{"id":734430,"date":"2026-10-23T02:22:55","date_gmt":"2026-10-23T05:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/primeirojornal.com.br\/2026\/10\/perdao-de-dividas-e-novo-teto-do-mei-entenda-o-que-muda\/"},"modified":"2026-10-23T02:25:55","modified_gmt":"2026-10-23T05:25:55","slug":"perdao-de-dividas-e-novo-teto-do-mei-entenda-o-que-muda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/2026\/10\/23\/perdao-de-dividas-e-novo-teto-do-mei-entenda-o-que-muda\/","title":{"rendered":"MEI tem teto ampliado e perd\u00e3o de d\u00edvidas: veja o que muda"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"resumo-box\" style=\"border:1px solid #d0d0d0; border-radius:6px; padding:12px; background:#f9f9f9; margin-bottom:16px;\">\n<p style=\"margin:0; font-weight:600;\">Resumo<\/p>\n<p style=\"margin:0; line-height:1.5;\">\n    Prospera MEI: lei sancionada pelo presidente Lula concede perd\u00e3o de d\u00edvidas federais para microempreendedores, aumenta o teto de faturamento para R$110 mil em 2027 e R$140 mil em 2028, permite contratar at\u00e9 dois empregados e amplia participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Entrada em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027.\n  <\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">No Brasil, a Lei Complementar 238\/2026, batizada de Prospera MEI, foi sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A norma cria medidas para microempreendedores individuais, incluindo perd\u00e3o de d\u00edvidas federais, aumento do teto de faturamento e facilidades para contrata\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A vig\u00eancia come\u00e7a em 1\u00ba de janeiro de 2027.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Principais medidas<\/strong> est\u00e3o entre as mudan\u00e7as previstas pela lei. O pacote prev\u00ea:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Perd\u00e3o de d\u00edvidas:<\/strong> remiss\u00e3o de d\u00e9bitos federais abrangidos pela lei, incluindo contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, multas e juros, constitu\u00eddos at\u00e9 13 de outubro de 2026.<\/li>\n<li><strong>Novo teto de faturamento:<\/strong> limite anual de R$ 110 mil em 2027 e de R$ 140 mil em 2028.<\/li>\n<li><strong>Contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios:<\/strong> possibilidade de contratar at\u00e9 dois empregados nas atividades contempladas pela nova regra.<\/li>\n<li><strong>Nota fiscal:<\/strong> dispensa de emiss\u00e3o de nota fiscal para opera\u00e7\u00f5es com pessoas f\u00edsicas, conforme decreto assinado pelo presidente.<\/li>\n<li><strong>D\u00edvidas banc\u00e1rias:<\/strong> previs\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o com descontos por meio de leil\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/li>\n<li><strong>Compras p\u00fablicas:<\/strong> amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de participa\u00e7\u00e3o em contrata\u00e7\u00f5es governamentais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 style=\"font-size:16px; margin-top:8px;\">Como funciona o perd\u00e3o?<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">A remiss\u00e3o abrange d\u00e9bitos tribut\u00e1rios federais, incluindo as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em atraso, multas e encargos, formados at\u00e9 a mesma data mencionada (13 de outubro de 2026). O governo estima que cerca de 3,6 milh\u00f5es de microempreendedores possam ser beneficiados pela medida.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Condi\u00e7\u00f5es para manter o benef\u00edcio:<\/strong> para permanecer eleg\u00edvel, o MEI dever\u00e1 manter em dia o pagamento das guias mensais do DAS nos primeiros seis meses de vig\u00eancia, cumprir as demais exig\u00eancias legais para a remiss\u00e3o das d\u00edvidas e observar a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0s pend\u00eancias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Prazo de vig\u00eancia:<\/strong> a medida entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027 e o perd\u00e3o n\u00e3o implica devolu\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 pagos.<\/p>\n<h2 style=\"font-size:16px; margin-top:8px;\">Como fica o faturamento?<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\">O teto anual do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil, ser\u00e1 ampliado de forma gradual para n\u00e3o interromper a participa\u00e7\u00e3o no regime simplificado:<\/p>\n<ul>\n<li>At\u00e9 2026: teto de R$ 81 mil;<\/li>\n<li>A partir de 2027: R$ 110 mil;<\/li>\n<li>A partir de 2028: R$ 140 mil.