![\"\"](\"https:\/\/www.correio24horas.com.br\/fileadmin\/user_upload\/correio24horas\/2022\/04\/04\/csm_pai_869b65e5dd.jpg\")
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Em toda carteira de identidade, sempre h\u00e1 espa\u00e7o para o nome de duas pessoas: o do pai e o da m\u00e3e. Mas, nem toda crian\u00e7a tem a paternidade reconhecida assim que nasce. Na Bahia, no entanto, esse dever tem engajado mais homens e crescido, exponencialmente, nos \u00faltimos tr\u00eas anos. Entre 2019 e 2021, mais de tr\u00eas mil pessoas inclu\u00edram a ascend\u00eancia paterna no registro civil. Nesse per\u00edodo, o reconhecimento paterno aumentou mais de 10 vezes ??? ou 952,9%. Os dados s\u00e3o de um levantamento da Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).\u00a0<\/p>\n
A advogada Paula Faria, da Pedreira Franco Advogados e associados, especializada em direito de fam\u00edlia e sucess\u00f5es, explica que o servi\u00e7o do registro paterno come\u00e7ou a ser pauta na Justi\u00e7a mais intensamente a partir de 2012. \u00a0???Em 2012, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a editou um provimento que determinava que os tribunais e tabelionatos realizassem um procedimento mais simples, dizendo que, se o pai concordasse, bastava se dirigir ao cart\u00f3rio civil, com os documentos, e se fazia o registro???, explica Paula.
\u00a0\u00a0
Um ano depois, em 2013, surgiu o projeto Pai Presente, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), que auxilia pessoas a fazerem exame de DNA, para identificar o parentesco entre pais e filhos. ???Isso facilitou muito, porque n\u00e3o h\u00e1 custo, \u00e9 uma parceria entre o Tribunal com os laborat\u00f3rios. A pessoa se dirige ao Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos (Cejusc), solicita o servi\u00e7o, e \u00e9 direcionado para onde realizar o exame???, orienta. \u00a0<\/p>\n
Sete anos antes, em 2007, a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE-BA) j\u00e1 havia lan\u00e7ado a a\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 ‘Sou Pai Respons\u00e1vel’, que concede at\u00e9 hoje, anualmente, exames gratuitos de DNA para reconhecimento de paternidade. Desde l\u00e1, a Defensoria realizou 21 mil atendimentos do tipo. Um trabalho que tem visto a resposta nos n\u00fameros dos \u00faltimos anos. Depois de registrar 155 reconhecimentos em 2019, a Bahia teve 1.276 paternidades reconhecidas em 2020 e 1.632 em 2021, quando foi respons\u00e1vel por 40% dos reconhecimentos em todo o Nordeste, que teve 4.068.<\/p>\n
Defensora p\u00fablica e coordenadora da Especializada de Fam\u00edlia da DPE-BA, Analeide Accioly destaca alguns dos principais benef\u00edcios oriundos do reconhecimento paternal. “S\u00e3o in\u00fameros os benef\u00edcios. O primeiro \u00e9 o reconhecimento \u00e0 sua ancestralidade, saber de onde vem, quem s\u00e3o seus antepassados. Isso por si s\u00f3 \u00e9 um referencial enorme. […] Al\u00e9m, \u00e9 claro, de assegurar direitos como pens\u00e3o aliment\u00edcia e conviv\u00eancia com a fam\u00edlia paterna”, afirma a defensora. A DPE-BA n\u00e3o tem o levantamento de quantos dos 21 mil atendimentos terminaram em reconhecimento paternal.<\/p>\n
