{"id":727335,"date":"2026-09-26T03:59:50","date_gmt":"2026-09-26T06:59:50","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/09\/bets-passam-a-ser-proibidas-no-pais-e-apostador-recebera-saldo\/"},"modified":"2026-09-26T04:01:14","modified_gmt":"2026-09-26T07:01:14","slug":"bets-passam-a-ser-proibidas-no-pais-e-apostador-recebera-saldo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/09\/26\/bets-passam-a-ser-proibidas-no-pais-e-apostador-recebera-saldo\/","title":{"rendered":"Apostas passam a ser proibidas no pa\u00eds; apostadores receber\u00e3o saldo"},"content":{"rendered":"\n

\nResumo:<\/strong> Governo federal publica Medida Provis\u00f3ria que pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o, oferta, intermedia\u00e7\u00e3o e publicidade de apostas online no Brasil. Plataformas ficam impedidas de receber novas apostas; h\u00e1 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para encerrar opera\u00e7\u00f5es, com retirada volunt\u00e1ria de saldos at\u00e9 5 de outubro e devolu\u00e7\u00e3o pelos bancos entre 9 e 14 de outubro. Sites dever\u00e3o sair do ar a partir de 6 de outubro. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ada contra plataformas ilegais; Lula chamou as apostas online de \u201cc\u00e2ncer\u201d a ser combatido, citando a ludopatia.\n<\/p>\n

\n\n<\/p>\n

\nO governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provis\u00f3ria<\/strong> que pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas on-line<\/strong> no Brasil. A MP estabelece que as plataformas fiquem impedidas de receber novas apostas<\/strong> e tra\u00e7a um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o<\/strong> para o fim das opera\u00e7\u00f5es das empresas autorizadas.\n<\/p>\n

\nPara o apostador<\/strong>, o texto determina que o cr\u00e9dito pode ser retirado voluntariamente at\u00e9 as 23h59 de 5 de outubro<\/strong>. Caso n\u00e3o haja resgate nesse prazo, o saldo ser\u00e1 devolvido pelos bancos que operam as empresas entre 9 e 14 de outubro<\/strong>; a devolu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 integralmente por meio das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Os sites e aplicativos das apostas dever\u00e3o ficar fora do ar a partir de 6 de outubro<\/strong>.\n<\/p>\n

\nEntre 7 e 8 de outubro<\/strong>, as empresas dever\u00e3o informar aos bancos os saldos vinculados aos CPFs dos consumidores. A devolu\u00e7\u00e3o dos valores, conforme o cronograma, ser\u00e1 realizada entre 9 e 14 de outubro<\/strong>, e, se houver impedimento, a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong> poder\u00e1 intermediar o pagamento a partir de 14 de outubro<\/strong>.\n<\/p>\n

\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/p>\n

\nO governo prev\u00ea refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o contra plataformas ilegais<\/strong> e investiga\u00e7\u00f5es sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras associadas \u00e0s apostas. A estrat\u00e9gia inclui a identifica\u00e7\u00e3o e derrubada de sites irregulares, o bloqueio de contas banc\u00e1rias utilizadas para apostas de forma irregular e a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong>.\n<\/p>\n

\nO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Pol\u00edcia Federal<\/strong> ter\u00e3o refor\u00e7o de estrutura<\/strong> para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n

\n

O que muda para o apostador<\/h2>\n<\/p>\n

\n

>> Com a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria:<\/strong><\/p>\n

\u2022 novos dep\u00f3sitos ficam proibidos<\/strong> imediatamente;
\u2022 o apostador tem at\u00e9 5 de outubro<\/strong> para retirar voluntariamente o saldo;
\u2022 os sites e aplicativos sair\u00e3o do ar a partir de 6 de outubro<\/strong>;
\u2022 entre 7 e 8 de outubro<\/strong>, as empresas informar\u00e3o aos bancos os saldos vinculados aos CPFs;
\u2022 entre 9 e 14 de outubro<\/strong>, os bancos devolver\u00e3o os valores;
\u2022 a Caixa poder\u00e1 intermediar a devolu\u00e7\u00e3o em casos de impedimento.<\/p>\n<\/p>\n

\nAp\u00f3s a assinatura da medida, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que as casas de apostas online s\u00e3o um \u201cc\u00e2ncer\u201d e que \u00e9 preciso tir\u00e1-lo. <\/p>\n

\n

\u201cEu tomei uma medida dura e dr\u00e1stica necess\u00e1ria. Isso \u00e9 como um c\u00e2ncer. Ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O presidente tamb\u00e9m comparou o v\u00edcio nas apostas online ao consumo de crack, destacando que fam\u00edlias est\u00e3o sendo destru\u00eddas e d\u00edvidas impag\u00e1veis surgem por causa da ludopatia.\n<\/p>\n

