{"id":730901,"date":"2026-10-10T02:56:14","date_gmt":"2026-10-10T05:56:14","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/eua-impoem-sancoes-ao-tpi-pouco-depois-de-ex-juiza-receber-nobel\/"},"modified":"2026-10-10T02:57:57","modified_gmt":"2026-10-10T05:57:57","slug":"eua-impoem-sancoes-ao-tpi-pouco-depois-de-ex-juiza-receber-nobel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/10\/eua-impoem-sancoes-ao-tpi-pouco-depois-de-ex-juiza-receber-nobel\/","title":{"rendered":"EUA sancionam o TPI logo ap\u00f3s ex-ju\u00edza receber Nobel"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"box-resumo-jornalistico\" style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; margin:12px 0 20px; background:#f9f9f9;\">\n<p style=\"margin:0; font-weight:bold;\">Resumo Jornal\u00edstico<\/p>\n<ul style=\"margin:8px 0 0 18px;\">\n<li>Washington imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9).<\/li>\n<li>Medidas podem abranger empresas que prestam servi\u00e7os ao TPI, aprofundando atrito com aliados europeus.<\/li>\n<li>A vice-promotora Nazhat Shameem Khan critica as san\u00e7\u00f5es; o secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio reage em comunicado divulgado \u00e0 Reuters.<\/li>\n<li>O TPI, criado em 2002, tem 125 Estados-membros; EUA e Turquia n\u00e3o integram a corte.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Washington<\/strong> anunciou, nesta <strong>sexta-feira<\/strong> (9), san\u00e7\u00f5es ao <strong>Tribunal Penal Internacional<\/strong> (<strong>TPI<\/strong>), ampliando o atrito entre os Estados Unidos e o \u00f3rg\u00e3o com sede na <strong>Holanda<\/strong>. A medida envolve o governo do <strong>presidente Donald Trump<\/strong>, que j\u00e1 mantinha posicionamento hostil ao tribunal e, agora, sinaliza restri\u00e7\u00f5es que podem alcan\u00e7ar <em>empresas<\/em> que prestam servi\u00e7os ao TPI, de acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas pela <strong>Reuters<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Nazhat Shameem Khan<\/strong>, vice-promotora do TPI, disse \u00e0 Reuters que as san\u00e7\u00f5es \u201cprecisam ser condenadas\u201d e n\u00e3o impedir\u00e3o o funcionamento da corte. Em tom veemente, a autoridade afirmou que o tribunal continuar\u00e1 suas investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es judiciais em todas as circunst\u00e2ncias.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"margin:0;\"><strong>\u201cO presidente Trump nunca permitir\u00e1 que o Tribunal Penal Internacional julgue norte-americanos\u201d,<\/strong> afirmou o <strong>secret\u00e1rio de Estado<\/strong>, <strong>Marco Rubio<\/strong>, em comunicado visto pela Reuters antes do an\u00fancio oficial.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a Reuters, as san\u00e7\u00f5es foram estruturadas para endurecer as rela\u00e7\u00f5es entre Washington e o TPI, bem como com seus Estados-membros, com o objetivo de restringir recursos e a capacidade de opera\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. A cobran\u00e7a de medidas deste porte ocorre em meio a uma postura de longa data de desagrado por parte dos EUA em rela\u00e7\u00e3o aos mandados de pris\u00e3o emitidos pelo TPI contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro <strong>Benjamin Netanyahu<\/strong>, e a investiga\u00e7\u00f5es anteriores sobre a\u00e7\u00f5es de soldados norte-americanos no Afeganist\u00e3o, que j\u00e1 foram encerradas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fundado em <strong>2002<\/strong> para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genoc\u00eddio, o TPI conta com <strong>125 Estados-membros<\/strong>, incluindo todos os integrantes da <strong>Uni\u00e3o Europeia<\/strong> e da <strong>OTAN<\/strong>, com exce\u00e7\u00e3o dos <strong>Estados Unidos<\/strong> e da <strong>Turquia<\/strong>.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Navi Pillay<\/strong>, jurista sul-africana que ganhou o <strong>Nobel da Paz<\/strong> em 2026 por seu trabalho na justi\u00e7a criminal internacional, atuou como ju\u00edza na <strong>C\u00e2mara de Apela\u00e7\u00f5es<\/strong> do TPI entre 2003 e 2008. O comit\u00ea do pr\u00eamio ressaltou que a escolha buscou demonstrar que \u201cju\u00edzes e institui\u00e7\u00f5es do direito internacional est\u00e3o sob ataque pol\u00edtico\u201d e que \u201cum sistema jur\u00eddico internacional que responsabilize criminosos de guerra e traga justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas \u00e9 essencial para um mundo pac\u00edfico\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"margin:0;\"><strong>\u201cUm sistema jur\u00eddico internacional no qual criminosos de guerra sejam responsabilizados e as v\u00edtimas de abusos vejam a justi\u00e7a ser feita \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para um mundo pac\u00edfico\u201d,<\/strong> afirmou o comit\u00ea do Nobel.