Filho de direito<\/strong><\/p>\n Apesar do n\u00famero de reconhecimentos ser desconhecido, a pr\u00f3pria Defensoria afirma que \u00e9 seguro dizer que milhares de vidas foram transformadas pelos testes de DNA. Um exemplo disso \u00e9 o professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica Ant\u00f4nio Bispo, 41 anos, que viveu at\u00e9 2021 com a linha para o nome do pai nos documentos em branco. Isso mudou na a\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 ‘Sou Pai Respons\u00e1vel’ do ano passado.\u00a0<\/p>\n Agora, filho reconhecido de Bas\u00edlio Bispo, 63, o professor conviveu com o pai desde pequeno. No entanto, Bas\u00edlio s\u00f3 reconhecia a paternidade da irm\u00e3 mais velha de Ant\u00f4nio. “Ele ia l\u00e1 em casa, mas me tratava como um primo da minha irm\u00e3. E foi assim at\u00e9 eu completar 25 anos. Quando conversamos na \u00e9poca, ele justificou falando que morava na casa dos pais e n\u00e3o poderia reconhecer mais um filho e lev\u00e1-lo para casa”, explica Ant\u00f4nio, que perdoou o pai e passou a conviver com ele.<\/p>\n Depois da morte da m\u00e3e de Ant\u00f4nio, Bas\u00edlio resolveu oficializar a rela\u00e7\u00e3o de pai e filho com o professor. “Ap\u00f3s ela morrer, parece que ele sentiu a necessidade de me amparar de alguma forma. Eu fiquei feliz. Senti que foi feita uma concretiza\u00e7\u00e3o de uma repara\u00e7\u00e3o emocional. E me senti amparado e alegre por ser reconhecido de forma aberta, com registro e tudo documentado”, completa.\u00a0\u00a0<\/p>\n Bas\u00edlio reconheceu Antonio oficialmente como filho em 2021 <\/strong><\/p>\n (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n Exame de DNA da DPE-BA<\/strong><\/p>\n Para ter acesso gratuito a um exame da a\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 ‘Sou Pai Respons\u00e1vel’, \u00e9 preciso residir na Bahia e n\u00e3o ter registro do nome do pai na certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a a quem se deseja reconhecer. Neste caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio apresentar RG, CPF, comprovantes de resid\u00eancia da m\u00e3e e do suposto pai, e certid\u00e3o de nascimento do filho. Com esses documentos, basta procurar a Defensoria ou checar os hor\u00e1rios para agendamento on-line.\u00a0<\/p>\n Os exames de DNA s\u00e3o realizados gratuitamente pela Defensoria P\u00fablica da Bahia durante todo o ano e, em especial, no m\u00eas de agosto. \u00a0Analeide Accioly faz um apelo para que mais baianos aproveitem o servi\u00e7o. “?? importante que as pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o procurem a Defensoria e os hor\u00e1rios de agendamento no nosso site. Tudo para regularizar a paternidade e tamb\u00e9m fazer valer os diversos direitos dos filhos, que s\u00e3o fundamentais”, indica.<\/p>\n O reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer cart\u00f3rio se houver concord\u00e2ncia do pai, basta ir ao local com os documentos oficiais com foto. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio exame de DNA. Se o pai n\u00e3o concorda, a\u00ed \u00e9 preciso entrar na Justi\u00e7a para requerer os exames comprobat\u00f3rios tanto para os menores quanto para os maiores de 18 anos. \u00a0Se houver a discord\u00e2ncia do pai, \u00a0deve-se solicitar o exame de DNA para verifica\u00e7\u00e3o da paternidade.<\/p>\n M\u00e3es solo<\/strong><\/p>\n O aumento do reconhecimento paternal n\u00e3o tem representado uma queda no n\u00famero de m\u00e3es solo. De 2019 para c\u00e1, a porcentagem de mulheres que criam filhos sozinhas saiu de 6,24% para 6,72%, segundo dados da Arpen-BA. Em 2021, das 179.300 pessoas nascidas na Bahia, 12.047 contavam apenas com m\u00e3e como respons\u00e1vel. A fot\u00f3grafa Ester dos Santos, \u00a032, faz parte da estat\u00edstica.<\/p>\n Casada na \u00e9poca em que ficou gr\u00e1vida, o ex-marido rompeu o relacionamento quando ela estava com dois meses de gesta\u00e7\u00e3o. Apesar de ter registrado Henri dos Santos, 4, o pai nunca quis se relacionar com a crian\u00e7a. “Ele pediu para eu passar um tempo na casa da minha m\u00e3e e depois terminou em definitivo. Isso me abalou muito, tive depress\u00e3o. Superei, tive Henri e crio ele da melhor forma poss\u00edvel. Todo esse tempo e ele [o pai] nunca quis saber do filho, \u00e9 totalmente ausente”, conta.