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os novos limites passam a valer conforme o cronograma definido pela lei, mantendo a vantagem tribut\u00e1ria do MEI e abrindo caminho para crescimento gradual dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n<div class=\"gallery\" style=\"display:grid; grid-template-columns: repeat(auto-fill, minmax(260px, 1fr)); gap:12px; margin:14px 0;\">\n<figure style=\"margin:0;\">\n    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1706127&#038;o=node\" alt=\"Imagem da Ag\u00eancia Brasil\" style=\"width:100%; height:auto;\"><figcaption style=\"text-align:center; font-size:12px; margin-top:6px;\">\n      <strong>Cr\u00e9dito:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil\/EBC<br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<figure style=\"margin:0;\">\n    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1706127&#038;o=node\" alt=\"Imagem da Ag\u00eancia Brasil\" style=\"width:100%; height:auto;\"><figcaption style=\"text-align:center; font-size:12px; margin-top:6px;\">\n      <strong>Cr\u00e9dito:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil\/EBC<br \/>\n    <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div class=\"resumo-box\" style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; margin-bottom:14px;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<strong>Resumo:<\/strong> Brasil: governo federal aprova pacote para MEI com contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 2 empregados, dispensa de emiss\u00e3o de nota fiscal para vendas a pessoas f\u00edsicas, est\u00edmulo aos nanoempreendedores (faturamento at\u00e9 R$ 40,5 mil), renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas via Desenrola 3.0 com descontos m\u00ednimos de 90%, leil\u00f5es a partir de novembro, Pix MEI de at\u00e9 R$ 5 mil para investimentos entre 2027 e 2030 e prioridade a mulheres empreendedoras; amplia participa\u00e7\u00e3o em compras p\u00fablicas. <strong>Palavras-chave:<\/strong> MEI, microempreendedor, Desenrola 3.0, Pix MEI, nanoempreendedores, nota fiscal, compras p\u00fablicas.\n<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Brasil \u2014 O governo federal apresentou um conjunto de medidas para o MEI (microempreendedor individual), consolidando mudan\u00e7as anunciadas em um pacote que visa ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o e favorecer pequenos neg\u00f3cios. O decreto, assinado pelo presidente Lula nesta quarta-feira, traz novidades que afetam tanto a opera\u00e7\u00e3o cotidiana quanto o acesso a cr\u00e9dito e compras p\u00fablicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quantos funcion\u00e1rios?<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o passa a permitir que o MEI contratante possa ter at\u00e9 <strong>dois empregados<\/strong> nas atividades abrangidas pela nova regra. Os trabalhadores contratados devem receber, no m\u00ednimo, o sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou o piso da categoria correspondente. A amplia\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o autoriza automaticamente a dispensa de regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o do MEI; \u00e9 necess\u00e1rio observar as atividades contempladas e as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas estabelecidas pela norma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O que muda na nota fiscal?<\/strong> Tamb\u00e9m houve altera\u00e7\u00e3o para facilitar as transa\u00e7\u00f5es com pessoas f\u00edsicas. O decreto dispensa o MEI de emitir nota fiscal nas vendas realizadas a consumidores finais, dentro dos par\u00e2metros da norma. A medida se aplica, sobretudo, aos <strong>nanoempreendedores<\/strong>, grupo previsto na reforma tribut\u00e1ria, com faturamento anual de at\u00e9 <strong>R$ 40,5 mil<\/strong>. Para esse p\u00fablico, vale a dispensa de abertura de Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e de emiss\u00e3o de nota fiscal para vendas a pessoas f\u00edsicas, desde que sejam observadas as regras aplic\u00e1veis. A dispensa n\u00e3o representa uma autoriza\u00e7\u00e3o generalizada para deixar de emitir documentos fiscais em todas as opera\u00e7\u00f5es; h\u00e1 limites e situa\u00e7\u00f5es que continuam sujeitas a exig\u00eancias fiscais, especialmente em transa\u00e7\u00f5es com empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como ser\u00e3o as d\u00edvidas banc\u00e1rias?<\/strong> O conjunto de mudan\u00e7as prev\u00ea uma linha de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com institui\u00e7\u00f5es financeiras, alinhada ao Desenrola 3.0. A proposta inclui leil\u00f5es a partir de novembro, com participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de bancos privados. As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o oferecer descontos m\u00ednimos de <strong>90%<\/strong> sobre saldos devedores para participar da opera\u00e7\u00e3o, conforme as condi\u00e7\u00f5es anunciadas pelo governo. A expectativa oficial \u00e9 alcan\u00e7ar cerca de <strong>1,6 milh\u00e3o<\/strong> de MEI inadimplentes. A compra ou renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas banc\u00e1rias \u00e9 distinta de qualquer perd\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com a Uni\u00e3o e depende das regras espec\u00edficas da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>E o Pix de R$ 5 mil?