{"id":730403,"date":"2026-10-08T12:02:37","date_gmt":"2026-10-08T15:02:37","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/tse-rejeita-lista-triplice-do-tre-ba-por-descumprimento-em-norma-de-paridade-de-genero\/"},"modified":"2026-10-08T12:02:37","modified_gmt":"2026-10-08T15:02:37","slug":"tse-rejeita-lista-triplice-do-tre-ba-por-descumprimento-em-norma-de-paridade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/08\/tse-rejeita-lista-triplice-do-tre-ba-por-descumprimento-em-norma-de-paridade-de-genero\/","title":{"rendered":"TSE rejeita lista tr\u00edplice do TRE-BA por descumprimento em norma de paridade de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"
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Em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a devolução da lista tríplice enviada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o preenchimento de vaga de juiz substituto na classe dos advogados, exigindo a sua integral recomposição.<\/strong><\/p>\n

A decisão, proferida a partir do voto do relator, Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reforça o cumprimento das diretrizes de paridade de gênero e da perspectiva interseccional de raça e etnia estabelecidas nas normas eleitorais.<\/strong><\/p>\n

A controvérsia surgiu porque a vaga em aberto era para o cargo de membro substituto e a cadeira titular correspondente da mesma classe já é ocupada por um homem. A lista original encaminhada pelo tribunal baiano era composta exclusivamente por homens, os advogados Ricardo Borges Maracajá Pereira, Márcio Medeiros Bastos e Rod Maicson de Oliveira Macedo.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Para o colegiado, uma composição inteiramente masculina desrespeita o objetivo das normas de ações afirmativas, que buscam assegurar a equidade e a representatividade igualitária entre advogadas e advogados nos tribunais eleitorais. Com a decisão unânime, o processo retorna ao TRE-BA para que a lista seja refeita em conformidade com as regras de paridade.<\/strong><\/p>\n

“A presente lista, composta exclusivamente por homens, não concretiza o espírito da norma, por isso, meu voto é pela devolução da lista tríplice ao TRE-BA para que seja recomposta em conformidade com a Resolução nº 23.746\/2025 de modo que seja formada exclusivamente por advogadas”, finalizou.<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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