{"id":726719,"date":"2026-09-24T03:59:36","date_gmt":"2026-09-24T06:59:36","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/09\/bc-amplia-controle-sobre-criptomoedas-e-mira-carteiras-proprias\/"},"modified":"2026-09-24T04:01:07","modified_gmt":"2026-09-24T07:01:07","slug":"bc-amplia-controle-sobre-criptomoedas-e-mira-carteiras-proprias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/09\/24\/bc-amplia-controle-sobre-criptomoedas-e-mira-carteiras-proprias\/","title":{"rendered":"BC amplia fiscaliza\u00e7\u00e3o de ativos digitais e mira carteiras pr\u00f3prias"},"content":{"rendered":"\n

Resumo: O Banco Central ampliou regras sobre ativos virtuais; transfer\u00eancias de criptomoedas iguais ou superiores a US$ 10 mil entre carteiras autocustodiadas devem ser comunicadas ao Coaf; as medidas passam a vigorar em 1\u00ba de outubro de 2026; o ajuste tamb\u00e9m exige novas informa\u00e7\u00f5es das empresas do setor, incluindo PSAVs, com objetivo de ampliar transpar\u00eancia e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/strong><\/p>\n

O Banco Central (BC) anunciou mudan\u00e7as no regime de supervis\u00e3o do mercado de ativos virtuais. A partir de agora, transfer\u00eancias de criptomoedas no valor de US$ 10 mil ou mais entre carteiras autocustodiadas dever\u00e3o ser comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Da mesma forma, opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio em esp\u00e9cie com valor equivalente tamb\u00e9m dever\u00e3o ser informadas de forma autom\u00e1tica ao Coaf, conforme as novas diretrizes.<\/p>\n

As novas regras entram em vigor em 1\u00ba de outubro de 2026. Al\u00e9m disso, passam a exigir que empresas atuantes no mercado de ativos virtuais forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es adicionais para a supervis\u00e3o do BC. As Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Virtuais (PSAVs) que j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o precisar\u00e3o formalizar o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o junto ao BC at\u00e9 essa mesma data.<\/p>\n

As carteiras autocustodiadas s\u00e3o aquelas nas quais o pr\u00f3prio usu\u00e1rio mant\u00e9m o controle das chaves privadas, sem um intermedi\u00e1rio respons\u00e1vel pela cust\u00f3dia. Por n\u00e3o dependerem de uma institui\u00e7\u00e3o custodiante, essas opera\u00e7\u00f5es podem oferecer menos visibilidade para autoridades, o que justifica a obriga\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o para ampliar a transpar\u00eancia e facilitar o monitoramento das movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O papel do Coaf \u00e9 receber, analisar e encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00f5es com ind\u00edcios de irregularidades financeiras. A comunica\u00e7\u00e3o de uma transa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o indica, por si, ilegalidade; o objetivo \u00e9 permitir aos agentes competentes identificar padr\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es que mere\u00e7am investiga\u00e7\u00e3o, fortalecendo o arcabou\u00e7o de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro no mercado de ativos virtuais.<\/p>\n

As regras para as empresas do setor, estabelecidas em novembro de 2025, trazem obriga\u00e7\u00f5es como prote\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia aos clientes, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, seguran\u00e7a e controles internos, fornecimento de informa\u00e7\u00f5es ao regulador e avalia\u00e7\u00e3o do perfil de risco dos clientes antes de opera\u00e7\u00f5es mais complexas. O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a a necessidade de comunicar riscos aos usu\u00e1rios e adotar pol\u00edticas de seguran\u00e7a alinhadas ao regulador.<\/p>\n

\n

Resumo:<\/strong> Banco Central do Brasil divulga novas regras para PSAVs, com prazo de autoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2026, e obriga\u00e7\u00f5es de envio de dados com efeito a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027;<\/p>\n

tamb\u00e9m determina comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ao COAF para c\u00e2mbio em esp\u00e9cie acima de US$ 10 mil; objetivo: ampliar supervis\u00e3o, transpar\u00eancia e reduzir riscos no mercado de ativos virtuais.<\/p>\n<\/div>\n

O Banco Central do Brasil<\/strong> (BC) divulgou um conjunto de novas regras voltadas aos PSAVs<\/strong> \u2014 empresas que atuam no mercado de ativos virtuais \u2014 incluindo prazos de autoriza\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios para encerramento de rela\u00e7\u00f5es com entidades n\u00e3o autorizadas e obriga\u00e7\u00f5es de envio de dados \u00e0 autoridade reguladora. A orienta\u00e7\u00e3o, segundo o BC, mira trazer maior formalidade, supervis\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n

Entre as determina\u00e7\u00f5es, o BC estabelece que as PSAVs<\/strong> que j\u00e1 operam no mercado formal devem iniciar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o 1\u00ba de outubro de 2026<\/strong>. Al\u00e9m disso, cria procedimentos para o encerramento de rela\u00e7\u00f5es com empresas que n\u00e3o estejam autorizadas nem em processo de autoriza\u00e7\u00e3o, ampliando os mecanismos de controle sobre a atua\u00e7\u00e3o de players do setor.<\/p>\n

Outras obriga\u00e7\u00f5es, ligadas ao envio de dados para a supervis\u00e3o do BC, entrar\u00e3o em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong>. Essas regras devem refor\u00e7ar a capacidade de monitoramento do BC sobre o ecossistema de ativos digitais, com maior transpar\u00eancia e precis\u00e3o na coleta de informa\u00e7\u00f5es relevantes para a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

C\u00e2mbio em esp\u00e9cie<\/strong> \u2014 as novas normas tamb\u00e9m determinam comunica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ao COAF<\/strong> para opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio em esp\u00e9cie de valor igual ou superior a US$ 10 mil<\/strong>. A medida amplia o conjunto de opera\u00e7\u00f5es acompanhadas pelas autoridades e refor\u00e7a os mecanismos de controle sobre transa\u00e7\u00f5es consideradas relevantes para a preven\u00e7\u00e3o de crimes financeiros.<\/p>\n

No conjunto, o BC busca ampliar a quantidade e a qualidade das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre o mercado de ativos virtuais<\/strong>. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fortalecer a supervis\u00e3o, aumentar a transpar\u00eancia e reduzir riscos em opera\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 menor disponibilidade de dados sobre os participantes, contribuindo para um ambiente mais est\u00e1vel e confi\u00e1vel para investidores e institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: O Banco Central ampliou regras sobre ativos virtuais; transfer\u00eancias de criptomoedas iguais ou superiores a US$ 10 mil entre carteiras autocustodiadas devem ser\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":726721,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-726719","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/726719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=726719"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/726719\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":726720,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/726719\/revisions\/726720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/726721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=726719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=726719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=726719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}