{"id":734332,"date":"2026-10-22T20:27:38","date_gmt":"2026-10-22T23:27:38","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/cmn-e-bc-atualizam-regras-de-seguranca-e-transparencia-do-open-finance\/"},"modified":"2026-10-22T20:29:24","modified_gmt":"2026-10-22T23:29:24","slug":"cmn-e-bc-atualizam-regras-de-seguranca-e-transparencia-do-open-finance","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/22\/cmn-e-bc-atualizam-regras-de-seguranca-e-transparencia-do-open-finance\/","title":{"rendered":"CMN e BC atualizam regras do Open Finance para ampliar seguran\u00e7a e transpar\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; background:#f7f7f7; margin-bottom:14px;\">\n<p style=\"margin:0; font-size:14px;\">\n<strong>Resumo:<\/strong> CMN e BC aprovam mudan\u00e7as no Open Finance para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia no compartilhamento de dados entre institui\u00e7\u00f5es. Entre as principais medidas, exige consentimento espec\u00edfico por parceria, amplia a fiscaliza\u00e7\u00e3o, facilita a interrup\u00e7\u00e3o do compartilhamento em caso de risco e permite timing diferente de autoriza\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es, com foco tamb\u00e9m em facilitar processos para empresas.\n<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Brasil \u2014 O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram, nesta quinta-feira (22), mudan\u00e7as nas regras de compartilhamento de dados pelo Open Finance, sistema que permite aos clientes autorizar o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es financeiras entre institui\u00e7\u00f5es. A resolu\u00e7\u00e3o conjunta dos dois \u00f3rg\u00e3os busca refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, ampliar a transpar\u00eancia e estabelecer novas responsabilidades para bancos e demais participantes, incluindo pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que \u00e9 Open Finance?<\/strong> O Open Finance, ou sistema financeiro aberto, permite que clientes autorizem o compartilhamento de dados entre institui\u00e7\u00f5es participantes. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso a servi\u00e7os e estimular a concorr\u00eancia entre bancos, fintechs e outras empresas do setor. Na pr\u00e1tica, uma pessoa ou empresa pode autorizar uma institui\u00e7\u00e3o a consultar informa\u00e7\u00f5es mantidas em outra, conforme as permiss\u00f5es concedidas, o que pode favorecer ofertas financeiras mais alinhadas ao perfil do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Num exemplo pr\u00e1tico, uma empresa com conta em um banco pode autorizar outra institui\u00e7\u00e3o a consultar determinadas informa\u00e7\u00f5es para avaliar uma proposta de cr\u00e9dito, sem depender apenas dos dados da institui\u00e7\u00e3o que far\u00e1 a oferta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>As mudan\u00e7as aprovadas<\/strong> pelo CMN e pelo BC abrangem cinco pontos principais:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Consentimento espec\u00edfico:<\/strong> o cliente dever\u00e1 autorizar o compartilhamento com cada entidade parceira envolvida, aumentando a clareza sobre quem poder\u00e1 acessar seus dados;<\/li>\n<li><strong>Mais fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> as institui\u00e7\u00f5es participantes dever\u00e3o refor\u00e7ar o acompanhamento das empresas parceiras, verificando o cumprimento das regras e a prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li><strong>Mais transpar\u00eancia:<\/strong> os clientes ter\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00f5es mais amplas sobre as parcerias e sobre o compartilhamento de dados;<\/li>\n<li><strong>Interrup\u00e7\u00e3o por seguran\u00e7a:<\/strong> a regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea mecanismos para suspender o compartilhamento quando houver situa\u00e7\u00f5es que representem riscos \u00e0 seguran\u00e7a;<\/li>\n<li><strong>Timing diferenciado entre institui\u00e7\u00f5es:<\/strong> a autoriza\u00e7\u00e3o para compartilhar dados pode ser concedida em momentos diferentes por cada institui\u00e7\u00e3o envolvida, facilitando processos que dependem de aprova\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias partes, especialmente entre empresas.