{"id":731267,"date":"2026-10-12T11:52:15","date_gmt":"2026-10-12T14:52:15","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/semana-em-brasilia-tera-confronto-entre-lula-e-flavio-no-senado-com-votacao-do-projeto-que-muda-jornada-6x1\/"},"modified":"2026-10-12T11:55:01","modified_gmt":"2026-10-12T14:55:01","slug":"semana-em-brasilia-tera-confronto-entre-lula-e-flavio-no-senado-com-votacao-do-projeto-que-muda-jornada-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/12\/semana-em-brasilia-tera-confronto-entre-lula-e-flavio-no-senado-com-votacao-do-projeto-que-muda-jornada-6x1\/","title":{"rendered":"Lula e Fl\u00e1vio protagonizam embate no Senado com vota\u00e7\u00e3o da jornada 6×1"},"content":{"rendered":"\n
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\n Resumo:<\/strong> Faltando duas semanas para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026, Bras\u00edlia recebe aten\u00e7\u00e3o da semana com a prov\u00e1vel vota\u00e7\u00e3o no Senado da PEC que altera a jornada de trabalho. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre<\/strong>, marcou a sess\u00e3o para quarta-feira (14), enquanto l\u00edderes do governo tentam viabilizar dois turnos no mesmo dia e a oposi\u00e7\u00e3o promete obstru\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 expectativa de desfechos no TSE sobre a atua\u00e7\u00e3o de canais ligados \u00e0 campanha, al\u00e9m da agenda do presidente Lula e de indicadores econ\u00f4micos do IBGE.\n <\/p>\n

\n PEC no Senado<\/strong> A vota\u00e7\u00e3o da PEC que modifica a jornada de trabalho pode ocorrer na quarta-feira (14), ap\u00f3s as cinco sess\u00f5es de debate. A orienta\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as \u00e9 votar em dois turnos no mesmo dia, mas a oposi\u00e7\u00e3o sinaliza a possibilidade de obstru\u00e7\u00f5es ou a apresenta\u00e7\u00e3o de destaques que deem retorno do texto \u00e0 C\u00e2mara. O objetivo \u00e9 consolidar ou alterar o conte\u00fado antes de seguir para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.\n <\/p>\n

\n No Judici\u00e1rio<\/strong> O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou uma reuni\u00e3o com representantes das campanhas de Lula e Bolsonaro para buscar acalmar os \u00e2nimos na reta final. O encontro ocorre em meio a uma sequ\u00eancia de liminares e pedidos ao TSE envolvendo as duas bases de apoio. Entre os temas, est\u00e1 a decis\u00e3o sobre a reativa\u00e7\u00e3o do canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, criado pelo deputado Andr\u00e9 Janones, cuja derrubada foi revertida em decis\u00e3o do corregedor e aguarda delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.\n <\/p>\n

\n Agenda e decis\u00f5es<\/strong> Tamb\u00e9m na pauta institucional, deputados e o Executivo acompanham a movimenta\u00e7\u00e3o para pautar temas relevantes ao longo da semana. A tens\u00e3o entre as campanhas permanece em evid\u00eancia, com a expectativa de posicionamentos oficiais que possam impactar o clima pol\u00edtico na reta final das elei\u00e7\u00f5es.\n <\/p>\n

\n Poder Executivo<\/strong> O presidente Lula participou de ato de campanha na Avenida Paulista neste domingo (11) e n\u00e3o tem compromissos oficiais na segunda-feira (12). A agenda da semana mescla atividades no Pal\u00e1cio do Planalto com compromissos de campanha, incluindo deslocamentos a S\u00e3o Paulo e ao Rio de Janeiro.\n <\/p>\n

\n Compromissos de Lula<\/strong> Entre as atividades anunciadas, est\u00e1 um encontro com caminhoneiros em S\u00e3o Paulo pela manh\u00e3 de quarta (14); \u00e0 tarde, ele viaja ao Rio de Janeiro para ato tem\u00e1tico sobre sa\u00fade. Na quinta (15), est\u00e1 prevista entrevista para o Jornal Nacional, da TV Globo; na sexta (16), participa\u00e7\u00e3o em ato no Rio com estudantes; e no domingo (18), o debate na Band.\n <\/p>\n

