{"id":733839,"date":"2026-10-21T14:04:49","date_gmt":"2026-10-21T17:04:49","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/dpu-recomenda-medidas-para-garantir-transporte-gratuito-no-segundo-turno-em-vitoria-da-conquista-ba\/"},"modified":"2026-10-21T14:07:10","modified_gmt":"2026-10-21T17:07:10","slug":"dpu-recomenda-medidas-para-garantir-transporte-gratuito-no-segundo-turno-em-vitoria-da-conquista-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/21\/dpu-recomenda-medidas-para-garantir-transporte-gratuito-no-segundo-turno-em-vitoria-da-conquista-ba\/","title":{"rendered":"DPU prop\u00f5e a\u00e7\u00f5es para transporte gratuito no 2\u00ba turno em Vit\u00f3ria da Conquista (BA)"},"content":{"rendered":"\n
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\n Resumo: DPU recomenda transporte gratuito para o segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 em Vit\u00f3ria da Conquista.
\n A prefeitura deve cobrir 91 roteiros rurais at\u00e9 22 de outubro; 40 \u00f4nibus j\u00e1 foram disponibilizados no primeiro turno.
\n Absten\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio subiu de 16,01% (2022) para 18,57% (2026), com maiores aumentos na zona rural (17,19%?19,22%) e em Jos\u00e9 Gon\u00e7alves (~17%?20%).
\n Prioridade de atendimento a Lagoa de Melqu\u00edades, Am\u00e2ncio, Veredinha, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves e outras comunidades.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

\n A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) recomendou \u00e0 Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista e \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a ado\u00e7\u00e3o de medidas para assegurar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026, marcado para 25 de outubro. Entre as medidas solicitadas, est\u00e1 a disponibilidade de ve\u00edculos suficientes para atender aos 91 roteiros da zona rural<\/strong>, a oferta de \u00f4nibus urbanos com frequ\u00eancia compat\u00edvel com os dias \u00fateis e a divulga\u00e7\u00e3o antecipada de itiner\u00e1rios e hor\u00e1rios.\n <\/p>\n

\n A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida pelo defensor federal Deraldino Ara\u00fajo ap\u00f3s a DPU reunir informa\u00e7\u00f5es sobre dificuldades no transporte de eleitores durante o primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Segundo informa\u00e7\u00f5es prestadas pela Justi\u00e7a Eleitoral, a prefeitura disponibilizou 40 \u00f4nibus<\/strong> para atender aos 91 roteiros mapeados na zona rural, sendo necess\u00e1ria a complementa\u00e7\u00e3o da frota por meio de requisi\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos, inclusive vinculados a partidos pol\u00edticos.\n <\/p>\n

\n Relatos de moradores da comunidade quilombola Lagoa de Melqu\u00edades e Am\u00e2ncio indicaram que caminharam cerca de 10 quil\u00f4metros<\/strong> at\u00e9 o distrito de Veredinha para votar, pois os ve\u00edculos anunciados n\u00e3o chegaram \u00e0 comunidade. Tamb\u00e9m foram noticiadas den\u00fancias de problemas no atendimento a moradores de Velame, Baixa Seca e outras localidades do distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.\n <\/p>\n

\n Absten\u00e7\u00e3o aumentou no munic\u00edpio<\/strong>\n <\/p>\n

\n A DPU tamb\u00e9m analisou dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostram aumento da absten\u00e7\u00e3o em Vit\u00f3ria da Conquista. O \u00edndice passou de 16,01%<\/strong> no primeiro turno de 2022 para 18,57%<\/strong> em 2026, uma eleva\u00e7\u00e3o de 2,56 pontos percentuais. O aumento ocorreu tanto na zona rural quanto na sede do munic\u00edpio. Na \u00e1rea rural, correspondente \u00e0 40\u00aa Zona Eleitoral<\/strong>, a absten\u00e7\u00e3o subiu de 17,19%<\/strong> para 19,22%<\/strong>. Na sede, considerando as 39\u00aa<\/strong> e 41\u00aa<\/strong> Zonas Eleitorais, passou de 15,73%<\/strong> para 18,42%<\/strong>. Entre os distritos, Jos\u00e9 Gon\u00e7alves teve a maior eleva\u00e7\u00e3o entre os locais analisados, passando de aproximadamente 17%<\/strong> para 20%<\/strong>. A regi\u00e3o tamb\u00e9m foi mencionada em relatos sobre dificuldades de acesso ao transporte no primeiro turno.\n <\/p>\n

