{"id":728505,"date":"2026-10-01T08:02:06","date_gmt":"2026-10-01T11:02:06","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/liberacao-de-r-188-bi-beneficia-ministerios-das-cidades-e-da-saude\/"},"modified":"2026-10-01T08:03:49","modified_gmt":"2026-10-01T11:03:49","slug":"liberacao-de-r-188-bi-beneficia-ministerios-das-cidades-e-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/01\/liberacao-de-r-188-bi-beneficia-ministerios-das-cidades-e-da-saude\/","title":{"rendered":"Governo libera R$ 1,88 bilh\u00e3o para Minist\u00e9rios das Cidades e da Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"\n
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Resumo<\/strong> \u2013 O governo federal liberou R$ 1,881 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026 para dois minist\u00e9rios, Cidades (R$ 1,46 bilh\u00e3o) e Sa\u00fade (R$ 41,9 milh\u00f5es). O decreto de conten\u00e7\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, detalhando bloqueios e contingenciamentos por \u00f3rg\u00e3o. Emendas parlamentares permanecem congeladas em R$ 3,304 bilh\u00f5es; governo utiliza faseamento de empenho para controlar fluxo de caixa. Confira os principais n\u00fameros e prazos do ajuste fiscal.<\/p>\n<\/div>\n

Os minist\u00e9rios das Cidades e da Sa\u00fade foram as pastas beneficiadas pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,881 bilh\u00e3o<\/strong> do Or\u00e7amento de 2026, conforme anunciado na noite desta quarta-feira (30) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento<\/strong>. A divis\u00e3o mostra que a pasta das Cidades teve R$ 1,46 bilh\u00e3o<\/strong> liberados, enquanto a Sa\u00fade ficou com R$ 41,9 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Os novos limites de gastos<\/strong> constam de decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, com os valores atualizados de bloqueios e contingenciamentos por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o decreto foi divulgado seis dias ap\u00f3s o envio ao Congresso Nacional do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Ainda conforme o documento, dos R$ 1,881 bilh\u00e3o<\/strong> liberados no \u00faltimo dia 24, R$ 1,507 bilh\u00e3o<\/strong> vir\u00e3o do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e R$ 461,2 milh\u00f5es<\/strong> de emendas parlamentares. Os demais Poderes \u2014 Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o \u2014 tiveram R$ 86,2 milh\u00f5es<\/strong> contingenciados.<\/p>\n

O governo informou que os minist\u00e9rios e demais \u00f3rg\u00e3os federais<\/strong> t\u00eam at\u00e9 7 de outubro<\/strong> para detalhar os programas que receber\u00e3o mais recursos. A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas reduziu o volume bloqueado no Or\u00e7amento de 2026 de R$ 17,937 bilh\u00f5es<\/strong> para R$ 16,056 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Sobre as emendas parlamentares<\/strong>, o texto destaca que, mesmo com a libera\u00e7\u00e3o, permanecem congeladas R$ 3,304 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas de bancada. A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 210\/2024<\/strong> regulamento a execu\u00e7\u00e3o dessas emendas e amplia a transpar\u00eancia. Segundo a norma, as emendas ser\u00e3o bloqueadas ou desbloqueadas na mesma propor\u00e7\u00e3o aplicada \u00e0s demais despesas discricion\u00e1rias, com o Congresso definindo prioridades quando houver necessidade de ajuste, dentro dos limites do governo.<\/p>\n

Faseamento de empenho<\/strong> \u2014 al\u00e9m dos bloqueios, o governo utiliza o chamado faseamento de empenho<\/strong>, mecanismo que n\u00e3o corta recursos, mas restringe a velocidade com que os \u00f3rg\u00e3os podem assumir novos compromissos. A pr\u00e1tica funciona como controle de fluxo de caixa: se a arrecada\u00e7\u00e3o ficar abaixo do esperado, gastos s\u00e3o evitados at\u00e9 a entrada de receitas. A restri\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista em R$ 24,058 bilh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 novembro, caindo a zero em dezembro. Com isso, o total congelado para o Poder Executivo chega a R$ 40,028 bilh\u00f5es<\/strong> at\u00e9 novembro, e fica em R$ 15,969 bilh\u00f5es<\/strong> em dezembro.<\/p>\n

Ao concluir, o governo ressalta que o texto continua apresentando o arcabou\u00e7o fiscal vigente, com foco em metas fiscais, transpar\u00eancia e ajustes necess\u00e1rios para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. O conte\u00fado completo detalha o plano de conten\u00e7\u00e3o de gastos para 2026 e as prioridades de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

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Resumo:<\/strong> Governo federal mant\u00e9m dois instrumentos de conten\u00e7\u00e3o de gastos \u2014 bloqueio<\/strong> e contingenciamento<\/strong> \u2014 para o or\u00e7amento de 2026. No quarto bimestre de 2026<\/strong>, as medidas foram usadas de forma conjunta, mantendo as despesas sob conten\u00e7\u00e3o em R$ 16,1 bilh\u00f5es<\/strong>. A LDO prev\u00ea resultado prim\u00e1rio zero<\/strong>; o governo n\u00e3o contingenciou o Or\u00e7amento neste ano, estimando d\u00e9ficit de R$ 13,6 bilh\u00f5es<\/strong>, com poss\u00edvel preju\u00edzo de R$ 80,9 bilh\u00f5es<\/strong> se gastos fora do marco fiscal forem inclu\u00eddos. Em 2026, o crescimento das despesas fica limitado a 2,5%<\/strong> acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

O governo federal definiu o uso combinado de dois instrumentos de conten\u00e7\u00e3o de gastos \u2014 bloqueio<\/strong> e contingenciamento<\/strong> \u2014 para o or\u00e7amento de 2026. No quarto bimestre de 2026<\/strong>, as medidas foram aplicadas de forma simult\u00e2nea, mantendo o total de despesas sob conten\u00e7\u00e3o em R$ 16,1 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Bloqueio<\/strong> ocorre quando h\u00e1 aumento ou risco de aumento das despesas obrigat\u00f3rias e \u00e9 necess\u00e1rio respeitar o limite de gastos<\/strong> do arcabou\u00e7o. Contingenciamento<\/strong> \u00e9 adotado quando a estimativa de receitas cai e \u00e9 preciso preservar o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio<\/strong>. Ambos podem ocorrer ao mesmo tempo, como ocorreu no quarto bimestre de 2026<\/strong>.<\/p>\n

No caso atual, a redu\u00e7\u00e3o do bloqueio<\/strong> foi parcialmente compensada pelo novo contingenciamento<\/strong>, mantendo em R$ 16,1 bilh\u00f5es<\/strong> o total de despesas sob conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/strong> prev\u00ea resultado prim\u00e1rio zero<\/strong> (nem d\u00e9ficit, nem super\u00e1vit), com uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es<\/strong> para mais ou para menos. O governo federal n\u00e3o contingenciou o Or\u00e7amento neste ano, porque espera d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong> de R$ 13,6 bilh\u00f5es<\/strong>, exclu\u00eddos precat\u00f3rios e gastos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e defesa. Se inclu\u00eddos os gastos fora do marco fiscal, o resultado ficar\u00e1 negativo em R$ 80,9 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Para 2026<\/strong>, o marco fiscal limita o crescimento das despesas a 2,5%<\/strong> acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo \u2013 O governo federal liberou R$ 1,881 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026 para dois minist\u00e9rios, Cidades (R$ 1,46 bilh\u00e3o) e Sa\u00fade (R$ 41,9\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":728507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-728505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/728505","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=728505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/728505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":728506,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/728505\/revisions\/728506"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/728507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=728505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=728505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=728505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}