A Petrobras ter\u00e1 que reduzir o valor do fornecimento de g\u00e1s natural para a Gasmig, pelos pr\u00f3ximos seis meses, conforme determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual. A decis\u00e3o foi publicada nesta quarta-feira (6\/4) e est\u00e1 relacionada ao segundo contrato (vig\u00eancia 2022 a 2025) entre as empresas.\u00a0<\/p>\n
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Ainda conforme a justi\u00e7a, o reajuste, em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro compromisso firmado (vig\u00eancia 2020 a 2023), dever\u00e1 ser diminu\u00eddo para cerca de 40%. Foi definido, ainda, que a Gasmig dever\u00e1 repassar a redu\u00e7\u00e3o do custo ao consumidor final – pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica.<\/p>\n
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A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais questionou o valor – 100% mais alto que o anterior – praticado pela petroleira em novo acordo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
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“As empresas celebraram o primeiro contrato de fornecimento do insumo em dezembro de 2019. Na \u00e9poca, foi firmado o compromisso para a vig\u00eancia de 2020 a 2023. J\u00e1 em fevereiro de 2021, a Petrobras ofereceu \u00e0 distribuidora mineira a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do contrato por mais quatro anos. A companhia mineira entendeu que, naquele momento, n\u00e3o era oportuno aceitar a proposta, em raz\u00e3o da expectativa de conseguir pre\u00e7os melhores, inclusive com a possibilidade da abertura do mercado no setor de distribui\u00e7\u00e3o”, disse a nota do Governo de Minas.<\/p>\n
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“Com a Petrobr\u00e1s ciente, uma chamada p\u00fablica foi realizada, em setembro daquele ano, para conhecer potenciais fornecedores e as condi\u00e7\u00f5es oferecidas e, assim, definir a melhor contrata\u00e7\u00e3o. Cinco empresas se candidataram, mas apenas a Petrobras tinha uma proposta completa, tendo em vista que todas as outras participantes dependiam, em algum momento da cadeia produtiva, de servi\u00e7os prestados pela estatal nacional. O problema, no entanto, \u00e9 que os valores apresentados estavam dobrados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de renova\u00e7\u00e3o feita antes da chamada p\u00fablica”.<\/p>\n
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Em novembro de 2021, a Petrobras encaminhou outra proposta, reduzindo o valor do percentual para 40% (e n\u00e3o mais 100%) em rela\u00e7\u00e3o ao acordo vigente. Havia, no entanto, uma condicionante: era exigido que a dura\u00e7\u00e3o do contrato fosse de quatro anos. Sem outro fornecedor vi\u00e1vel a partir da chamada p\u00fablica, a Gasmig acabou assinando o contrato.<\/p>\n
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Diante dos fatos, a justi\u00e7a revisou a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o. “Ao que parece, ent\u00e3o, a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o foi apenas resposta \u00e0 tentativa da Gasmig em adquirir o produto de terceiros”, disse a ju\u00edza Denise Can\u00eado Pinto, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual.<\/p>\n
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De qualquer modo, completa a magistrada, \u00e9 ineg\u00e1vel “o dano imediato ao consumidor em suportar esse novo ajuste de pre\u00e7o”. Ainda conforme a ju\u00edza, a possibilidade de abuso econ\u00f4mico n\u00e3o est\u00e1 descartada, embora ainda n\u00e3o se possa afirmar, nesse momento processual, que a pr\u00e1tica esteja caracterizada.<\/p>\n
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“Fato \u00e9 que os ind\u00edcios caminham nesse sentido, j\u00e1 que, pouco antes de elevar o pre\u00e7o a 100%, a pr\u00f3pria Petrobras ofereceu renova\u00e7\u00e3o contratual ao Estado de Minas, oportunidade em que manteria o pre\u00e7o anterior”, observou.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es do Governo de Minas\u00a0<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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