<\/p>\n A \u00fanica conex\u00e3o entre eles se d\u00e1 pela pens\u00e3o que o pai paga que, segundo Ester, n\u00e3o cobre nem metade das despesas de Henri. Ainda assim, ela diz que ele n\u00e3o arca com o valor por afeto. “Ele n\u00e3o quer saber, n\u00e3o tem nenhum interesse. ??ltima vez que o vi foi quando Henri tinha um ano e oito meses. S\u00f3 \u00e9 presente para dar pens\u00e3o para ter respaldo jur\u00eddico e n\u00e3o ser preso l\u00e1 na frente”, afirma Ester.<\/p>\n Para Adriana Santana, 27, a hist\u00f3ria \u00e9 bem parecida. M\u00e3e aos 13, passou a gesta\u00e7\u00e3o e o primeiro ano do filho, Breno Santana, 14, sem ver o pai do menino, que sumiu. Quando apareceu, registrou a crian\u00e7a e prometeu fazer parte da vida do filho, mas tudo ficou na conversa. “A falta que um pai faz \u00e9 muito grande. Ter que explicar para ele que, apesar da aus\u00eancia, era uma crian\u00e7a rodeada de amor, foi o que procurei fazer. Sempre fui verdadeira com ele, nunca pintei o pai de mal. Mas disse que ele preferiu viver outra realidade, n\u00e3o participar”, relata.<\/p>\n A fisioterapeuta Danielle Cruz, 29, foi criada por m\u00e3e solo. Ela n\u00e3o chegou a conhecer o pai, n\u00e3o tem o nome dele no registro e nem sabe quem ele \u00e9. Foi criada em Alagoinhas, com m\u00e3e e av\u00f3s. “Ela [m\u00e3e] acabou cuidando de mim e de meus av\u00f3s, foi dona de casa, cuidadora de idosos, tinha muitas atividades que ela acumulou. Foi bem dif\u00edcil. N\u00e3o sinto falta [do pai], n\u00e3o passei por abandono, j\u00e1 nasci n\u00e3o fazendo ideia de quem era, porque, quando ele abandonou minha m\u00e3e, eu estava na barriga dela”, explica.<\/p>\n Ela conta ainda que, em casa, o assunto sempre foi um tabu desde a sua inf\u00e2ncia porque o la\u00e7o entre eles se rompeu de forma muito abrupta. Ela diz pensar sobre quem pode ser seu pai. “Eu tenho curiosidade, mas, se eu visse na rua, ia seguir minha vida. Mas, para procurar e fazer quest\u00e3o de ter o nome dele na minha identidade, n\u00e3o”, garante.<\/p>\n Psic\u00f3loga explica import\u00e2ncia da figura paterna<\/strong><\/p>\n A psic\u00f3loga Silvia Fleming, mestra em psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Terapeuta do Esquema [tipo de abordagem terap\u00eautica integrativa], explicou a import\u00e2ncia da figura paterna durante a vida de uma crian\u00e7a e como o abandono pode impactar na vida do futuro adulto. Confira:<\/p>\n Qual a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do pai na forma\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a?<\/strong><\/p>\n A presen\u00e7a dos cuidadores prim\u00e1rios, pai e m\u00e3e, \u00e9 fundamental para a constitui\u00e7\u00e3o da identidade da crian\u00e7a. Dessa pessoa que um dia ser\u00e1 um adulto. Ent\u00e3o, quando um dos pais se recusa a exercer o seu papel e a conviver com o indiv\u00edduo, fica uma marca de falta, de abandono e de aus\u00eancia, que pode sim trazer repercuss\u00f5es importantes para a forma\u00e7\u00e3o de personalidade. A pessoa pode ter cuidadores substitutos, secund\u00e1rios, mas sempre vai ficar na sua hist\u00f3ria a marca de uma aus\u00eancia e de um abandono. A presen\u00e7a dos pais \u00e9 fundamental porque os nossos modelos de v\u00ednculo inicial de amor e de cuidado, as primeiras pessoas que nos ensinam que n\u00f3s merecemos ser amadas e cuidadas s\u00e3o os nossos pais e quando um deles se exime dessa fun\u00e7\u00e3o fica uma marca.\u00a0<\/p>\n Qual o impacto do abandono na vida da crian\u00e7a, do adolescente e do adulto?