\n Indicadores econ\u00f4micos<\/strong> O IBGE divulgaria, na quarta (14), a Pesquisa Mensal de Servi\u00e7os (PMS) com dados de agosto. Na quinta (15), seria divulgado o Levantamento Sistem\u00e1tico da Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola (LSPA) de setembro. Ainda na quinta, est\u00e1 prevista a divulga\u00e7\u00e3o da PMS de Com\u00e9rcio, compondo o panorama sobre o desempenho do setor para o m\u00eas.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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Resumo jornal\u00edstico<\/strong><\/p>\n

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  • PEC 221\/2019<\/strong> pode reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais no Congresso Nacional.<\/li>\n
  • Presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP), agenda sess\u00f5es no plen\u00e1rio para ter\u00e7a, quarta e quinta-feira (13-15).<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno est\u00e1 prevista para a quarta; a decis\u00e3o em segundo turno depende de requerimento com 54 assinaturas para a chamada \u201cquebra de interst\u00edcio\u201d.<\/li>\n
  • Outras pautas da semana incluem acordos internacionais em defesa e educa\u00e7\u00e3o, bem como a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> na CCJ e o PL 6218\/2025<\/strong> na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n

    Congresso Nacional prepara agenda intensa nesta semana, com a possibilidade de vota\u00e7\u00e3o da PEC 221\/2019.<\/strong> O texto, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ganha aten\u00e7\u00e3o especial na acentuada agenda do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>, agendou sess\u00f5es no plen\u00e1rio para a ter\u00e7a (13), a quarta (14) e a quinta-feira (15).<\/p>\n

    Proposta avan\u00e7a rumo a vota\u00e7\u00f5es recentes<\/strong>. Segundo a programa\u00e7\u00e3o, a quarta-feira representa a quarta sess\u00e3o de discuss\u00e3o da PEC 221\/2019 e a quinta e \u00faltima sess\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer na quinta-feira, levando o projeto a um poss\u00edvel encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o ao plen\u00e1rio ao fim dessas etapas.<\/p>\n

    A oposi\u00e7\u00e3o sustenta que pretende obstruir a vota\u00e7\u00e3o, mas o formato semipresencial reduz a efici\u00eancia de tentativas de esvaziar o plen\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

    Plano de vota\u00e7\u00e3o<\/strong>. Alcolumbre indicou que a PEC ser\u00e1 votada em primeiro turno na quarta-feira. A segunda turno depende da contagem de assinaturas para o requerimento de 54 apoios, necess\u00e1rio para a chamada \u201cquebra de interst\u00edcio\u201d; se atingido, o segundo turno poder\u00e1 ocorrer no mesmo dia.<\/p>\n

    Outras frentes na semana<\/strong>. Na quinta-feira, a agenda prev\u00ea tr\u00eas projetos de decreto legislativo: (1) aprovar o texto do acordo entre Brasil e o governo da Guiana sobre Coopera\u00e7\u00e3o em Defesa; (2) tratar do acordo com o governo da Cro\u00e1cia para coopera\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o; (3) votar o Protocolo de 1972 para alterar a conven\u00e7\u00e3o de Paris sobre Exposi\u00e7\u00f5es Internacionais, com emendas de 1982 e 1988.<\/p>\n

    CCJ em a\u00e7\u00e3o<\/strong>. Na C\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) ter\u00e1 sess\u00e3o na quarta-feira (15). O presidente da CCJ, Otto Alencar<\/strong> (PSD-BA), pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, relatada pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho<\/strong> (PT-SE). O texto-base j\u00e1 foi aprovado no in\u00edcio de setembro; ainda falta a an\u00e1lise das emendas para concluir a pauta.<\/p>\n