\n No documento, a DPU ressalta, contudo, que os dados de absten\u00e7\u00e3o, isoladamente, n\u00e3o comprovam que a falta de transporte tenha provocado o aumento. A institui\u00e7\u00e3o destaca, por\u00e9m, que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico assegurar transporte gratuito nos dias de vota\u00e7\u00e3o, com frequ\u00eancia compat\u00edvel com a pr\u00e1tica em dias \u00fateis, conforme entendimento do TSE e do STF.\n <\/p>\n

\n Medidas recomendadas<\/strong>\n <\/p>\n

\n Para o segundo turno, a DPU recomendou que o munic\u00edpio disponibilize, at\u00e9 22 de outubro<\/strong>, ve\u00edculos municipais e da frota escolar contratada em quantidade suficiente para cobrir os 91 roteiros rurais<\/strong>, com motoristas e combust\u00edvel. A recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea prioridade para a comunidade quilombola Lagoa de Melqu\u00edades e Am\u00e2ncio e para localidades dos distritos de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, Veredinha, Inhobim e Matinha.\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Resumo:<\/strong> DPU recomenda \u00e0 prefeitura gratuidade no transporte urbano em todas as linhas para o segundo turno, com hor\u00e1rios compat\u00edveis a dias \u00fateis e divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de itiner\u00e1rios. Exige canal para comunica\u00e7\u00e3o de aus\u00eancias ou atrasos no dia da vota\u00e7\u00e3o; prefeitura tem at\u00e9 22\/10 para informar medidas e at\u00e9 6\/11 para enviar relat\u00f3rio da frota e ocorr\u00eancias.<\/p>\n<\/div>\n

\nSegundo informa\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU)<\/strong>, a Defensoria encaminhou \u00e0 prefeitura uma recomenda\u00e7\u00e3o para assegurar a gratuidade do transporte urbano em todas as linhas, incluindo aquelas que atendem distritos, com hor\u00e1rios compat\u00edveis a dias \u00fateis. A medida visa facilitar o deslocamento de eleitores no dia da vota\u00e7\u00e3o e reduzir entraves log\u00edsticos durante o segundo turno.\n<\/p>\n

\nA recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determina a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via<\/strong> dos itiner\u00e1rios<\/strong>, dos hor\u00e1rios e dos ve\u00edculos dispon\u00edveis, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o de um canal de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong> para que eleitores reportem aus\u00eancias ou atrasos no dia da vota\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 tornar o servi\u00e7o transparente e acompanh\u00e1vel pela popula\u00e7\u00e3o, especialmente nos distritos atendidos pelo transporte p\u00fablico.\n<\/p>\n

\nA Defensoria estipula dois prazos para a prefeitura: at\u00e9 22 de outubro<\/strong>, para informar se ir\u00e1 acatar a recomenda\u00e7\u00e3o e quais provid\u00eancias ser\u00e3o implementadas; e at\u00e9 6 de novembro<\/strong>, para encaminhar um relat\u00f3rio detalhado sobre a opera\u00e7\u00e3o do segundo turno, contendo dados sobre a frota em circula\u00e7\u00e3o, as linhas atendidas e as ocorr\u00eancias registradas.\n<\/p>\n

\nO documento tamb\u00e9m alerta que o descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais pode levar a medidas extrajudiciais e judiciais<\/strong>, al\u00e9m de poss\u00edveis encaminhamentos para apura\u00e7\u00e3o de crimes eleitorais, crime de responsabilidade<\/strong> ou atos de improbidade administrativa. A prefeitura n\u00e3o teve o conte\u00fado definitivo confirmado neste trecho do material divulgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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