<\/strong><\/p>\n Tem pessoas que podem acabar repetindo padr\u00f5es de abandono em suas pr\u00f3ximas rela\u00e7\u00f5es, nas suas rela\u00e7\u00f5es adultas. Tem pessoas que podem ter muito medo de abandono e muito medo de rejei\u00e7\u00e3o. Quando adulto, alguns podem evitar relacionamentos para evitar o abandono. Eles tamb\u00e9m podem ter ansiedade de separa\u00e7\u00e3o mesmo quando adultos. Ent\u00e3o, a marca desse abandono vai acontecer, mas de que forma isso vai aparecer para cada sujeito vai depender dessa hist\u00f3ria que vai sendo constru\u00edda. Tudo depende de como esse abandono foi feito, que circunst\u00e2ncias e como o cuidador que ficou lidou com a situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n De que forma esse reconhecimento paternal afeta a vida de uma pessoa?<\/strong><\/p>\n O reconhecimento da paternidade n\u00e3o deixa de ser uma repara\u00e7\u00e3o importante. A marca de abandono de alguma forma foi feita, mas \u00e9 sempre poss\u00edvel reparar. Claro que quanto mais cedo isso for feito, menor o dano. Mesmo que n\u00e3o haja uma repara\u00e7\u00e3o na conviv\u00eancia com aquela crian\u00e7a, que seria o ideal, \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do papel paterno e h\u00e1 uma repara\u00e7\u00e3o no sentido de identidade daquela crian\u00e7a, que tem um nome registrado ali no seu documento, o nome de um pai. Ent\u00e3o, esse reconhecimento paterno, mesmo que posteriori, \u00e9 muito importante para diminuir os danos dessa parentalidade que parece que come\u00e7ou de maneira muito conturbada com o abandono paterno.\u00a0<\/p>\n ?? mais f\u00e1cil assimilar o reconhecimento paternal na inf\u00e2ncia ou quando j\u00e1 adulto?<\/strong><\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o de pai e m\u00e3e com crian\u00e7a e adolescente \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o unilateral. Pai e m\u00e3e cuidam da crian\u00e7a e do adolescente, suprem. Quando a gente est\u00e1 falando de uma rela\u00e7\u00e3o de parentalidade com adulto j\u00e1 \u00e9 diferente, porque o adulto j\u00e1 \u00e9 capaz de se prover, de se cuidar e de correr atr\u00e1s e dar suporte para aquilo que ele mesmo precisa. Ent\u00e3o, s\u00e3o processos distintos. O sujeito adulto que tem um reconhecimento de paternidade j\u00e1 tem condi\u00e7\u00e3o de decidir, de escolher qual caminho para essa rela\u00e7\u00e3o com esse pai, caso ele deseje. No caso da crian\u00e7a e do adolescente \u00e9 sempre importante ouvi-los sobre a chegada desse pai caso o reconhecimento de paternidade aconte\u00e7a para al\u00e9m de um registro de documento. ?? sempre importante ouvir o qu\u00e3o essa crian\u00e7a e adolescente tem interesse e abertura de receber essa figura que l\u00e1 atr\u00e1s abandonou e agora retorna. Isso deve ser feito com muita calma, com muita cautela e com muito respeito a essa pessoa que passou por esse abandono. Se for do interesse dessa crian\u00e7a e desse adolescente que esse espa\u00e7o seja retomado nessa rela\u00e7\u00e3o, a\u00ed sim a aproxima\u00e7\u00e3o deve ser feita, mas sempre ouvindo muito essa crian\u00e7a e adolescente, j\u00e1 que eles s\u00e3o a parte hipossuficiente, a parte mais fr\u00e1gil, e principalmente que \u00e9 a parte que precisa ser cuidada, eles devem ser os protagonistas nesse processo.<\/p>\n *Com a orienta\u00e7\u00e3o da subchefe de reportagem Monique L\u00f4bo e colabora\u00e7\u00e3o de Laiz Menezes<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em toda carteira de identidade, sempre h\u00e1 espa\u00e7o para o nome de duas pessoas: o do pai e o da m\u00e3e. 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