{"id":727737,"date":"2026-09-28T12:09:45","date_gmt":"2026-09-28T15:09:45","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/09\/flavio-vai-ao-stf-para-anular-decisao-de-dino-sobre-posts-de-nossa-senhora\/"},"modified":"2026-09-28T12:11:48","modified_gmt":"2026-09-28T15:11:48","slug":"flavio-vai-ao-stf-para-anular-decisao-de-dino-sobre-posts-de-nossa-senhora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/09\/28\/flavio-vai-ao-stf-para-anular-decisao-de-dino-sobre-posts-de-nossa-senhora\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio vai ao STF para contestar decis\u00e3o de Dino sobre Nossa Senhora"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; background:#f9f9f9; border-radius:6px; margin-bottom:16px;\">\n<strong>Resumo jornal\u00edstico<\/strong><\/p>\n<ul style=\"margin:0; padding-left:18px;\">\n<li>Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) recorreu ao STF para tentar reverter decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Fl\u00e1vio Dino que suspendeu ordens do TSE sobre publica\u00e7\u00f5es associando Nossa Senhora Aparecida ao t\u00edtulo de Padroeira do Brasil.<\/li>\n<li>A peti\u00e7\u00e3o foi direcionada ao ministro Luiz Fux, relator do processo sobre o Marco Civil da Internet, buscando cassa\u00e7\u00e3o da liminar e reafirma\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral para combater desinforma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O recurso ocorre ap\u00f3s Dino derrubar decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do TSE, que havia determinado remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados falsos e mitiga\u00e7\u00e3o de uma narrativa considerada enganosa sobre a candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/li>\n<li>A defesa sustenta que a informa\u00e7\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa e refor\u00e7a a defesa da atua\u00e7\u00e3o do TSE no ambiente informativo eleitoral.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que aconteceu<\/strong> &#8211; A defesa do candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica <strong>Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong> (PL) entrou com recurso no <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong> para tentar reverter a <strong>decis\u00e3o monocr\u00e1tica<\/strong> do ministro <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong> que suspendeu ordens emitidas pelo <strong>Tribunal Superior Eleitoral<\/strong> acerca de publica\u00e7\u00f5es que atribuem a Nossa Senhora Aparecida o t\u00edtulo de Padroeira do Brasil. O recurso foi encaminhado ao <strong>ministro Luiz Fux<\/strong>, relator do processo relacionado ao Marco Civil da Internet (RE 1.057.258\/MG). A defesa pede que a liminar seja cassada e que o plen\u00e1rio da Corte reaffirm sua <strong>compet\u00eancia exclusiva da Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong> para conter boatos e desinforma\u00e7\u00e3o durante a campanha.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Contexto e decis\u00f5es anteriores<\/strong> &#8211; O debate envolve uma decis\u00e3o de Dino, proferida neste domingo (27\/9), que derrubou uma determina\u00e7\u00e3o de <strong>Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong>, do TSE, que havia determinado a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados <em>falos<\/em> e exigido que as plataformas digitais contivessem uma r\u00e9plica massiva de uma narrativa considerada inver\u00eddica sobre a candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro. A defesa sustenta que essa narrativa \u00e9 incompat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral vigente e que o <strong>TSE<\/strong> possui atua\u00e7\u00e3o clara para coibir desinforma\u00e7\u00e3o em per\u00edodo de campanha.<\/p>\n<blockquote>\n<p>A defesa de Fl\u00e1vio analisa que a decis\u00e3o de Dino \u201cesbarra nas premissas constitucionais subordinantes que j\u00e1 est\u00e3o sendo fixadas, pelo Plen\u00e1rio, com for\u00e7a vinculante, submetido ao regime da repercuss\u00e3o geral, e que versa o Marco Civil da Internet, o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o de deveres e responsabilidades, e a compet\u00eancia ressalvada e especial do TSE para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Informa\u00e7\u00e3o em circula\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; Em outra passagem da defesa, os advogados afirmam que, no dia 24 de setembro, emergiu um movimento viral nas redes sociais com conte\u00fados objetivamente falsos que alegavam haver uma \u201cinexistente iniciativa\u201d da direita ou da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro para retirar o t\u00edtulo de Padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Eles asseguram que \u201ca informa\u00e7\u00e3o \u00e9 objetivamente falsa\u201d e que n\u00e3o houve qualquer articula\u00e7\u00e3o nesse sentido por parte da campanha.