O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, participou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (7), de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Senado Federal para esclarecer as acusa\u00e7\u00f5es de que pastores evang\u00e9licos teriam agido na estrutura da autarquia a fim de garantir benef\u00edcios para prefeitos, mediante o pagamento de propina.<\/p>\n
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O lobby dos l\u00edderes religiosos, de acordo com den\u00fancias, teria garantido a transfer\u00eancia de recursos a munic\u00edpios por meio do Programa de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR), principal ferramenta de execu\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
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Durante sua fala, o chefe do fundo se defendeu das informa\u00e7\u00f5es preliminares descrevendo o tamanho da estrutura financeira e da restri\u00e7\u00e3o de gastos que estaria submetida sua adminsitra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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“Quero desmistificar esse montante. Esmiu\u00e7ar. S\u00e3o dados transparentes, mas eu quero apresentar estes n\u00fameros”, inciou Ponte, que tamb\u00e9m acumula participa\u00e7\u00f5es em comit\u00eas respons\u00e1veis pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e outras inst\u00e2ncias de acompanhamento de cursos e recursos da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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De acordo com Marcelo, s\u00e3o cerca de R$ 168 bilh\u00f5es sob gest\u00e3o do FNDE, sendo repartidos entre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), Fies, programas de alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas, distribui\u00e7\u00e3o de livros, conectividade, pagamento de sal\u00e1rios e emendas.<\/p>\n
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“Sempre pautei minha atua\u00e7\u00e3o dentro da miss\u00e3o institucional da autarquia, que \u00e9 sempre prestar assit\u00eancia t\u00e9cnica e financeira a estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. O atendimento \u00e0s prefeituras s\u00e3o para orientar os gestores sobre nossos programas e como os recursos podem ser investidos”, alegou o presidente.<\/p>\n
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Aos senadores, Ponte afirmou que durante sua gest\u00e3o, mais de 1830 encontro, “iminentemente t\u00e9cnicos e presenciais” foram realizados. Nestas oportunidades, disse, t\u00e9cnicos fazem o atendimento de gestores e prefeitos.<\/p>\n
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“Em 2021 foi ainda o momento de posse de novos gestores municipais, al\u00e9m do lan\u00e7amento do quarto ciclo de a\u00e7\u00f5es articuladas, o PAR 4”, acrescentou. Conforme indicou, todas as execu\u00e7\u00f5es do fundo s\u00e3o balizadas pelo Censo Escolar, inclusive a constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas.<\/p>\n
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A primeira pergunta direcionada a ele foi a do Senador Randolfe Rodrigues (Rede), sobre as agendas com a participa\u00e7\u00e3o dos pastores Gilmar e Arilton. \u00a0Ponte negou que houvesse suspeitado de alguma liga\u00e7\u00e3o. Ele disse que abordagens de prefeitos pelos religiosos tamb\u00e9m, apesar de apontada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), n\u00e3o era de seu conhecimento.<\/p>\n
Em seguida, Jean Paul Prates (PT) questionou sobre a legalidade de documentos em branco, que teriam sido anexados a processos de empenho de recursos. O senador Alessandro Vieira (PSDB) prosseguiu com a sess\u00e3o de perguntas, a fim de saber a rela\u00e7\u00e3o de Ponte com o Partido Progressistas (PP) e a realiza\u00e7\u00e3o de empenhos de montantes na sua gest\u00e3o.<\/p>\n
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Junto com Ponte e os chefes do MEC – o ministro interino Victor Godoy e o ex-titular Milton Ribeiro tamb\u00e9m -, foram convidados a dar explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Casa os evang\u00e9licos Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de participa\u00e7\u00e3o como lobistas.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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