    C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. O presidente Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB) convocou apenas uma sess\u00e3o plen\u00e1ria nesta semana, para a ter\u00e7a (13). A pauta depende de acordo com os l\u00edderes partid\u00e1rios em reuni\u00e3o prevista.<\/p>\n

    Comiss\u00f5es<\/strong>. Entre as comiss\u00f5es, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos dever\u00e1 realizar reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a (13) para debater o PL 6218\/2025, que prev\u00ea medidas para incentivar a inclus\u00e3o e a perman\u00eancia de pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho, al\u00e9m<\/p>\n

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    Resumo<\/p>\n

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    • STF agenda concluir a ADI 4395 sobre contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ao Funrural (receita bruta do empregador rural).<\/li>\n
    • RE 1506410 discute o \u201ccaso Buser\u201d e o fretamento de \u00f4nibus por apps em circuito fechado.<\/li>\n
    • RCL 78354 envolve danos morais contra a R\u00e1dio e Televis\u00e3o Igua\u00e7u S.A. por divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria vexat\u00f3ria.<\/li>\n
    • ADI 7717 analisa o porte de arma para guardas municipais; discuss\u00e3o sobre tratamento equivalente \u00e0s pol\u00edcias.<\/li>\n
    • No TSE, Kassio Nunes marca reuni\u00e3o entre campanhas de Bolsonaro e Lula ap\u00f3s o segundo turno.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n

      STF<\/strong> programou para a pr\u00f3xima sess\u00e3o a conclus\u00e3o da ADI 4395<\/strong>, que discute a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta<\/strong> do empregador rural ao Funrural<\/strong>. O relator, ministro Gilmar Mendes<\/strong>, manteve a suspens\u00e3o de outros processos at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para a chamada sub-roga\u00e7\u00e3o<\/strong> no Funrural. O presidente do STF, Edson Fachin<\/strong>, deve proclamar o resultado.<\/p>\n

      RE 1506410<\/strong> analisa a validade de lei de Minas Gerais<\/strong> que determinou o fretamento de \u00f4nibus para transporte de passageiros por meio de aplicativos na modalidade \u201ccircuito fechado\u201d. O caso, conhecido como \u201ccaso Buser\u201d<\/strong>, questiona se a lista de passageiros<\/strong> deve permanecer a mesma ao longo de todo o trajeto.<\/p>\n

      A RCL 78354<\/strong> trata de responsabilidade civil<\/strong> em a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por danos morais contra a R\u00e1dio e Televis\u00e3o Igua\u00e7u S.A.<\/strong> pela divulga\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria jornal\u00edstica considerada vexat\u00f3ria.<\/p>\n

      ADI 7717<\/strong> discute o porte de arma<\/strong> para guardas municipais<\/strong>, buscando conferir aos profissionais o mesmo tratamento aplicado \u00e0s For\u00e7as Armadas<\/strong>, \u00e0 Pol\u00edcia Federal<\/strong> e \u00e0s pol\u00edcias estaduais.<\/p>\n

      As a\u00e7\u00f5es podem ser julgadas nas sess\u00f5es plen\u00e1rias<\/strong> de quarta (14) ou quinta (15), dependendo do andamento das discuss\u00f5es e dos votos apresentados.<\/p>\n

      No Tribunal Superior Eleitoral<\/strong> (TSE<\/strong>), o presidente Kassio Nunes<\/strong> agendou uma reuni\u00e3o nesta semana com representantes das campanhas de Bolsonaro<\/strong> (PL) e de Lula<\/strong> (PT), ap\u00f3s uma guerra de processos e liminares no segundo turno da campanha eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Resumo: Faltando duas semanas para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026, Bras\u00edlia recebe aten\u00e7\u00e3o da semana com a prov\u00e1vel vota\u00e7\u00e3o no Senado da\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":731269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-731267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/731267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=731267"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/731267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":731268,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/731267\/revisions\/731268"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/731269"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=731267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=731267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=731267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}