{"id":729513,"date":"2026-10-05T11:54:40","date_gmt":"2026-10-05T14:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/semana-em-brasilia-pos-primeiro-turno-tem-projeto-da-jornada-6x1-no-senado-e-divulgacao-da-inflacao-oficial\/"},"modified":"2026-10-05T11:57:18","modified_gmt":"2026-10-05T14:57:18","slug":"semana-em-brasilia-pos-primeiro-turno-tem-projeto-da-jornada-6x1-no-senado-e-divulgacao-da-inflacao-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/05\/semana-em-brasilia-pos-primeiro-turno-tem-projeto-da-jornada-6x1-no-senado-e-divulgacao-da-inflacao-oficial\/","title":{"rendered":"Bras\u00edlia: Senado analisa jornada 6×1 e divulga\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o oficial"},"content":{"rendered":"\n
\n

\n Resumo:<\/strong> Lula encara o desafio de reverter a derrota no 1\u00ba turno, em meio a 2,2 milh\u00f5es de votos a menos que Bolsonaro. Em Bras\u00edlia, a semana come\u00e7a com movimentos de apoio aos candidatos. O IPCA de setembro e a PIM de agosto devem ser divulgados, influenciando o cen\u00e1rio econ\u00f4mico. C\u00e2mara e Senado prometem ritmo gradual de atividade ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.\n <\/p>\n<\/div>\n

Bras\u00edlia<\/strong> \u2014 Ap\u00f3s o primeiro turno, o cen\u00e1rio pol\u00edtico na capital federal se concentra em a\u00e7\u00f5es para angariar apoios entre Lula<\/strong> (PT) e Bolsonaro<\/strong> (PL). A movimenta\u00e7\u00e3o ocorre na 1\u00aa semana de outubro, com Lula buscando estrat\u00e9gias para reverter a derrota, que o deixou 2,2 milh\u00f5es de votos atr\u00e1s do advers\u00e1rio.<\/p>\n

A agenda no Executivo<\/strong> permanece em tom de ressaca p\u00f3s-eleitoral. Em Bras\u00edlia<\/strong>, o Lula<\/strong> ainda n\u00e3o definiu compromissos para a semana, enquanto o Congresso<\/strong> retoma atividades aos poucos, sinalizando um retorno gradual do funcionamento legislativo.<\/p>\n

No Senado<\/strong>, o presidente Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP) agendou tr\u00eas sess\u00f5es deliberativas para debater a proposta que altera a jornada de trabalho no pa\u00eds; por\u00e9m, a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 esperada nos primeiros dias de outubro, segundo o contexto apresentado.<\/p>\n

Economia<\/strong> \u2014 Na agenda econ\u00f4mica, o IPCA<\/strong> referente a setembro ser\u00e1 divulgado pelo IBGE<\/strong> na pr\u00f3xima sexta-feira (9), com expectativa de ficar acima das proje\u00e7\u00f5es. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m divulgar\u00e1, na quinta-feira (8), a Pesquisa Industrial Mensal<\/strong> (PIM), que traz detalhes sobre a produ\u00e7\u00e3o industrial de agosto.<\/p>\n

Poder Legislativo<\/strong> \u2014 A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> retoma atividades na primeira semana de outubro, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es que definiram a nova composi\u00e7\u00e3o a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2027; at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 registro de reuni\u00f5es previstas para comiss\u00f5es ou plen\u00e1rio.<\/p>\n

Reeleito presidente da C\u00e2mara<\/strong>, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB) ainda n\u00e3o confirmou se haver\u00e1 reuni\u00e3o com l\u00edderes para definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es da semana.<\/p>\n

Senado<\/strong> \u2014 Ao contr\u00e1rio da C\u00e2mara, o Senado, sob a lideran\u00e7a de Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP), marcou sess\u00f5es deliberativas para a semana, visando discutir projetos em pauta.<\/p>\n

