{"id":727836,"date":"2026-09-28T19:10:11","date_gmt":"2026-09-28T22:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/09\/lula-sanciona-lei-que-estabelece-profissionalizacao-integral-do-futebol-feminino-no-brasil\/"},"modified":"2026-09-28T19:11:54","modified_gmt":"2026-09-28T22:11:54","slug":"lula-sanciona-lei-que-estabelece-profissionalizacao-integral-do-futebol-feminino-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/09\/28\/lula-sanciona-lei-que-estabelece-profissionalizacao-integral-do-futebol-feminino-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lei sancionada por Lula garante profissionaliza\u00e7\u00e3o do futebol feminino no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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Lei 15.522 sancionada por Lula estabelece diretrizes para o futebol feminino no Brasil.<\/strong><\/p>\n

Medidas apontam para igualdade salarial, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Limites para atletas n\u00e3o profissionais por equipe e est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, arbitragem e gest\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Copa do Mundo Feminina 2027 ser\u00e1 sediada pelo Brasil, com a Arena Fonte Nova recebendo partidas.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei n\u00ba 15.522, que estabelece diretrizes nacionais para o desenvolvimento do futebol feminino<\/strong> no Brasil. A decis\u00e3o, anunciada nesta segunda-feira, cria um marco legal para a profissionaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> da modalidade e define prioridades na pol\u00edtica esportiva do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Entre as medidas est\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o da igualdade salarial<\/strong>, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e o enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres no futebol. A lei tamb\u00e9m estabelece a redu\u00e7\u00e3o gradual do n\u00famero de atletas n\u00e3o profissionais inscritas nas competi\u00e7\u00f5es oficiais, com limites iniciais de quatro<\/strong> atletas por equipe na divis\u00e3o principal, seis<\/strong> nas demais ligas nacionais e na principal divis\u00e3o estadual, e oito<\/strong> nas demais competi\u00e7\u00f5es profissionais.<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Esportes<\/strong> passa a conduzir a\u00e7\u00f5es para ampliar a participa\u00e7\u00e3o de meninas no futebol, fortalecer torneios de forma\u00e7\u00e3o em todas as idades e apoiar a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipes de base e profissionais. A pasta tamb\u00e9m dever\u00e1 articular protocolos de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao racismo<\/strong>, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, ao preconceito e \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres, em parceria com clubes e com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF).<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Outras previs\u00f5es incluem estimular parcerias entre escolas, universidades e clubes para identificar e formar novos talentos, al\u00e9m de promover capacita\u00e7\u00e3o e empregabilidade de mulheres em cargos como arbitragem<\/strong>, gest\u00e3o t\u00e9cnica e dire\u00e7\u00e3o esportiva. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s SAF<\/strong>s, as regras para clubes que desejam se tornar sociedades an\u00f4nimas do futebol tamb\u00e9m foram alteradas, exigindo que, ao menos, haja forma\u00e7\u00e3o de atletas femininos, masculinos ou apenas femininos.<\/strong><\/p>\n

A medida surge em meio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina 2027<\/strong>. Pelo menos parte dos jogos ocorrer\u00e1 na Bahia, com a Arena Fonte Nova<\/strong> recebendo sete partidas \u2014 seis na fase de grupos e uma nas oitavas de final \u2014 entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.<\/strong><\/p>\n

As datas confirmadas para a Arena Fonte Nova incluem: 25 de junho (Grupo A, Jogo 2); 27 de junho (Grupo F, Jogo 11); 29 de junho (Grupo H, Jogo 16); 2 de julho (Grupo E, Jogo 26); 4 de julho (Grupo A, Jogo 33); 7 de julho (Grupo F, Jogo 43); e 12 de julho (Oitavas de final, Jogo 54). O an\u00fancio das sele\u00e7\u00f5es que atuar\u00e3o na capital baiana ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o sorteio oficial, previsto para dezembro.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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