\nResumo<\/strong> \u2014 Brasil pro\u00edbe opera\u00e7\u00f5es de apostas online ap\u00f3s consulta \u00e0 equipe econ\u00f4mica e \u00e0 sociedade civil. Lula cita casos de suic\u00eddio e endividamento para justificar a medida, que envolve a regulamenta\u00e7\u00e3o existente e avalia\u00e7\u00f5es oficiais dos impactos sociais da ludopatia.\n<\/div>\n

Pal\u00e1cio da Alvorada<\/strong>, Bras\u00edlia \u2014 O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a proibi\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de apostas online no Brasil, ap\u00f3s ouvir a equipe econ\u00f4mica, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e cidad\u00e3os. A decis\u00e3o, apresentada como medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias, foi comunicada ao p\u00fablico durante conversas com empres\u00e1rios, donas de casa e at\u00e9 funcion\u00e1rios do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n

Lula afirmou ter conversado com uma mulher que tentou se matar tr\u00eas vezes<\/strong> e com outra cuja filha tirou a pr\u00f3pria vida ap\u00f3s d\u00edvidas de jogo, destacando o peso humano da pr\u00e1tica. Em discurso, ele afirmou: \u201cEstamos dizendo para o povo brasileiro<\/strong>: a gente n\u00e3o vai permitir que voc\u00ea seja usado por cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/em> ou por bets<\/em> para gastar o dinheiro do leite, do p\u00e3o do seu filho, da refei\u00e7\u00e3o, das coisas que a sua mulher precisa dentro de casa.\u201d<\/p>\n

No \u00e2mbito esportivo, o presidente mencionou cr\u00edticas a clubes patrocinados por casas de apostas, lembrando que equipes brasileiras foram campe\u00e3s mundiais sem esse tipo de apoio e que a sele\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong> conquistou o t\u00edtulo mundial cinco vezes antes da chegada desse mercado. Ele tamb\u00e9m citou uma estimativa de que o patroc\u00ednio de bets representa entre 6% a 7%<\/strong> do or\u00e7amento de um clube.<\/p>\n

\u201cO torcedor j\u00e1 torce para o time, vai ao est\u00e1dio, compra camisa para a fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, muitos jogadores contribuem para d\u00edvidas que afetam o torcedor mais humilde\u201d, refor\u00e7ou o presidente, ao enfatizar o custo social da pr\u00e1tica.<\/p>\n

Hist\u00f3rico das bets e impactos tamb\u00e9m foi pauta. A Lei 13.756<\/strong>, de 12 de dezembro de 2018, abriu caminho para as apostas de quota fixa no pa\u00eds. A regulamenta\u00e7\u00e3o ocorreu apenas em dezembro de 2023, definindo quais plataformas est\u00e3o autorizadas a operar no Brasil. Pesquisas indicam efeitos negativos nos or\u00e7amentos familiares e na sa\u00fade mental dos apostas.<\/p>\n

Em 2025, o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz) estimou um rombo de R$ 62,5 bilh\u00f5es<\/strong> nos or\u00e7amentos das fam\u00edlias. Dados educacionais mostram que 20,4%<\/strong> dos alunos do ensino fundamental e m\u00e9dio j\u00e1 fizeram apostas online, chegando a 49,7%<\/strong> no 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estima custos sociais anuais de R$ 38,8 bilh\u00f5es<\/strong>, incluindo depress\u00e3o, perda de qualidade de vida, suic\u00eddios e despesas de sa\u00fade, al\u00e9m de outros R$ 8,2 bilh\u00f5es<\/strong> relacionados \u00e0 moradia, seguro-desemprego e encarceramento.<\/p>\n

A maior parte dos apostadores \u00e9 masculina, mas 42%<\/strong> das mulheres brasileiras j\u00e1 jogaram online; 20%<\/strong> apostam atualmente e 22%<\/strong> j\u00e1 apostaram no passado. Especialistas de sa\u00fade mental defendem a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas contra o mercado de apostas virtuais, associando a ludopatia a sinais como afastamento social, aumento do consumo de \u00e1lcool e mudan\u00e7as comportamentais. A dopamina liberada pelo c\u00e9rebro ao apostar refor\u00e7a esse ciclo, ainda que a recompensa financeira n\u00e3o seja equivalente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: Governo federal publica Medida Provis\u00f3ria que pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o, oferta, intermedia\u00e7\u00e3o e publicidade de apostas online no Brasil. Plataformas ficam impedidas de receber\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":727337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-727335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/727335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=727335"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/727335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":727336,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/727335\/revisions\/727336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/727337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=727335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=727335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=727335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}