\n

Resumo:<\/strong> PEC que altera a escala de trabalho para 6×1 pode n\u00e3o avan\u00e7ar este m\u00eas, j\u00e1 que tr\u00eas sess\u00f5es est\u00e3o marcadas (6, 7 e 8), mas a vota\u00e7\u00e3o depende de cinco debates adicionais. O feriado de Nossa Senhora Aparecida pode atrasar o calend\u00e1rio. No \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, STF divulga pauta de outubro com temas sobre \u00f4nibus por aplicativo, recusa de tratamento por motivos religiosos, limites de requisi\u00e7\u00f5es de delegados e quest\u00f5es tribut\u00e1rias envolvendo PIS\/COFINS e a reforma da Previd\u00eancia. Tamb\u00e9m est\u00e3o em foco os recursos sobre expurgos inflacion\u00e1rios em dep\u00f3sitos judiciais (RE 1141156) discutidos com participa\u00e7\u00e3o de BB, Caixa, Febraban e Fazenda Nacional.<\/p>\n<\/div>\n

PEC 6×1 e cronograma de vota\u00e7\u00f5es<\/strong> – Na C\u00e2mara, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que modifica a jornada de trabalho para o regime 6×1<\/strong> dever\u00e1 passar por tr\u00eas sess\u00f5es de discuss\u00e3o na pr\u00f3xima semana, nos dias 6, 7 e 8. Para ser submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, a PEC exige pelo menos cinco sess\u00f5es de debate, o que s\u00f3 ocorreria na semana seguinte. No entanto, o feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, torna improv\u00e1vel que o projeto seja levado a voto na pr\u00f3xima semana. Cresce a especula\u00e7\u00e3o sobre a capacidade do governo de atingir 49 votos<\/strong> favor\u00e1veis \u00e0 reforma.<\/p>\n

PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong> – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin<\/strong>, divulgou nesta segunda-feira a pauta de julgamentos para o m\u00eas de outubro. Entre os temas previstos est\u00e3o regras para o fretamento de \u00f4nibus por aplicativo, a recusa de tratamento m\u00e9dico por quest\u00f5es religiosas, limites de requisi\u00e7\u00e3o de agentes em investiga\u00e7\u00f5es criminais, a base de c\u00e1lculo do PIS<\/strong> e da COFINS<\/strong> e a Reforma da Previd\u00eancia de 2019.<\/p>\n

RE 835818<\/strong> – Na pr\u00f3xima quarta-feira (7), o plen\u00e1rio deve retomar a an\u00e1lise do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 835818<\/strong>, que discute a possibilidade de excluir cr\u00e9ditos presumidos de ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS<\/strong> e da COFINS<\/strong>. Os processos sobre esse tema est\u00e3o suspensos em todo o pa\u00eds at\u00e9 a decis\u00e3o definitiva do STF.<\/p>\n

RE 1141156<\/strong> – Tamb\u00e9m na mesma sess\u00e3o, est\u00e1 prevista a continuidade do julgamento do RE 1141156<\/strong>, que trata da validade da inclus\u00e3o de expurgos inflacion\u00e1rios na atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria de dep\u00f3sitos judiciais. O tema envolve a controv\u00e9rsia sobre se ajustes inflacion\u00e1rios devem considerar \u00edndices usados historicamente pelo governo durante planos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Recursos de bancos e Fazenda Nacional<\/strong> – O Banco do Brasil<\/strong>, a Caixa Econ\u00f4mica Federal<\/strong>, a F\u00e9d\u00e9ration Brasileira de Bancos (Febraban)<\/strong> e a Fazenda Nacional<\/strong> entraram com recursos extraordin\u00e1rios contra decis\u00e3o do STJ que autorizou a inclus\u00e3o dos expurgos na corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Os argumentos sustentam que o Estado pode estabelecer crit\u00e9rios diferentes para a corre\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais \u2014 inclusive em casos de sal\u00e1rio m\u00ednimo, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e d\u00e9bitos tribut\u00e1rios \u2014 e afirmam que a decis\u00e3o do STJ violaria a cl\u00e1usula de reserva de plen\u00e1rio (artigo 97 da Constitui\u00e7\u00e3o) e princ\u00edpios de legalidade.<\/p>\n

