{"id":728354,"date":"2026-09-30T17:03:18","date_gmt":"2026-09-30T20:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/09\/mendonca-vota-a-favor-do-apagamento-dos-posts-sobre-polemica-de-nossa-senhora-aparecida\/"},"modified":"2026-09-30T17:03:18","modified_gmt":"2026-09-30T20:03:18","slug":"mendonca-vota-a-favor-do-apagamento-dos-posts-sobre-polemica-de-nossa-senhora-aparecida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/09\/30\/mendonca-vota-a-favor-do-apagamento-dos-posts-sobre-polemica-de-nossa-senhora-aparecida\/","title":{"rendered":"Mendon\u00e7a vota a favor do apagamento dos posts sobre pol\u00eamica de Nossa Senhora Aparecida"},"content":{"rendered":"
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O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou a favor da manutenção da proibição dos posts que traziam informações falsas sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil em caso de uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro. A votação acontece nessa quarta-feira (30) por meio do plenário virtual. Os ministros têm até 23h59 para inserir seus votos.<\/p>\n

Em seu voto, Mendonça afirmou que a suspensão dos posts não caracteriza censura prévia. “As decisões não instituíram controle estatal antecedente sobre o que pode ou não ser publicado, nem submeteram manifestações futuras a prévia autorização judicial”, declarou. <\/p>\n

O ministro alega que não houve suspensão de perfis, contas ou canais de usuários, que nenhum perfil foi impedido de continuar publicando conteúdos, críticas, opiniões, sátiras, manifestações religiosas ou manifestações políticas. <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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“As determinações recaíram exclusivamente sobre publicações que reproduzissem o núcleo factual especificamente delimitado nas decisões, preservando-se integralmente a possibilidade de continuidade da atuação dos usuários nas plataformas”, completa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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