocar no mesmo lugar perto um do outro, d\u00e1 em confus\u00e3o por tudo isso que vem se arrastando&#8221;, fala o coordenador do MLT.<\/p>\n<p class=\"bodytext\">Apesar da ocupa\u00e7\u00e3o, MLT e gest\u00e3o estadual est\u00e3o em reuni\u00f5es constantes e os dois lados afirmam estarem avan\u00e7ando para a chegada em um acordo. De acordo com a CDA, a expectativa \u00e9 definir um prazo para a sa\u00edda das fam\u00edlias FETAG do local e divis\u00e3o do terreno de 1.300 hectares em dois assentamentos, separando os dois grupos.\u00a0<\/p>\n<p class=\"bodytext\"><em>*Com orienta\u00e7\u00e3o da subchefe de reportagem Monique L\u00f4bo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Paralela, amanheceu cercada por barracas nesta ter\u00e7a-feira (5).\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":73183,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"class_list":["post-72644","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes1"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72644\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}