{"id":730470,"date":"2026-10-08T16:59:57","date_gmt":"2026-10-08T19:59:57","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/teixeira-de-freitas-realiza-duas-audiencias-publicas-para-apresentar-planejamento-orcamentario-e-resultados-fiscais-prefeitura-de-teixeira-de-freitas-bahia\/"},"modified":"2026-10-08T17:02:22","modified_gmt":"2026-10-08T20:02:22","slug":"teixeira-de-freitas-realiza-duas-audiencias-publicas-para-apresentar-planejamento-orcamentario-e-resultados-fiscais-prefeitura-de-teixeira-de-freitas-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/08\/teixeira-de-freitas-realiza-duas-audiencias-publicas-para-apresentar-planejamento-orcamentario-e-resultados-fiscais-prefeitura-de-teixeira-de-freitas-bahia\/","title":{"rendered":"Teixeira de Freitas faz duas audi\u00eancias para or\u00e7amento e balan\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"\n
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\nResumo:<\/strong> Teixeira de Freitas (BA) re\u00fane duas audi\u00eancias p\u00fablicas para acompanhar contas e aprovar o LOA 2027. Previs\u00e3o de receita de R$ 919 milh\u00f5es para 2027, com destaque para transfer\u00eancias de Uni\u00e3o\/Estado e recursos pr\u00f3prios. No 2\u00ba quadrimestre, resultado prim\u00e1rio de R$ 49,6 milh\u00f5es, acima da meta de R$ 28,6 milh\u00f5es. Popula\u00e7\u00e3o pode apresentar demandas; temas incluem sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e outras \u00e1reas.\n<\/p>\n<\/div>\n

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Teixeira de Freitas, BA, sediou nesta ter\u00e7a-feira (29) duas audi\u00eancias p\u00fablicas para acompanhar as contas do munic\u00edpio e apresentar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2027. As sess\u00f5es foram conduzidas pelo secret\u00e1rio municipal de finan\u00e7as, Madson Silva Araujo, que apresentou os principais apontamentos do planejamento financeiro para o pr\u00f3ximo ano. <\/p>\n

LOA 2027<\/strong> – O texto or\u00e7ament\u00e1rio estima uma receita total de R$ 919 milh\u00f5es<\/strong> para 2027. A maior parte vir\u00e1 de transfer\u00eancias de Estado e Uni\u00e3o, conforme o detalhamento apresentado pela administra\u00e7\u00e3o. Conforme o material exibido, R$ 766,2 milh\u00f5es<\/strong> devem entrar como transfer\u00eancias correntes; impostos, taxas e Contribui\u00e7\u00f5es de Melhoria somam R$ 155,7 milh\u00f5es<\/strong>. As transfer\u00eancias de capital chegam a R$ 28,2 milh\u00f5es<\/strong>, destinadas a obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n

Segundo quadrimestre<\/strong> – Em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho acumulado de janeiro a agosto, a arrecada\u00e7\u00e3o atingiu R$ 583 milh\u00f5es<\/strong>, enquanto a despesa liquidada ficou em R$ 449,2 milh\u00f5es<\/strong>. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m detalha a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o gasto com pessoal e a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida municipal, oferecendo um panorama sobre a gest\u00e3o financeira.<\/p>\n

Entre os indicadores, a administra\u00e7\u00e3o registrou resultado prim\u00e1rio de R$ 49,6 milh\u00f5es<\/strong>, acima da meta estipulada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, que era de R$ 28,6 milh\u00f5es<\/strong>. A despesa com pessoal ficou em 47,04%<\/strong> da Receita Corrente L\u00edquida ajustada, abaixo do limite prudencial de 51,3%<\/strong> e do teto de 54%<\/strong>. Apesar dos n\u00fameros positivos, a necessidade de aten\u00e7\u00e3o permanece at\u00e9 o encerramento do exerc\u00edcio, principalmente no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de recursos<\/em> em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, bem como \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDEB para educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e para obras e equipamentos.<\/p>\n

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria prev\u00ea recursos para \u00e1reas essenciais da cidade, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, limpeza urbana, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, infraestrutura e transporte escolar, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es em agricultura, meio ambiente, habita\u00e7\u00e3o, cultura, turismo, esporte e lazer. Na sa\u00fade<\/strong>, est\u00e3o previstos R$ 76,7 milh\u00f5es<\/strong> em recursos pr\u00f3prios, al\u00e9m dos repasses do SUS. Na educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, a previs\u00e3o inclui R$ 206 milh\u00f5es<\/strong> provenientes do FUNDEB para a rede municipal, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de 25,17% dos impostos no setor.<\/p>\n