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA informa\u00e7\u00e3o \u00e9 objetivamente falsa. N\u00e3o existe qualquer movimento em curso. N\u00e3o existia qualquer articula\u00e7\u00e3o. Muito menos por parte da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro, que JAMAIS, EM MOMENTO ALGUM, fez qualquer tipo de movimento nesse sentido. \u00c9 FALSO, OBJETIVAMENTE FALSO\u201d, dizem os advogados na peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Posicionamento da defesa<\/strong> &#8211; A defesa tamb\u00e9m argumenta que o <strong>Tribunal Superior Eleitoral<\/strong> \u00e9 a corte constitucionalmente competente para a prote\u00e7\u00e3o do ambiente informativo eleitoral. A peti\u00e7\u00e3o sustenta que o pr\u00f3prio <strong>Plen\u00e1rio do STF<\/strong>, durante debates sobre o Marco Civil da Internet, reconhece a necessidade de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, mantendo a compet\u00eancia do TSE para quest\u00f5es eleitorais. O texto, no entanto, est\u00e1 incompleto na vers\u00e3o recebida, n\u00e3o trazendo o desfecho oficial das alega\u00e7\u00f5es nem informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o andamento do recurso.<\/p>\n<\/div>\n<figure><figcaption> Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Tv Globo<\/figcaption><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.metroimg.com\/fGe-ZrY6ua2EldAzmfez69z7HHeAbjbJaEAOI5YPiOI\/w:600\/q:85\/f:webp\/plain\/https:\/\/images.metroimg.com\/2026\/08\/candidato-flavio-bolsonaro-durante-debate-no-jn-eleicoes-2026-metropoles-2-1-scaled.jpg\" alt=\"Candidato Flavio Bolsonaro durante debate no JN eleicoes 2026 metropoles\" width=\"600\" height=\"400\" loading=\"eager\" fetchpriority=\"high\"><br \/>\n<\/figure>\n<p style=\"text-align:center;\">\n<strong>Cr\u00e9dito:<\/strong> &#8220;Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Tv Globo&#8221;.\n<\/p>\n<p>Obrigado. Para cumprir fielmente todas as regras editoriais e entregar uma reportagem completa no formato HTML demandado, preciso do texto original completo.<\/p>\n<p>O trecho que voc\u00ea enviou est\u00e1 truncado e n\u00e3o cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es suficientes para:<br \/>\n&#8211; redigir o corpo da not\u00edcia com a estrutura solicitada (completo, com par\u00e1grafos em HTML, box de resumo, cr\u00e9ditos de imagem, etc.);<br \/>\n&#8211; confirmar datas, locais, nomes de autoridades e detalhes espec\u00edficos que aparecem apenas no texto completo;<br \/>\n&#8211; compor o box de resumo jornal\u00edstico (at\u00e9 600 caracteres) com precis\u00e3o.<br \/>\n&#8211; assegurar transpar\u00eancia de fontes e eventuais cr\u00e9ditos.<\/p>\n<p>Por favor, envie:<br \/>\n&#8211; o texto original completo, ou<br \/>\n&#8211; permita que eu fa\u00e7a uma busca em fontes confi\u00e1veis para complementar os dados (quando houver d\u00favida ou aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o no trecho fornecido).<\/p>\n<p>Assim que eu tiver o conte\u00fado completo (ou autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisa), entrego:<br \/>\n&#8211; o box de resumo jornal\u00edstico no in\u00edcio (at\u00e9 4 linhas, 200-600 caracteres, com palavras-chave para SEO);<br \/>\n&#8211; a not\u00edcia reescrita em portugu\u00eas brasileiro, com 200-600 palavras, em HTML compat\u00edvel com WordPress e seguindo as diretrizes de estilo;<br \/>\n&#8211; a estrutura de cr\u00e9dito para imagens, legends e cita\u00e7\u00f5es de fonte;<br \/>\n&#8211; a formata\u00e7\u00e3o de par\u00e1grafos conforme o padr\u00e3o <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">, com negritos onde indicado;<br \/>\n&#8211; a separa\u00e7\u00e3o clara entre fatos principais e informa\u00e7\u00f5es adicionais, sem inven\u00e7\u00f5es, mantendo apenas dados presentes na fonte original ou j\u00e1 verificados.<\/p>\n<p>Caso prefira, tamb\u00e9m posso come\u00e7ar com um esbo\u00e7o hipot\u00e9tico (marcando claramente como informa\u00e7\u00f5es adicionais seriam preenchidas) enquanto voc\u00ea envia o texto completo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo jornal\u00edstico Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) recorreu ao STF para tentar reverter decis\u00e3o monocr\u00e1tica de Fl\u00e1vio Dino que suspendeu ordens do TSE sobre publica\u00e7\u00f5es associando\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":727739,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[244],"tags":[],"class_list":["post-727737","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entretenimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/727737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=727737"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/727737\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":727738,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/727737\/revisions\/727738"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/727739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=727737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=727737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=727737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}