Disputa jur\u00eddica<\/strong> – Al\u00e9m do ponto sobre \u00edndices inflacion\u00e1rios, as partes alegam que a decis\u00e3o pode extrapolar o \u00e2mbito da controv\u00e9rsia e reescrever par\u00e2metros legais sem a devida delibera\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, o que alimenta a tens\u00e3o entre inst\u00e2ncias superiores e o contencioso tribut\u00e1rio envolvendo os crit\u00e9rios de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

\n

\nResumo:<\/strong> STF pautar\u00e1 tr\u00eas a\u00e7\u00f5es na pr\u00f3xima quinta-feira (8): ADPF 1181<\/strong> (insalubridade de 20% para merendeiras e auxiliares terceirizados da rede estadual de ensino no Esp\u00edrito Santo); ADI 7781<\/strong> (pol\u00edcia penal subordinada \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria em S\u00e3o Paulo); e ADI 7901<\/strong> (Paran\u00e1) que obriga estacionamentos privados a tempo maior de perman\u00eancia gratuita para pessoas com defici\u00eancia, segundo informa\u00e7\u00f5es da pauta conduzida pelo ministro Edson Fachin.\n<\/p>\n

\nPalavras-chave:<\/strong> STF, Edson Fachin, ADPF 1181, ADI 7781, ADI 7901, Esp\u00edrito Santo, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, insalubridade, pol\u00edcia penal, PCD.\n<\/p>\n<\/div>\n

\nO Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF) pautou, para a pr\u00f3xima sess\u00e3o, a an\u00e1lise de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que tratam de temas relevantes para trabalhadores, seguran\u00e7a p\u00fablica e acessibilidade. A organiza\u00e7\u00e3o da pauta foi feita pelo ministro Edson Fachin<\/strong>, com a inclus\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ADPF 1181<\/strong>, ADI 7781<\/strong> e ADI 7901<\/strong>. A discuss\u00e3o envolve insalubridade no servi\u00e7o p\u00fablico de ensino, a atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia penal no estado de S\u00e3o Paulo e direitos de pessoas com defici\u00eancia no estado do Paran\u00e1.\n<\/p>\n

\nNo caso da ADPF 1181<\/strong>, o questionamento recai sobre decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho que obrigam o governo do Esp\u00edrito Santo<\/strong> a pagar 20%<\/strong> de insalubridade<\/strong> a merendeiras e auxiliares de servi\u00e7os gerais terceirizados da rede p\u00fablica de ensino, conforme descrito no julgamento discutido.\n<\/p>\n

\nA ADI 7781<\/strong> trata de dispositivos de lei paulista que subordina a pol\u00edcia penal<\/strong> \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria<\/strong> e prev\u00ea a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de policiais penais pelos seus superiores a qualquer tempo<\/em>, conforme o conte\u00fado da a\u00e7\u00e3o sujeita \u00e0 an\u00e1lise.\n<\/p>\n

\nPor fim, a ADI 7901<\/strong> envolve norma do estado do Paran\u00e1<\/strong> que obriga estacionamentos privados a conceder tempo maior de perman\u00eancia gratuita<\/strong> a pessoas com defici\u00eancia (PCD<\/strong>), uma pr\u00e1tica que, se confirmada, pode influenciar a gest\u00e3o de estacionamentos na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: Lula encara o desafio de reverter a derrota no 1\u00ba turno, em meio a 2,2 milh\u00f5es de votos a menos que Bolsonaro. Em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":729515,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-729513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=729513"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":729514,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729513\/revisions\/729514"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/729515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=729513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=729513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=729513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}