O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) apura suposta fraude na folha de ponto do Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do DF (Iges-DF). O \u00f3rg\u00e3o deu prazo de 15 dias \u00fateis para o instituto repassar informa\u00e7\u00f5es sobre funcion\u00e1rios com ???horas negativas??? na folha de ponto.<\/p>\n
Para o promotor de Justi\u00e7a Clayton Germano, que recebeu den\u00fancia de irregularidades na concess\u00e3o de folgas e abonos legais no Iges, h\u00e1 ind\u00edcios de que funcion\u00e1rios que acumulam horas negativas estariam faltando ao trabalho, mas recebendo sal\u00e1rio normalmente.<\/p>\n
???Encaminhei of\u00edcio para o Iges requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00famero de funcion\u00e1rios, casos envolvendo folgas, abono, para ter uma ideia do quadro geral???, explica o promotor ao Metr\u00f3poles. No entanto, o Iges teria informado que n\u00e3o teria tais informa\u00e7\u00f5es detalhadas, como fora solicitado.<\/p>\n
\t\tMais sobre o assunto \t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDistrito Federal \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPor irregularidades em folgas, MPDFT pede sistema de ponto no Iges \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tGrande Angular \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tSecretaria de Sa\u00fade vai revisar contrato bilion\u00e1rio com o Iges-DF \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tNa Mira \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tIges \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00e3o que apura fraude em contratos de inform\u00e1tica \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tDistrito Federal \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tMPDFT aponta falhas de prazos em processos da Corregedoria do Iges \t\t\t\t\t \t\t\t \t\t ???Chamei a pessoa respons\u00e1vel pelo cadastro de pessoal e questionei o motivo de n\u00e3o me passarem as informa\u00e7\u00f5es que eu precisava. Ela disse que, como s\u00e3o 9 mil funcion\u00e1rios, n\u00e3o iria conseguir no prazo. Eu percebi que claramente o sistema do Iges \u00e9 arcaico e n\u00e3o faz o controle devido???, diz Clayton Germano.<\/p>\n
De acordo com o promotor do MPDFT, ???eles [Iges-DF] dizem que o sistema n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel e que \u00e0s vezes n\u00e3o funciona???. ???O ponto gera um papelzinho para eles entrarem, mas tem dias que o sistema n\u00e3o funciona. Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 um controle m\u00ednimo de quem est\u00e1 trabalhando.???<\/p>\n
???A respons\u00e1vel, inclusive, admitiu que esses problemas poderiam estar acontecendo. Ent\u00e3o, recomendei um sistema manual para evitar isso. Tamb\u00e9m estou requisitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais pessoas t\u00eam banco de horas negativo, porque isso \u00e9 ind\u00edcio de que faltou, mas o sistema n\u00e3o computa como falta e joga como horas negativas. A\u00ed, a pessoa continua recebendo sal\u00e1rio. O Iges deveria abrir um procedimento para apurar aquilo???, enfatiza Germano.<\/p>\n
\t \t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tPromotor Clayton Germano, do MPDFT \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tPromotor Clayton Germano, do MPDFT \t\t\t\t\t\tMarcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil \t\t\t\t\t<\/p>\n
\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tConcurso do MPDFT \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\tMPDFT apura suposta fraude em folhas de ponto do Iges \t\t\t\t\t\tRafaela Felicciano\/Metr\u00f3poles \t\t\t\t\t<\/p>\n
\t\t\t\t \t\t\t \t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\tIGES-DF hospital de base \t\t\t\t \t\t\t\t \t\t\t\t\t \t\t\t\t\t\t??rg\u00e3o deu prazo de 15 dias \u00fateis para o instituto repassar informa\u00e7\u00f5es sobre funcion\u00e1rios com “horas negativas” na folha de ponto \t\t\t\t\t\tAllane Moraes\/Especial para Metr\u00f3poles \t\t\t\t\t<\/p>\n
\t\t\t\t \t\t\t \t\t \t\t \t\t\t \t\t\t \t\t \t\t0 \t Entenda O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF encaminhou, nessa segunda-feira (4\/4), uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o Iges-DF implemente um Sistema Integrado de Controle de Ponto Informatizado para todos os colaboradores do \u00f3rg\u00e3o. Segundo o minist\u00e9rio, os atuais sistemas de controle de ponto e de controle de pagamento apresentam defici\u00eancias, permitindo, por exemplo, que os servidores do Iges faltem ao servi\u00e7o e recebam sal\u00e1rio como se estivessem trabalhando.<\/p>\n
A 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade (Prosus) recomendou, ainda, que, enquanto o novo sistema n\u00e3o for institu\u00eddo, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema Manual de Controle de Ponto.<\/p>\n