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">A regulamenta\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o apenas refor\u00e7a controles, mas tamb\u00e9m d\u00e1 maior autonomia aos clientes na gest\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, ao mesmo tempo em que facilita opera\u00e7\u00f5es entre empresas ao considerar cen\u00e1rios em que m\u00faltiplas aprova\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n<div class=\"resumo-box\" style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; border-radius:6px; background:#f7f7f7; margin-bottom:14px;\">\n<p style=\"margin:0 0 6px 0; font-weight:bold;\">Resumo jornal\u00edstico<\/p>\n<ul style=\"margin:0; padding-left:18px;\">\n<li><strong>Open Finance<\/strong> passa por mudan\u00e7as regulat\u00f3rias; CMN e Banco Central aprovam resolu\u00e7\u00e3o conjunta.<\/li>\n<li>Objetivo: refor\u00e7ar governan\u00e7a, esclarecer regras de consentimento entre institui\u00e7\u00f5es e ampliar a prote\u00e7\u00e3o de dados, estimulando inova\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia.<\/li>\n<li>Clientes ganham maior controle e transpar\u00eancia sobre quem recebe seus dados e como o compartilhamento pode ser interrompido.<\/li>\n<li>Para empresas, regras ganham flexibilidade no processo de consentimento, com etapas de aprova\u00e7\u00e3o entre diferentes usu\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<strong>CMN e Banco Central aprovam mudan\u00e7as regulat\u00f3rias no Open Finance<\/strong> por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o conjunta, em \u00e2mbito nacional. As altera\u00e7\u00f5es visam aprimorar a governan\u00e7a do sistema, esclarecer as regras de consentimento para o compartilhamento de dados entre institui\u00e7\u00f5es e manter a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, buscando equil\u00edbrio entre inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nEntre as mudan\u00e7as est\u00e1 a flexibiliza\u00e7\u00e3o do consentimento para <strong>pessoas jur\u00eddicas<\/strong>, com a possibilidade de autoriza\u00e7\u00f5es serem concedidas em momentos diferentes entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas, conforme o fluxo de opera\u00e7\u00e3o de cada uma.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nNo caso de empresas, as autoriza\u00e7\u00f5es podem ser concedidas por diferentes usu\u00e1rios, de acordo com os processos internos de representa\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o. Um exemplo apresentado indica que o fluxo pode envolver: um representante solicita um servi\u00e7o, os consentimentos s\u00e3o organizados em etapas distintas e, posteriormente, o compartilhamento \u00e9 realizado conforme as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nPara pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, o principal efeito esperado \u00e9 o <strong>aumento do controle<\/strong> e da <strong>transpar\u00eancia<\/strong> sobre o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es. As mudan\u00e7as tamb\u00e9m buscam tornar os processos mais claros e previs\u00edveis, sem comprometer a <strong>seguran\u00e7a<\/strong> dos dados.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nObjetivo das altera\u00e7\u00f5es, segundo a proposta regulat\u00f3ria, \u00e9 permitir que o <strong>Open Finance<\/strong> continue evoluindo sem enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Ao esclarecer as regras e refor\u00e7ar a governan\u00e7a, o CMN e o Banco Central buscam estimular a <strong>inova\u00e7\u00e3o<\/strong>, ampliar a confian\u00e7a no compartilhamento de dados e favorecer a <strong>concorr\u00eancia<\/strong> entre institui\u00e7\u00f5es financeiras.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA expectativa \u00e9 que um ambiente com regras mais claras e mecanismos de seguran\u00e7a mais robustos contribua para modernizar o <strong>Sistema Financeiro Nacional<\/strong> e facilitar o desenvolvimento de servi\u00e7os financeiros, especialmente voltados \u00e0s necessidades das empresas. Conforme a nota oficial, as regras foram aprovadas em resolu\u00e7\u00e3o conjunta dos dois \u00f3rg\u00e3os, mesmo quando o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, tamb\u00e9m comp\u00f5e o CMN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo: CMN e BC aprovam mudan\u00e7as no Open Finance para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia no compartilhamento de dados entre institui\u00e7\u00f5es. 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