{"id":729995,"date":"2026-10-07T05:19:15","date_gmt":"2026-10-07T08:19:15","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/fazenda-cancela-cobranca-de-r-40-mil-em-dividas-atribuidas-a-renan-santos\/"},"modified":"2026-10-07T05:22:29","modified_gmt":"2026-10-07T08:22:29","slug":"fazenda-cancela-cobranca-de-r-40-mil-em-dividas-atribuidas-a-renan-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/07\/fazenda-cancela-cobranca-de-r-40-mil-em-dividas-atribuidas-a-renan-santos\/","title":{"rendered":"Fazenda anula cobran\u00e7a de R$ 40 mil ligada a d\u00edvidas de Renan Santos"},"content":{"rendered":"\n
\nResumo:<\/strong>
\nFazenda Nacional cancela cobran\u00e7a de d\u00edvida atribu\u00edda ao candidato Renan Santos (Miss\u00e3o) ap\u00f3s reconhecer prescri\u00e7\u00e3o.
\nD\u00e9bito de R$ 39.893,69 relacionado \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o irregular de empresa \u00e9 cancelado; Justi\u00e7a encerra o processo.
\nPrazo prescricional come\u00e7ou em 2009 e terminou em 2015; Renan Santos ficou em 4\u00ba lugar com 2,6 milh\u00f5es de votos.
\nCobran\u00e7a recebia complemento de atua\u00e7\u00e3o da PGFN, com revis\u00e3o interna que alterou entendimento anterior.\n<\/div>\n
\n
\"Candidato<\/figure>\n<\/div>\n
LUIS NOVA \/ METR\u00d3POLES @LuisGustavoNova<\/figcaption><\/div>\n

A<\/strong> Fazenda Nacional<\/strong> cancelou a cobran\u00e7a de R$ 39.893,69<\/strong> contra o candidato \u00e0 Presid\u00eancia Renan Santos<\/strong> (Miss\u00e3o<\/strong>) ap\u00f3s revisar o caso e reconhecer que o prazo prescricional<\/strong> j\u00e1 havia vencido. O d\u00e9bito estava relacionado \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o irregular de uma empresa da qual ele foi administrador.<\/p>\n

Renan Santos ficou em quarto lugar<\/strong> na elei\u00e7\u00e3o presidencial, com 2,6 milh\u00f5es de votos<\/strong>. O Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> havia inclu\u00eddo o candidato como respons\u00e1vel pelos d\u00e9bitos em dezembro de 2019, com base na dissolu\u00e7\u00e3o irregular da referida empresa.<\/p>\n

A mudan\u00e7a de entendimento ocorreu ap\u00f3s anos de cobran\u00e7a. Em setembro deste ano, a Fazenda<\/strong> ainda defendia que os d\u00e9bitos poderiam ser cobrados e que n\u00e3o havia prescri\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma revis\u00e3o interna<\/strong>, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional<\/strong> (PGFN) concluiu que o prazo come\u00e7ou em junho de 2009<\/strong>, quando houve uma tentativa de quitar os d\u00e9bitos que falhou. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, nenhuma medida posterior interrompeu a contagem.<\/p>\n

Com base nessa conclus\u00e3o, a Fazenda<\/strong> determinou o cancelamento das tr\u00eas Certid\u00f5es de D\u00edvida Ativa<\/strong> que lastreavam a cobran\u00e7a. A Justi\u00e7a encerrou o processo na \u00faltima segunda-feira<\/strong> (5\/10).<\/p>\n

Em julho de 2025<\/strong>, a cobran\u00e7a tinha alcan\u00e7ado R$ 39.893,69<\/strong>, e o \u00f3rg\u00e3o chegou a pedir o bloqueio de valores das contas do coobrigado caso n\u00e3o pagasse. A nova avalia\u00e7\u00e3o sustenta que o coobrigado n\u00e3o deveria responder pelas d\u00edvidas, pois o prazo prescricional<\/strong> j\u00e1 estava encerrado h\u00e1 mais de cinco anos.<\/p>\n

\n

\u201cA cita\u00e7\u00e3o<\/strong> desse coobrigado na Execu\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong> somente foi requerida em 15\/07\/2025<\/strong>, ou seja, mais de cinco anos depois de sua inclus\u00e3o na CDA<\/strong>, sendo que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o foi efetivada<\/strong>\u201d, escreveu o procurador da Fazenda Nacional Marcos Exposito Guevara.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Fonte:<\/strong> Metr\u00f3poles, Coluna Manoela Alc\u00e2ntara.<\/p>\n

\n

\nResumo jornal\u00edstico:<\/strong> A Fazenda Nacional<\/strong> cobra d\u00edvidas de IPI<\/strong> e PIS<\/strong> da Martin Artefatos de Metais S\/A<\/strong>, iniciadas em 2008. Em mar\u00e7o de 2010 houve tentativa de bloqueio de contas. Em dezembro de 2025, 17 anos ap\u00f3s o in\u00edcio, a Fazenda abriu procedimento interno alegando encerramento irregular da empresa e estendeu a cobran\u00e7a ao s\u00f3cio Renan Santos<\/strong>. A defesa recorre \u00e0 Justi\u00e7a, citando prescri\u00e7\u00e3o<\/strong> e contestando a vincula\u00e7\u00e3o do nome do candidato aos d\u00e9bitos.\n<\/p>\n<\/div>\n

Em 2008, a Fazenda Nacional<\/span> iniciou a cobran\u00e7a de d\u00edvidas de IPI<\/span> e PIS<\/span> da Martin Artefatos de Metais S\/A<\/span>. Em mar\u00e7o de 2010, houve tentativa de bloqueio de contas da empresa, sem sucesso. Em dezembro de 2025, 17 anos ap\u00f3s o in\u00edcio do processo, a Fazenda abriu um procedimento interno alegando encerramento irregular da empresa e estendeu a cobran\u00e7a ao s\u00f3cio Renan Santos<\/span>.<\/strong><\/p>\n

A defesa do pol\u00edtico<\/strong> recorreu \u00e0 Justi\u00e7a argumentando que o prazo para cobrar a d\u00edvida havia se esgotado, diante dos anos sem localiza\u00e7\u00e3o de bens para quita\u00e7\u00e3o. Os advogados citaram o entendimento do STJ<\/strong> sobre o tema, utilizado para sustentar a necessidade de limites temporais em cobran\u00e7as desse tipo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso<\/strong>, os advogados tamb\u00e9m ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o para contestar a decis\u00e3o da Fazenda de vincular o nome do candidato aos d\u00e9bitos, alegando que tal vincula\u00e7\u00e3o pode afetar a imagem p\u00fablica do pol\u00edtico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: Fazenda Nacional cancela cobran\u00e7a de d\u00edvida atribu\u00edda ao candidato Renan Santos (Miss\u00e3o) ap\u00f3s reconhecer prescri\u00e7\u00e3o. D\u00e9bito de R$ 39.893,69 relacionado \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o irregular\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":729997,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-729995","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=729995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":729996,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/729995\/revisions\/729996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/729997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=729995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=729995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=729995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}