<\/strong> O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea um aux\u00edlio de at\u00e9 <strong>R$ 5 mil<\/strong> para o investimento na estrutura de pequenos neg\u00f3cios, denominado Pix MEI. O benef\u00edcio est\u00e1 previsto para ocorrer entre 2027 e 2030, com prioridade para mulheres empreendedoras e MEI com faturamento anual de at\u00e9 R$ 40,5 mil. O dinheiro dever\u00e1 ser utilizado na aquisi\u00e7\u00e3o de bens que contribuam para o desenvolvimento produtivo da atividade, com orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia aos benefici\u00e1rios, apoiados por parceiros como o Sebrae. Contudo, o acesso n\u00e3o \u00e9 imediato: o dinheiro depender\u00e1 da implementa\u00e7\u00e3o do programa e das regras operacionais a serem definidas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Como acessar compras p\u00fablicas?<\/strong> A lei tamb\u00e9m amplia as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o dos MEI em contrata\u00e7\u00f5es governamentais, abrindo novas oportunidades para pequenos neg\u00f3cios atuarem em licita\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos, conforme os crit\u00e9rios estabelecidos na regulamenta\u00e7\u00e3o que acompanha o pacote.<\/p>\n<div style=\"border:1px solid #ddd; padding:12px; border-radius:6px; background:#f9f9f9; margin-bottom:16px;\">\n<p style=\"margin:0;\">\n<strong>Resumo:<\/strong> Medidas do governo para facilitar o acesso de microempreendedores a compras p\u00fablicas, com uso de plataformas como <strong>Contrata+Brasil<\/strong>. Implementa\u00e7\u00e3o entre 2026 e 2030, incluindo teto de faturamento, perd\u00e3o de d\u00edvidas e recursos do <strong>Pix MEI<\/strong>. A aplica\u00e7\u00e3o depende de lei, decreto e regulamenta\u00e7\u00f5es; acompanhar o <strong>Sebrae<\/strong> e canais oficiais.\n<\/p>\n<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nO governo federal divulgou medidas para facilitar o acesso de microempreendedores individuais (MEI) e de micro e pequenas empresas \u00e0s compras p\u00fablicas, por meio de plataformas como <strong>Contrata+Brasil<\/strong>. As a\u00e7\u00f5es visam aproximar os empreendedores dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos compradores e dependem de aprova\u00e7\u00e3o legal e regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Entre as ferramentas, est\u00e3o mudan\u00e7as no teto de faturamento, condi\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e outros mecanismos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente. A implementa\u00e7\u00e3o exige leitura atenta de editais, j\u00e1 que cada modalidade de contrata\u00e7\u00e3o possui regras pr\u00f3prias.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<strong>Principais marcos:<\/strong> 21 de outubro de 2026: san\u00e7\u00e3o da lei e assinatura do decreto presidencial; 1\u00ba de janeiro de 2027: in\u00edcio do perd\u00e3o de d\u00edvidas e vig\u00eancia de um novo teto de <strong>R$ 110 mil<\/strong>; a partir de novembro: previs\u00e3o de leil\u00f5es para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas banc\u00e1rias; 1\u00ba de janeiro de 2028: aumento do teto anual de faturamento para <strong>R$ 140 mil<\/strong>; de 2027 a 2030: per\u00edodo previsto para a concess\u00e3o de recursos do <strong>Pix MEI<\/strong>, conforme implementa\u00e7\u00e3o do programa.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\nA aplica\u00e7\u00e3o de cada benef\u00edcio depende das condi\u00e7\u00f5es previstas na <strong>lei<\/strong>, no <strong>decreto<\/strong> e nas regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. O empreendedor deve acompanhar os canais oficiais do governo, como o Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (<strong>Sebrae<\/strong>), para verificar procedimentos de acesso e a data efetiva de cada medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo Prospera MEI: lei sancionada pelo presidente Lula concede perd\u00e3o de d\u00edvidas federais para microempreendedores, aumenta o teto de faturamento para R$110 mil em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":734432,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-734430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/734430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=734430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/734430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":734431,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/734430\/revisions\/734431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/734432"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=734430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=734430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gazetabaiana.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=734430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}