{"id":728674,"date":"2026-10-01T18:57:56","date_gmt":"2026-10-01T21:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/stf-nega-recurso-de-renan-santos-para-participar-do-debate-da-tv-globo-candidato-se-diz-indignado\/"},"modified":"2026-10-01T18:59:43","modified_gmt":"2026-10-01T21:59:43","slug":"stf-nega-recurso-de-renan-santos-para-participar-do-debate-da-tv-globo-candidato-se-diz-indignado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/01\/stf-nega-recurso-de-renan-santos-para-participar-do-debate-da-tv-globo-candidato-se-diz-indignado\/","title":{"rendered":"STF nega recurso de Renan Santos para debate na Globo; candidato indignado"},"content":{"rendered":"\n
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Resumo:<\/strong> TSE e STF negam a participa\u00e7\u00e3o de Renan Santos, candidato do Mission (Miss\u00e3o), no debate da TV Globo, mantendo a exclus\u00e3o. As cortes destacam discricionariedade da emissora para convidar, conforme ata do programa; ADPF contra a decis\u00e3o \u00e9 arquivada. O pleito envolve regras de elegibilidade e representa\u00e7\u00e3o parlamentar, com Lula j\u00e1 confirmando n\u00e3o comparecer.<\/p>\n

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negativas para assegurar a participa\u00e7\u00e3o de Renan Santos no debate promovido pela TV Globo nesta quinta-feira (1\u00ba).<\/p>\n

No TSE, a decis\u00e3o manteve a exclus\u00e3o do candidato, com Nunes Marques ressaltando que as regras contidas na ata do programa n\u00e3o obrigam a emissora a convidar ningu\u00e9m.<\/p>\n

No STF, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia determinou o arquivamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela defesa de Renan Santos. Ela explicou que o instrumento visa resguardar a integridade do sistema jur\u00eddico de forma abstrata e n\u00e3o serve para examinar pretens\u00f5es individuais.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia enfatizou que a mat\u00e9ria est\u00e1 sob a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral, e que a demanda j\u00e1 era objeto de an\u00e1lise nesse \u00e2mbito.<\/p>\n

Conforme a avalia\u00e7\u00e3o, a presen\u00e7a est\u00e1 assegurada apenas para concorrentes de partidos ou federa\u00e7\u00f5es com no m\u00ednimo cinco representantes na C\u00e2mara: a sigla Miss\u00e3o tem apenas um parlamentar, o deputado Kim Kataguiri (SP).<\/p>\n

A ata do debate previa convite facultativo para candidatos que atingissem 3% das inten\u00e7\u00f5es de voto no levantamento Quaest de 28 de setembro ou em caso de desist\u00eancia de algum convidado.<\/p>\n

Mesmo com Renan Santos tendo registrado 3% e Lula da Silva (PT) j\u00e1 afirmando que n\u00e3o compareceria, Nunes Marques sustentou que a regra confere apenas \u00e0 Globo a faculdade de convidar, n\u00e3o garantindo direito autom\u00e1tico de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEssa circunst\u00e2ncia, contudo, n\u00e3o equivale a convite. A regra exposta na ata n\u00e3o assegurou a participa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do candidato que preenchesse esse requisito, mas reservou \u00e0 emissora a faculdade de convid\u00e1-lo, prevendo expressamente que a Globo poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, faz\u00ea-lo\u201d, registrou o presidente do TSE.<\/p>\n<\/div>\n

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Em decis\u00e3o anterior relacionada \u00e0s regras do encontro, Nunes Marques j\u00e1 havia acolhido o argumento do Novo para considerar a bancada atual da C\u00e2mara (cinco deputados) em vez da eleita em 2022 (tr\u00eas), o que viabilizou a presen\u00e7a de Romeu Zema (Novo).<\/p>\n

REA\u00c7\u00c3O DE RENAN<\/strong>
Nos autos, os advogados de Renan Santos sustentaram que a exclus\u00e3o violaria princ\u00edpios constitucionais como a isonomia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Resumo:<\/strong> Defesa contesta convite de TV Globo para participa\u00e7\u00e3o de um candidato identificado pela pe\u00e7a e critica exclus\u00e3o de outro apontado como terceiro colocado, apontando poss\u00edvel manipula\u00e7\u00e3o do pleito. A a\u00e7\u00e3o tramita no STF, com alega\u00e7\u00f5es envolvendo a cobertura eleitoral e a sabatina no Jornal Nacional. No debate da emissora, permanecem cadastrados os candidatos Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong>, Augusto Cury<\/strong>, Ronaldo Caiado<\/strong> e Romeu Zema<\/strong>.<\/p>\n

Uma defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal<\/strong> sustenta que a TV Globo criou expectativa de participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral ao convidar um candidato identificado como Renan para compromissos oficiais da cobertura, incluindo a sabatina no Jornal Nacional<\/strong>. Segundo o documento, esse movimento aparece em conson\u00e2ncia com a estrat\u00e9gia de cobertura da emissora, o que, na vis\u00e3o da defesa, configuraria manipula\u00e7\u00e3o do pleito e viola\u00e7\u00e3o \u00e0 soberania popular, fundamento da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Ao tratar da atua\u00e7\u00e3o do TSE<\/strong>, a defesa afirmou que a Globo vinha alimentando a expectativa de participa\u00e7\u00e3o ao convidar Renan para compromissos oficiais, apresentando c\u00f3pias de e-mails com o calend\u00e1rio de eventos. O grupo tamb\u00e9m citou dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o 23.610\/2019<\/strong> do TSE, que, segundo a pe\u00e7a, estabelece que n\u00e3o pode haver exclus\u00e3o de candidato da participa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter sido feito o convite.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao desfecho processual, a defesa informou que, com o indeferimento de seus pedidos, permanece a lista de candidatos confirmados para o debate da Globo: Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong> (PL), Augusto Cury<\/strong> (Avante), Ronaldo Caiado<\/strong> (PSD) e Romeu Zema<\/strong> (Novo). A situa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m o embate entre as partes e aguarda a delibera\u00e7\u00e3o do STF sobre o caso, sem que haja confirma\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no formato do debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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