A audi\u00eancia tamb\u00e9m promoveu a participa\u00e7\u00e3o popular, com a popula\u00e7\u00e3o convidada a apresentar demandas para a constru\u00e7\u00e3o da proposta. Entre os temas apresentados estavam pavimenta\u00e7\u00e3o e outras necessidades da cidade, conforme registrado nas discuss\u00f5es abertas durante o encontro.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o provenientes de eventos promovidos pela Prefeitura de Teixeira de Freitas e refletem o processo de constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para 2027, com base nos dados apresentados pela equipe de finan\u00e7as municipal.<\/p>\n

\nResumo jornal\u00edstico<\/strong>:
\nAudi\u00eancias p\u00fablicas em Teixeira de Freitas discutem a LOA 2027<\/strong>, com encaminhamentos para a avalia\u00e7\u00e3o de propostas por \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, sa\u00fade<\/strong>, infraestrutura<\/strong>, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>, esporte e cultura<\/strong>, agricultura<\/strong>, assist\u00eancia social<\/strong> e demais a\u00e7\u00f5es de atua\u00e7\u00e3o urbana e rural. Ap\u00f3s o debate, o projeto segue para a C\u00e2mara Municipal<\/strong>, com possibilidade de emendas e vota\u00e7\u00e3o, para vigorar em 2027<\/strong>. Palavras-chave: LOA 2027, or\u00e7amento municipal, audi\u00eancias p\u00fablicas, Teixeira de Freitas.\n<\/p>\n

\nTeixeira de Freitas, BA – Em audi\u00eancias p\u00fablicas, a prefeitura deu continuidade ao debate sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/strong> (LOA<\/strong>) para 2027<\/strong>, reunindo t\u00e9cnicos da gest\u00e3o e representantes da sociedade para discutir o que ser\u00e1 priorizado no pr\u00f3ximo ano. O objetivo \u00e9 alinhar as finan\u00e7as municipais \u00e0s necessidades identificadas ao longo de 2026 e \u00e0s metas do planejamento municipal.\n<\/p>\n

\nAs propostas apresentadas passam por uma an\u00e1lise criteriosa, considerando o interesse p\u00fablico<\/strong>, a viabilidade t\u00e9cnica<\/strong>, a disponibilidade financeira<\/strong>, a compatibilidade com o planejamento municipal<\/strong> e a legalidade<\/strong> antes de serem incorporadas \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria.\n<\/p>\n

\nAs \u00e1reas priorizadas na discuss\u00e3o incluem: escolas e creches<\/strong>, unidades de sa\u00fade<\/strong>, pra\u00e7as<\/strong>, esporte e cultura<\/strong>, agricultura<\/strong>, infraestrutura urbana e rural<\/strong>, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong> e assist\u00eancia social<\/strong>, com foco na melhoria dos servi\u00e7os e da infraestrutura municipal. As sugest\u00f5es s\u00e3o avaliadas individualmente para evitar propostas invi\u00e1veis ou incompat\u00edveis com o or\u00e7amento.\n<\/p>\n

\nAp\u00f3s as audi\u00eancias, o Munic\u00edpio prossegue com duas etapas: a avalia\u00e7\u00e3o do que foi executado em 2026<\/strong> e a discuss\u00e3o do que est\u00e1 previsto para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. No \u00e2mbito da LOA, a partir da an\u00e1lise t\u00e9cnica das contribui\u00e7\u00f5es, a proposta \u00e9 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara Municipal<\/strong>, onde poder\u00e1 receber emendas e ser\u00e1 submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o antes de entrar em vigor em 2027<\/strong>.\n<\/p>\n

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\n \"Audi\u00eancia<\/p>\n

\n Cr\u00e9dito:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Teixeira de Freitas\n <\/p>\n<\/figure>\n

\n \"Reuni\u00e3o<\/p>\n

\n Cr\u00e9dito:<\/strong> Divulga\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Teixeira de Freitas\n <\/p>\n<\/figure>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resumo: Teixeira de Freitas (BA) re\u00fane duas audi\u00eancias p\u00fablicas para acompanhar contas e aprovar o LOA 2027. Previs\u00e3o de receita de R$ 919 milh\u00f5es\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":730472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2726],"tags":[623],"class_list":["post-730470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-teixeira-de-freitas","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/730470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=730470"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/730470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":730471,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/730470\/revisions\/730471"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/730472"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=730470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=730470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=730470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}