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Rubio<\/strong> ressaltou que as san\u00e7\u00f5es visam encorajar o TPI e seus Estados-membros a reconsiderarem aspectos operacionais da institui\u00e7\u00e3o, preservando, conforme ele indica, a capacidade dos EUA de se posicionar diante da justi\u00e7a internacional. N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o de novas medidas adicionais nesta sexta-feira, e a comunica\u00e7\u00e3o oficial manteve o tom de tens\u00e3o entre Washington e o tribunal.<\/p>\n<div style=\"border:1px solid #ccc; padding:12px; margin-bottom:14px; background:#f6f6f6;\">\n  <strong>Resumo:<\/strong> EUA avaliam novas san\u00e7\u00f5es a tribunal internacional; Tesouro pode emitir licen\u00e7as para proteger interesses. UE e Holanda buscam manter funcionamento institucional; Navi Pillay alerta para riscos de retrocesso no direito internacional.\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Nuremberg, Alemanha<\/strong> \u2013 Navi Pillay, vencedora do Pr\u00eamio Nobel da Paz e ex-ju\u00edza do Tribunal Penal Internacional (TPI), alertou nesta sexta-feira (9) que os ataques pol\u00edticos ao direito internacional podem colocar o mundo em um regime em que o poder decide quem sofre. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em Nuremberg, na Alemanha, ap\u00f3s a not\u00edcia de que ela seria laureada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Antes dessa fala, autoridades dos EUA indicaram que o Tesouro norte-americano emitiria um conjunto de licen\u00e7as \u201cpara proteger seus interesses\u201d, uma refer\u00eancia a eventuais isen\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias diante de san\u00e7\u00f5es, segundo uma autoridade de alto escal\u00e3o do Departamento de Estado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>As san\u00e7\u00f5es<\/strong> dos EUA costumam impedir que empresas sediadas no pa\u00eds fa\u00e7am qualquer trabalho com uma organiza\u00e7\u00e3o sancionada, for\u00e7ando bancos a encerrarem contas, seguradoras a suspenderem coberturas e empresas de software a interromperem coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo de Donald Trump j\u00e1 havia imposto san\u00e7\u00f5es direcionadas a funcion\u00e1rios do tribunal durante seu primeiro mandato, as quais foram revogadas pelo presidente Joe Biden. Washington anunciou novas san\u00e7\u00f5es poucos dias ap\u00f3s Trump retornar ao cargo, em janeiro de 2025.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Funcion\u00e1rios do tribunal v\u00eam se preparando h\u00e1 meses para a possibilidade de san\u00e7\u00f5es, substituindo os softwares da Microsoft em computadores do escrit\u00f3rio por alternativas de c\u00f3digo aberto e adotando novas medidas em rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os banc\u00e1rios e de seguro-sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Prote\u00e7\u00e3o ao tribunal<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s o an\u00fancio dos EUA, pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE), incluindo a Holanda, anunciaram medidas para manter o funcionamento do Tribunal, em uma coletiva de imprensa conjunta com o primeiro-ministro holand\u00eas Rob Jetten e o presidente do Conselho da UE, Ant\u00f3nio Costa. Jetten afirmou que \u00e9 crucial ter tempo para manter as negocia\u00e7\u00f5es com os EUA durante o per\u00edodo de seis meses antes que as san\u00e7\u00f5es entrem em vigor.<\/p>\n<h2>Navi Pillay<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A ganhadora do Pr\u00eamio Nobel da Paz e ex-ju\u00edza do TPI<\/strong> reiterou, em comunicado divulgado em Nuremberg, que ataques pol\u00edticos ao direito internacional podem comprometer a ordem jur\u00eddica mundial. <\/p>\n<blockquote><p>\u201cEste pr\u00eamio refor\u00e7a minha convic\u00e7\u00e3o de que devemos nos unir em defesa do Estado de Direito, de tribunais independentes e de uma ordem jur\u00eddica internacional baseada em princ\u00edpios\u201d,<\/p><\/blockquote>\n<p> afirmou Pillay.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Reportagem adicional de Stephanie van den Berg<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 14h50 para incluir posicionamento da UE e Holanda.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>\u00c9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o deste conte\u00fado.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo Jornal\u00edstico Washington imp\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta sexta-feira (9). 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