O outro lado O Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica \u00e9 respons\u00e1vel por gerir e prestar assist\u00eancia m\u00e9dica qualificada no \u00e2mbito do Hospital de Base do Distrito Federal, no Hospital Regional de Santa Maria e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em regime de parceria com a Secretaria de Sa\u00fade do DF.<\/p>\n
O Metr\u00f3poles procurou o Iges, que se posicionou por meio de nota. Confira a \u00edntegra:<\/p>\n
???O IGESDF informa que o sistema de ponto do Instituto encontra-se na fase de compra, seguindo todos os ritos estabelecidos no regulamento. Acrescenta que, por duas vezes, o processo de aquisi\u00e7\u00e3o do sistema foi iniciado. <\/p>\n
Entretanto, foi reiniciado devido aos valores apresentados nas propostas, que representavam montante maior que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do IGESDF no per\u00edodo, e foram rejeitadas pelos gestores anteriores, resultando em novo procedimento para aquisi\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
Com a inser\u00e7\u00e3o nas novas 7 UPAS, o sistema entrou em colapso no m\u00eas de mar\u00e7o. De modo a evitar poss\u00edveis preju\u00edzos aos colaboradores, pela falta do registro nos equipamentos disponibilizados nas unidades, e a fim de resguardar os trabalhadores quanto ao registro da jornada de trabalho di\u00e1ria, cujas horas extraordin\u00e1rias ??? autorizadas pela chefia imediata ??? implicam em banco de horas (positivo ou negativo), o Instituto iniciou, em 1 de abril, o registro de ponto manual, previsto no Artigo 74 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). ???\u00a7 2\u00ba Para os estabelecimentos com mais de 20 (vinte) trabalhadores ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a anota\u00e7\u00e3o da hora de entrada e de sa\u00edda, em registro manual, mec\u00e2nico ou eletr\u00f4nico, conforme instru\u00e7\u00f5es expedidas pela Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, permitida a pr\u00e9-assinala\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de repouso. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.874, de 2019)???.<\/p>\n
Acerca da ???suposta fraude???, cabe ressaltar que todas as folhas de ponto dos colaboradores s\u00e3o encaminhadas \u00e0 Ger\u00eancia Geral de Pessoas, que lan\u00e7a os hor\u00e1rios registrados em folha de ponto, assinada pela chefia imediata, para o registro das jornadas de trabalho.<\/p>\n
O Instituto esclarece que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s horas negativas ou positivas do banco de horas dos colaboradores, estes possuem 90 (noventa) dias para compensa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, em casos de horas positivas e\/ou negativas. E que, independente do meio utilizado para o registro, todas as medidas para registro, monitoramento e controle s\u00e3o realizadas regularmente pela Ger\u00eancia Geral de Pessoas.<\/p>\n
Sobre os questionamentos feitos pelo MPDFT, o IGESDF explica que as horas compensadas pelos trabalhadores, que resultam em redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de carga hor\u00e1ria (folgas) ou em aumento tempor\u00e1rio de carga hor\u00e1ria (compensa\u00e7\u00e3o de horas negativas), s\u00e3o contabilizadas no relat\u00f3rio. Ou seja, salvo em casos de atestados m\u00e9dicos, todas as outras ocorr\u00eancias s\u00e3o automaticamente direcionadas para banco de horas (positivo ou negativo, conforme mencionado anteriormente). Nos relat\u00f3rios de registro de ponto os campos que indicam a compensa\u00e7\u00e3o permanecem em branco, com o extrato das horas trabalhadas e horas extras (negativas ou positivas) demonstradas no final do documento, de modo que o colaborador possa fazer a confer\u00eancia, que o gestor imediato possa autorizar as horas negativas ou positivas excedentes e a Ger\u00eancia Geral de Pessoas possa fazer o controle regular dos registros de ponto de seus funcion\u00e1rios, independente do meio utilizado. Por fim, ressalta-se que as compensa\u00e7\u00f5es das horas s\u00e3o feitas em comum acordo com a chefia imediata, conforme previs\u00e3o legal; e que, como em qualquer empresa privada que faz uso de banco de horas, n\u00e3o h\u00e1 suspens\u00e3o do pagamento dos colaboradores, exceto em situa\u00e7\u00f5es de faltas sem a devida justificativa.???<\/p>\n
O post MP apura suposta fraude em folhas de ponto do Iges: ???Horas negativas??? apareceu primeiro em Metr\u00f3poles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) apura suposta fraude na folha de ponto do Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica do DF (Iges-DF).\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":73441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[130],"tags":[],"class_list":["post-73440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica2"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73440"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73440\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}